Prefeitos da Assoleste participam de encontro com presidente Dilma

SiteBarra+Barra+de+Sao+Francisco+314 Para orientar os novos gestores, o Governo Federal está promovendo entre os dias 28 a 30 de janeiro o “Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas”, em Brasília.

Com o tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, a reunião tem o objetivo de auxiliar os gestores municipais com informações sobre os programas do Governo que podem ajudar a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal tendo foco no desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros.

Estão participando nesse encontro os prefeitos da Assoleste Paulo Roberto de São João do Manteninha, Maicon de Divino das Laranjeiras, Juraci Fidelis de São Félix de Minas, Marcos Mendes de São Geraldo do Baixio, Dr. Marcos de São José do Divino, Valdeci Dornelas de Nova Belém, Zequinha de Nova Módica, Moré de Mendes Pimentel e os assessores Edson Bodola e o vereador Ebiron e o Secretário Executivo Jupiaci Ramalho.

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No primeiro dia do encontro, a Presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou um investimento superior a R$ 60 bilhões aos municípios em diferentes áreas como educação, saúde, mobilidade urbana, saneamento, entre outras. Porém, muitos dos investimentos anunciados pelo Governo Federal são considerados inviáveis pelo movimento municipalista. Um exemplo são os R$ 36 bilhões para a construção de 1,1 milhão de novas moradias, das quais 135 mil serão para cidades com menos de 50 mil habitantes. Entretanto, para essa parceria, União/Municípios, se concretizar é necessário que as cidades tenham condições de doar os terrenos, além de arcar com a infraestrutura, o que impossibilita grande parte das cidades de participar do programa, devido às condições financeiras em que se encontram.

Também foi anunciado investimentos para creches, quadras poliesportivas de escolas públicas e a doação de equipamentos para a manutenção de estradas vicinais em todo o país. Apesar de serem ações importantes, o Governo Federal continua a elaborar propostas que acabam gerando custeio para os municípios. A maioria das cidades brasileiras já não tem condições de arcar com pessoal em virtude do percentual da folha de pagamento e, principalmente, pela constante queda das receitas dos municípios.

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Já sobre um Fundo de Participação dos Municípios – FPM fixo e o encontro de contas do INSS, a Presidente não apresentou novidades. Manteve seu discurso e confirmou a medida provisória que permite aos municípios a renegociação de suas dívidas ao longo dos anos. Porém, o Governo não apresentou a possibilidade de os municípios renegociarem as dívidas com o INSS a juros mais compatíveis com os praticados no mercado e não deixou claro como será feito o encontro de contas.

SiteBarra+Barra+de+Sao+Francisco+614Sobre Royalties do Petróleo, matéria considerada de fundamental importância para as cidades brasileiras, também não teve modificação, a Presidente deu a entender que esse é um recurso que deve ser investido, na sua totalidade, na educação. Para o movimento municipalista, essa é uma discussão que deve ser ampliada, já que se trata de um grande acréscimo nas receitas de todos os municípios do Brasil. Caso as cidades tenham autonomia para gerir esse recurso, ele poderá ser investido também em segurança pública e saúde, problemas enfrentados atualmente.

O segundo dia foi marcado por palestras de orientação aos gestores no início de mandato. O evento também apresentou as propostas do Governo Federal para a área da educação, além de apresentar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II.