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Repasse de R$ 19 bilhões do salário-educação traz desafios e oportunidades para gestores

A implementação da nova regra para os repasses do salário-educação traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. A afirmação é do professor do...

Gonet recorre para reverter decisão de Toffoli que suspendeu multa bilionária da Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira, 14, um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data...

PGR defende quebra de sigilo bancário e fiscal de Janones

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do...

STF retoma julgamento sobre aterros sanitários em Áreas de Preservação Permanente

No Brasil, cerca de 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram inadequadamente descartadas, equivalendo a quase 43% do total de lixo gerado...

O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito

O que é e quem tem direito à chamada “revisão da vida toda” do INSS? O tema voltou aos holofotes após o Supremo Tribunal Federal...

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bilhões da J&F

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 5, da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a...

STF adia, novamente, julgamento sobre “revisão da vida toda”

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o  julgamento definitivo sobre a chamada revisão da vida toda, que visa incluir no cálculo da...

O que esperar de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai tomar posse do comando da pasta nesta quinta-feira, 1º. O ministro aposentado do...

Governo publica no ‘DOU’ exoneração de Cappelli e outras mudanças no Ministério da Justiça

 Com a nomeação do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 1, já traz algumas mudanças...

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia...

Piso da enfermagem: efetivação do salário aprovado ainda enfrenta resistência

A implementação do piso salarial da enfermagem permanece sem solução para alguns profissionais da saúde. A efetivação do pagamento, conforme estabelecido pela Lei nº...

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