Edital seleciona parceiros para execução do projeto Reconecte

O Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lestá com um chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil no âmbito do projeto-piloto Reconecte.  O edital, da Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH), está com inscrições abertas até 1º de outubro de 2021 e destinará R$ 600 … Ler mais

Inscrições abertas para o Prêmio Brasil Amigo da Criança

A partir desta quinta-feira (16), estão abertas as inscrições para o Prêmio Brasil Amigo da Criança, organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Poderão se inscrever pessoas físicas e instituições sem fins lucrativos que executem, há pelo menos um ano, ações de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes, além … Ler mais

Saúde lança boletim temático sobre prevenção ao suicídio

Todos os anos, o suicídio aparece entre as 20 principais causas de morte no mundo para pessoas de todas as idades. Para marcar esta sexta-feira (10), quando é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o Ministério da Saúde lançou um boletim temático com orientações para a sociedade sobre prevenção ao suicídio. O documento … Ler mais

Governo Federal chama atenção para prevenção ao suicídio e reforça cuidado à saúde mental

A prevenção ao suicídio e a automutilação, além do cuidado à saúde mental foram destaque durante o evento de lançamento do curso de formação de multiplicadores em urgências e emergências em saúde mental, nesta quarta-feira (1), em Brasília. A iniciativa integra as ações do Setembro Amarelo e contou com as presenças da titular do Ministério … Ler mais

Projeto Moradia Primeiro irá beneficiar pessoas em situação de rua

O Governo Federal instituiu, sexta-feira (27), o projeto Moradia Primeiro, iniciativa que irá oferecer residência temporária a cidadãos com mais de 18 anos de idade em situação de rua há mais de cinco anos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), coordenará … Ler mais

Visitadores do Criança Feliz têm capacitação para detectar possíveis casos de abuso sexual

Os visitadores do Programa Criança Feliz passam a contar com um novo curso de formação complementar. Com o objetivo de enfrentar a realidade das violações de direitos, eles terão acesso à capacitação para identificar e atuar em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Uma parceria entre os ministérios da Cidadania e da Mulher, … Ler mais

Pessoas surdas podem denunciar em Libras violações de direitos humanos

Para levar os serviços dos canais de denúncias a todos os cidadãos, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) dispõe de atendimento humanizado em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Desde a disponibilização da versão acessível do Disque 100 e Ligue 180, mais de 1,7 mil pessoas surdas utilizaram a função, disponível no portal da ONDH … Ler mais

Investimento de R$ 9,1 milhões marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

Mais de R$ 9,1 milhões serão destinados à garantia dos direitos das pessoas em situação de rua no Ceará, no Paraná e no Distrito Federal nos próximos meses. O investimento acontece pelo projeto Moradia Primeiro, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e marca o Dia Nacional de Luta da População … Ler mais

Exames de DNA podem ser realizados em parentes do suposto pai

Ao buscar o reconhecimento da paternidade, o cidadão pode solicitar que o teste de DNA seja feito com material coletado de parentes do suposto pai. A ação pode ser aplicada em casos como falecimento do suposto genitor ou quando não há notícia de seu paradeiro. É o que determina lei publicada em abril deste ano. … Ler mais

Governo Federal apresenta campanha de prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes

Os ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram acordo de cooperação técnica junto à instituição Cruz Azul para a criação da campanha Refeições em Família. A ação pretende fortalecer os laços familiares e, assim, atuar na prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes. A campanha visa … Ler mais