Tag: Marco Legal
Primeiro leilão exclusivo para serviços de resíduos sólidos urbanos no país garante investimentos de R$ 1,1 bilhão em oito cidades mineiras
Foi realizado na quinta-feira (14/04) o primeiro leilão do país exclusivo para serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Oito municípios de Minas Gerais...
Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (07/01), o Projeto de Lei n° 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e...
Marco Legal do Saneamento completa um ano
O novo Marco Legal do Saneamento completa, nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua sanção pelo Presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo...