#Lei Geral de Proteção de Dados

CNI defende regras simplificadas da LGPD para micro e pequenas empresas

Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor no país, a tendência é que haja mais preservação da privacidade dos cidadãos...

BC lança página de esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Para sanar as principais dúvidas, o  Banco Central lançou uma página para ajudar a entender melhor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)....

AMAPÁ: SESI e SENAI iniciam projeto para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Em vigor desde setembro de 2020, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pretende garantir mais privacidade, segurança e transparência no uso...

Municípios, Estados e União terão de se adequar à LGPD

Gestores públicos das três esferas do poder (federal, estadual e municipal), assim como empresas privadas, precisarão se adequar às normas impostas pela Lei Geral...

LGPD entra em vigor e empresas devem seguir normas previstas na legislação; saiba quais mudanças companhias terão que promover

Com a sanção presidencial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), empresas públicas e privadas, de todos os portes, que coletam informações pessoais,...

55% dos brasileiros acreditam que LGPD vai trazer avanços de segurança

Pesquisa realizada pela empresa Unisys constatou que 55% dos brasileiros afirmaram estar extremamente ou muito confiantes de que a Lei Geral de Proteção de Dados...

Decreto estabelece estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Um decreto publicado pelo governo federal estabelece a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão pertencerá à Presidência da...

Senado aprova MP que regula pagamento de auxílio emergencial e texto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 34/2020, que estabelece regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da...

Empresas podem ser impactadas caso LGPD entre em vigor ainda em agosto

Empresas do Distrito Federal podem sentir no bolso os impactos das mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso porque a...

LGPD pode entrar em vigor ainda em agosto e provocar mudanças no setor empresarial maranhense

Mesmo tendo que se preocupar com o fluxo de caixa por conta redução da atividade econômica, o setor empresarial do Maranhão corre para se...

Entrada em vigor da LGPD sem órgão regulador pode criar insegurança jurídica para empresas do Espírito Santo

A eventual aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto colocaria em vigência a nova lei sem a Autoridade Nacional de Proteção...

Adiamento da LGPD permitirá que empresas de Alagoas direcionem recursos para enfrentamento da redução da atividade econômica

Além do impacto causado pela redução da atividade econômica em razão da pandemia, empresas alagoanas podem ter gastos também para adequação às normas da...

Mesmo em meio à pandemia, empresas correm contra o tempo para se adaptarem à LGPD

De Norte a Sul do país, empresários buscam o quanto antes adequarem seus negócios à Lei Geral de Proteção de Dados. A legislação pode...

LGPD vai acarretar em mudanças no setor empresarial. Nova lei pode entrar em vigor ainda em agosto

Mesmo em meio à pandemia, empresas de todo o país correm contra o tempo para se adaptarem à Lei Geral de Proteção de Dados...

Entrada em vigor da LGPD ainda em agosto pode afetar empresas do Mato Grosso do Sul

Empresas do Mato Grosso do Sul agilizam os procedimentos necessários para se adaptarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso porque a...

DF: Crimes cibernéticos crescem 374% de janeiro a junho

A pandemia de Covid-19 teve impacto direto nas ocorrências de crimes virtuais no Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil do DF, entre janeiro e...

MP que prorroga para 2021 vigência da Lei Geral de Proteção de Dados tem votação adiada na Câmara

Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória...

Leia também