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Marco legal do mercado de câmbio pode ajudar na entrada do Brasil na OCDE

O projeto que visa permitir, entre outras coisas, a abertura de contas em dólar no país, pode auxiliar o Brasil a ingressar na OCDE,...

Banco alemão doará 25,5 milhões de euros a projeto na Amazônia Legal

Brasil e Alemanha investem em cooperação técnica e financeira voltada ao desenvolvimento sustentável, com foco no fomento a projetos de proteção ambiental Foto: Agência...

Projeto ampliará apoio a pesquisas científicas na Amazônia Legal

Infraestruturas de apoio à pesquisa científica serão instaladas no território amazônico Foto: Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) inicia o Sistema...

Fórum discute desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal

Ocorreu nesta quarta-feira (4) o primeiro dia do Fórum Mundial Amazônia+21. A iniciativa visa mapear perspectivas e buscar soluções concretas para temas relacionados ao...

Marco legal das Startups avança para o Congresso com objetivo de incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil

O PLP 249/20 estabelece os princípios e as diretrizes para a atuação do setor junto à administração pública Foto: Agência Brasil O Presidente Bolsonaro enviou,...

Amazônia Legal pode ter novos serviços de rádio em 230 municípios da região

O Ministério das Comunicações afirma que recebeu 982 pedidos de pessoas jurídicas interessadas em executar o serviço de transmissão de rádio na região da...

MPF pede que Espírito Santo tenha serviço de referência para interrupção legal de gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a União e o Governo do Espírito Santo implementem, no âmbito do Sistema...

Ministério Público Federal pede que ES tenha serviço de referência para interrupção legal de gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil...

Novo marco legal do mercado de gás natural deve aumentar oferta do produto em Niterói

O novo marco legal do mercado de gás natural deve aumentar a oferta do produto em Niterói, no Rio de Janeiro. Atualmente, o município...

Edital de Chamamento vai selecionar empresas para retransmitir sinal de rádio FM em regiões remotas da Amazônia Legal

O Ministério das Comunicações publicou um Edital de Chamamento Público para selecionar empresas que possam executar o serviço de retransmissão de rádio. A ideia...

MPPE investiga denúncias envolvendo caso da garota de 10 anos que se submeteu a aborto legal

Ministério Público de Pernambuco informou, nesta sexta (21), que recebeu demandas na área criminal e sobre situação da garota. Procedimentos serão sigilosos. Ministério Público de...

Conselho de Medicina de PE investiga médicos que teriam pressionado menina de 10 anos a não se submeter a aborto legal

Segundo Cremepe, será apurada informação de que os profissionais entraram no quarto de maternidade, no Recife, para constranger a criança. Por G1 PE Vista do CISAM-UPE...

ONU pede apuração e ‘devido processo legal’ em caso da menina que engravidou após estupro

A representação da ONU no Brasil se manifestou na terça-feira (18) sobre o caso da menina de 10 anos que foi vítima de violência...

Ao reduzir burocracia, novo marco legal pode acelerar liberação de testes clínicos em humanos

A pandemia do novo coronavírus e a corrida pelo desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas reacenderam o debate sobre os processos burocráticos que envolvem...

Aeronaves vão reforçar combate a incêndios na Amazônia Legal

Serão cerca de 1150 horas de voo com capacidade de pulverizar líquido com efeito retardante equivalente a 20 mil caixas d’água. Foto: Johnson Barros/Força...

Consulta pública vai colher contribuições para Marco Legal do Saneamento

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu consulta pública para que a sociedade civil e entidades do setor do saneamento possam contribuir com o...

Sudam liberou mais de R$ 110 milhões para investimentos em infraestrutura dos estados da Amazônia Legal

A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) já liberou cerca de R$ 112,8 milhões aos estados da Amazônia Legal nos últimos quatro meses. A...

Capes recebe propostas para programa de pós-graduação na Amazônia Legal

Cada proposta aprovada receberá financiamento de até R$ 627 mil. – Foto: ...

Força Nacional vai permanecer na Amazônia Legal até 10 de julho

– Foto: Senado Federal O Governo Federal autorizou a prorrogação, até 10 de julho,...

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O cantor veneciano, Lucas Menny, que recentemente adotou o nome artístico de Henrique, vai gravar um DVD nesta quarta-feira (02), em Goiânia, juntamente com Pedro Motta,...

“Não haverá festa de fim de ano em praias”, afirma subsecretário de saúde do ES

Luiz Carlos Reblin alertou ainda que as pessoas...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sul do País tem previsão de chuva em todos os estados da região nesta terça-feira (1)

Nesta terça-feira (1), há previsão de tempo instável na costa do Paraná. Meteorologistas alertam para chuva forte e temporais em todo o estado, especialmente...