Tag: Legal

Novo Plano Safra 2022/2023 vai destinar R$ 9 bi à Amazônia Legal

O setor agropecuário amazônico vai contar com R$ 9 bilhões, oferecidos pelo Banco da Amazônia (Basa), por meio do Plano Safra 2022/2023. O novo...

Marco legal das garantias deve entrar na pauta do Senado em breve

Após aprovação na Câmara dos Deputados, o novo marco legal das garantias (PL 4188/2020) deve entrar na pauta do Senado em breve. O projeto...

Há 2 anos, caso de menina de 10 anos grávida após estupro pelo tio chocou o país

Hospital Roberto Silvares, em São Mateus — Foto: Frideberto Viega/TV Gazeta O aborto legal por vítimas de estupro voltou a ser assunto no Brasil nos...

30% das armas usadas em crimes no Espírito Santo têm origem legal, aponta estudo

Um estudo intitulado de "Modelo de Controle de Armas de Fogo no Espírito Santo" e divulgado nesta terça-feira (7) apontou que 30% das armas...

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal das garantias

A Câmara dos Deputados aprovou o novo marco legal das garantias (PL 4188/21). O projeto propõe, entre outras coisas, a criação de um serviço...

Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

Foi publicado, na terça-feira (03/05), o Decreto nº 11.059/2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e...

Marco legal do reempreendedorismo facilita negociações de pequenas empresas endividadas

O marco legal do reempreendedorismo, previsto no PLP 33/20, está entre os destaques da Agenda Legislativa da Indústria de 2022. O documento elaborado pela Confederação...

Novo marco legal das concessões é uma das pautas da Agenda Legislativa da Indústria 2022

O novo marco legal das concessões (PL 7.063/2017) está entre as pautas defendidas como prioritárias pela Agenda Legislativa da Indústria 2022. O documento, apresentado...

MOBILIDADE URBANA: Governo Federal, gestores e entidades discutem marco legal do setor

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou nesta semana da segunda reunião ordinária do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana. A principal pauta foi...

Conselho Nacional da Amazônia Legal celebra 2 anos de atividades após recriação

O Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL) completa, nesta sexta-feira (11/02), 2 anos de recriação. O CNAL foi reestabelecido, no âmbito da Vice-Presidência, pelo...

Deputado Freitas viabiliza Serviço Médico Legal para a região

  A região vai ganhar, nos próximos meses, um serviço completo de perícia criminal, identificação de cadáveres, registros de óbitos, entre outras ações. O pedido feito pelo...

Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (07/01), o Projeto de Lei n° 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e...

Presidente Jair Bolsonaro sanciona novo Marco Legal do Mercado de Câmbio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio (14.286/2021). O texto foi aprovado no Senado...

Novo marco legal das ferrovias é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das ferrovias.  A decisão do chefe do Executivo foi tomada na última semana...