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Marco Legal do Mercado de Câmbio deve atrair mais investimentos para o País, afirma deputado

Aprovado no início de fevereiro pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Projeto de Lei (PL) 5.387/19, conhecido como o novo Marco Legal...

Novo marco legal do câmbio pode favorecer entrada do Brasil na OCDE, avalia CNI

A aprovação do novo marco legal do câmbio, que ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização...

Cai índice de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro deste ano

A redução no índice de desmatamento é resultado do trabalho coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal. Foto: Banco de imagens O índice de desmatamento...

Novo marco legal das ferrovias pretende impulsionar investimentos no setor

Está em tramitação no Senado Federal o novo marco legal das ferrovias, proposta que tem como objetivo atrair mais investimentos no modal de transporte....

Marco Legal das Startups deve gerar mais emprego e renda, acredita o deputado federal Vinicius Poit

A aprovação do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) pela Câmara dos Deputados é esperança para gerar mais empregos e renda...

“Aprovação do Marco Legal das Startups é uma conquista histórica para o Brasil”, diz a deputada Luísa Canziani

Aprovado pela Câmara dos Deputados pouco antes do recesso parlamentar, o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) deve criar um ambiente...

Marco Legal das Startups deve atrair mais investidores, avaliam defensores do projeto de lei

Um dos pontos mais importantes do Marco Legal das Startups, que foi aprovado na Câmara dos Deputados no último mês, é a melhoria das...

Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da Amazônia Legal e do Incra

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...

Veto do Marco Legal do Saneamento pode atrapalhar extensão do período de contratos concedidos no Rio de Janeiro

Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...

Veto do Marco Legal do Saneamento pode atrapalhar extensão do período de contratos concedidos em São Paulo

Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...

Veto do Marco Legal do Saneamento pode atrapalhar extensão do período de contratos concedidos no Nordeste

Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...

Veto do Marco Legal do Saneamento pode atrapalhar extensão do período de contratos concedidos em Ribeirão Pires (SP)

Sancionado em julho, o Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20), que tem como principal objetivo universalizar serviços do setor...

País recebe aprovação em mais um instrumento legal para aderir ao grupo

Foi aprovado um instrumento legal no quesito considerações de segurança para aplicação de organismos de DNA recombinante Foto: Casa Civil O Brasil deu mais um...

Marco legal do mercado de câmbio pode ajudar na entrada do Brasil na OCDE

O projeto que visa permitir, entre outras coisas, a abertura de contas em dólar no país, pode auxiliar o Brasil a ingressar na OCDE,...

Banco alemão doará 25,5 milhões de euros a projeto na Amazônia Legal

Brasil e Alemanha investem em cooperação técnica e financeira voltada ao desenvolvimento sustentável, com foco no fomento a projetos de proteção ambiental Foto: Agência...

Projeto ampliará apoio a pesquisas científicas na Amazônia Legal

Infraestruturas de apoio à pesquisa científica serão instaladas no território amazônico Foto: Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) inicia o Sistema...

Fórum discute desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal

Ocorreu nesta quarta-feira (4) o primeiro dia do Fórum Mundial Amazônia+21. A iniciativa visa mapear perspectivas e buscar soluções concretas para temas relacionados ao...

Marco legal das Startups avança para o Congresso com objetivo de incentivar o empreendedorismo inovador no Brasil

O PLP 249/20 estabelece os princípios e as diretrizes para a atuação do setor junto à administração pública Foto: Agência Brasil O Presidente Bolsonaro enviou,...

Amazônia Legal pode ter novos serviços de rádio em 230 municípios da região

O Ministério das Comunicações afirma que recebeu 982 pedidos de pessoas jurídicas interessadas em executar o serviço de transmissão de rádio na região da...

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