Reuters - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, editou um decreto nesta segunda-feira impondo novas exigências de vacinação para a maioria dos estrangeiros...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1.047, que flexibiliza as regras para aquisição de insumos no combate à pandemia....
A divulgação do plano de ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), pelos Municípios, termina no dia...
A lei também alterou os limites de dispensa de licitação por valor e autorizou a realização de pagamentos antecipados Foto: Agência Brasil
A Covid-19 exigiu...
A Medida Provisória complementa a MP 950 que garantiu a isenção do pagamento das faturas de energia. Foto: Banco de imagens
O Presidente Jair Bolsonaro...