Tag: edita

Biden edita decreto suspendendo restrições de viagens aos EUA

Reuters - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, editou um decreto nesta segunda-feira impondo novas exigências de vacinação para a maioria dos estrangeiros...

Bolsonaro edita MP que dispensa licitação para compra de bens e serviços no combate à pandemia da Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1.047, que flexibiliza as regras para aquisição de insumos no combate à pandemia....

CNM edita diretrizes para elaboração do plano de ação do SIAFIC

A divulgação do plano de ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), pelos Municípios, termina no dia...

Governo edita lei que dá mais agilidade na contratação de serviços até 31 de dezembro

A lei também alterou os limites de dispensa de licitação por valor e autorizou a realização de pagamentos antecipados Foto: Agência Brasil A Covid-19 exigiu...

Governo edita MP para reduzir tarifa de energia elétrica

A Medida Provisória complementa a MP 950 que garantiu a isenção do pagamento das faturas de energia. Foto: Banco de imagens O Presidente Jair Bolsonaro...

Governo Federal edita MP com medidas para o setor portuário

A medida altera a forma de escalação dos trabalhadores avulsos, que realizam operações de carga e descarga nos...

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória,...