Tag: conciliação
Procon-ES suspende atendimento presencial e audiências de conciliação até dia 16 de abril
Devido à prorrogação do período de quarentena anunciada pelo Governo do Estado, que visa a prevenir e controlar o avanço da pandemia do novo...
Ministra designa audiência de conciliação para discutir habilitação de leitos de UTI em cinco estados
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 8 de abril (quinta-feira), às 15h, sobre cinco...
SEDH institui Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários
A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (13), a Portaria Nº 037-R, que institui a Comissão Permanente...
Procon-ES prorroga suspensão dos prazos processuais e audiências de conciliação
Como medida de prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Estadual de Proteção e...
Procon-ES suspende temporariamente as audiências de conciliação
Como medida de prevenção e controle do Covid-19, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do...