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Senado aprova taxação de compras da Shein, Shopee, AliExpress… de até US$ 50

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto...

Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até 50 dólares; entenda o que muda

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (28), a cobrança de 20% sobre as compras internacionais no valor de até US$ 50...

Nova Venécia aprova Projeto de Lei que institui o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou na Sessão Ordinária da última terça-feira (07), o Projeto de Lei 21/2024, de autoria do vereador Damião...

Câmara aprova reajuste salarial de 5% para servidores públicos municipais ...

Na Sessão Plenária desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Barra de São Francisco aprovou a proposta da Prefeitura que reajusta o salário dos...

DEBÊNTURES: CSN aprova nova emissão de R$ 800 milhões

O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovou a 15ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em...

Câmara Municipal aprova Lei que dá direito a mais servidores da educação receberem abono; entenda

Sede da Secretaria Municipal de Educação ( Antiga Escola Erasmo Braga) Foi aprovado na Câmara Municipal nesta segunda-feira (25), o projeto de lei 013/2024 que...

Assembleia aprova projeto que reconhece quem tem fibromialgia como PCD

  As pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PCD) no Espírito Santo. A decisão foi tomada na terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do...

CAE, do Senado, aprova fim à “presunção de boa-fé”

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) 836/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), para ampliar o controle do...

Nova Venécia aprova projeto que cria QR Code para placas de obras públicas em andamento

  A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou nesta última terça-feira (27), o Projeto de Lei 91/2024, que traz entre as propostas, a obrigatoriedade de...

Assembleia aprova transformação do cargo de Técnico Legislativo Júnior em Agente de Polícia Legislativa

  Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, que transforma o cargo de provimento efetivo de Técnico...

Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício

Está (de volta)  às às mãos da Câmara dos Deputados decidir o futuro de um benefício em vigor há 40 anos: a conhecida “saidinha dos...

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