STJ concede habeas corpus ao empresário Wagner Dondoni

Defesa do empresário informou que ainda não dá para dizer se Dondoni será liberado totalmente, se usará tornozeleira ou passará por outras medidas.

O empresário Wagner Dondoni, que foi condenado pela morte de três pessoas da mesma família em um acidente em 2008, na BR-101, vai responder ao processo em liberdade. O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar favorável ao pedido de habeas corpus para ele.

A defesa do empresário informou que ainda não dá para dizer se Dondoni será liberado totalmente, se usará tornozeleira ou passará por outras medidas.

Dondoni foi condenado a 24 anos e 11 meses de prisão, em novembro de 2018, por ser considerado culpado pelo acidente há onze anos, em Viana. Em outubro do ano passado, a Justiça do Espírito Santo aumentou a pena do empresário, que foi para 26 anos e 10 meses. Ele cumpre na Penitenciária de Segurança Média I, em Viana.

Empresário Wagner Dondoni na época do acidente que matou família — Foto: Arquivo/TV Gazeta

Empresário Wagner Dondoni na época do acidente que matou família — Foto: Arquivo/TV Gazeta

O caso

O acidente que matou as três pessoas da mesma família aconteceu na BR-101, em Viana, no dia 20 de abril de 2008. Ronaldo Andrade, a esposa e os dois filhos do casal seguiam pela estrada quando foram atingidos pela caminhonete dirigida por Dondoni.

A esposa de Ronaldo, Maria Sueli Andrade, e os filhos Rafael, de 13 anos, e Ronald, de três, morreram.

A polícia encontrou uma garrafa de vodka no carro de Wagner Dondoni. Logo após o acidente, o empresário se recusou a assoprar o bafômetro, mas o exame de sangue feito dez horas depois do acidente confirmou a embriaguez.

Acidente envolvendo Dondoni terminou com a morte de três pessoas da mesma família, em Viana — Foto: Arquivo/TV Gazeta

Acidente envolvendo Dondoni terminou com a morte de três pessoas da mesma família, em Viana — Foto: Arquivo/TV Gazeta

Julgamento só 10 anos depois

A condenação de Dondoni saiu na madrugada de 6 de novembro de 2018, dez anos após o acidente. A decisão que levou o empresário a júri popular saiu em 2009, mas os inúmeros pedidos de recurso do réu impediam o julgamento.

Foi só em 2018 é que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que os recursos não foram aceitos. Mas todos os oito juízes de Viana se deram impedidos de julgar o caso. O Tribunal de Justiça do estado indicou então um juiz de Itapemirim.

O julgamento, no entanto, aconteceu sem a presença do acusado. De acordo com o advogado de defesa de Dondoni, Rogério Pires Tomaz, o empresário estava se sentindo ameaçado.

Durante o júri popular foram ouvidas oito testemunhas, sendo cinco de acusação e três de defesa. As de acusação foram Ronaldo Andrade, marido e pai das vítimas; o senador eleito Fabiano Contarato, que era delegado na época e investigou o caso; dois policiais rodoviários federais e um socorrista, que atenderam o acidente.

As três testemunhas que a defesa de Dondoni indicou afirmaram ao júri que ele tinha bom comportamento e que não tinha o costume de ingerir bebidas alcoólicas.

O advogado do empresário também tentou convencer o júri de que não foi o cliente dele que provocou o acidente, e que Ronaldo foi quem invadiu a contramão. Entretanto, não apresentou provas.