PL reforça segurança de ciclistas em rodovias

Segundo proposta, rodovias estaduais deverão instalar placas de advertência nos acessos aos municípios

Por Kissila Mell

Euclério Sampaio
Euclério alerta para aumento de acidentes envolvendo ciclistas / Foto: Tati Beling

Tramita no Parlamento estadual projeto que obriga a instalação, em rodovias estaduais, de placas de advertência alertando os condutores de veículos sobre os cuidados de segurança com os ciclistas. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 77/2020 de autoria do deputado Euclério Sampaio (sem partido).

Conforme a proposta, as placas deverão ser instaladas em todas as saídas dos municípios com acesso às rodovias e deverá conter a seguinte mensagem: “Cuidado! Ciclista na via”. 

“O número de acidentes com ciclistas subiu 44% no Espírito Santo em 2019, em comparação com 2018, segundo dados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De janeiro a setembro de 2019, foram registrados 1007 atendimentos a ciclistas. Como se não bastasse a falta de atenção dos condutores de veículos, após o acidente muitos não prestam socorro, favorecendo o risco de morte”, alertou o parlamentar na justificativa do projeto. 

Se aprovado, o dever para implantação das placas ficará será responsabilidade das concessionárias das rodovias do Estado, conforme normas e especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação

O PL foi lido em Plenário no dia 5 de fevereiro e encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça, Infraestrutura e de Finanças. Caso seja aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação.