Deputados pedem isenção de tributos

Demandas dos servidores de segurança pública e a prevenção da dengue e do sarampo também pautaram discursos nesta quarta 

Por Silvia Magna

Delegado Danilo Bahiense
Bahiense fez indicações a municípios sugerindo a isenção de IPTU / Foto: Tati Beling

Os prejuízos causados pelas fortes chuvas de janeiro no interior do Espírito Santo continuam sendo debatidos em Plenário. Os parlamentares abordaram as ações propostas a prefeitos e ao Executivo estadual em prol dessas pessoas.

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Entre as ações apresentadas estão as indicações do deputado Danilo Bahiense (PSL) aos prefeitos de Iúna, Rio Novo do Sul e Vargem Alta. Bahiense sugere a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que foram prejudicados pelas chuvas.

Segundo ele, além da perda de bens móveis e imóveis, essas pessoas também perderam seus documentos, o que impede que recebam salários, aposentadorias, pensões e benefícios do governo.

Bahiense também solicitou ao governo estadual a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de veículos automotores, máquinas e equipamentos a pessoas físicas e jurídicas desses municípios. Pedido semelhante sobre tributos federais foi enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

A isenção dos tributos, de acordo com o parlamentar, ajudará na recomposição da normalidade da vida dessas famílias. “Estima-se que cerca de 11 mil famílias tenham perdido suas casas em decorrência das chuvas. Há casos de destruição e interdição total pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Com isso, há a necessidade de reconstruir esses imóveis”, disse.

Em janeiro, Bahiense solicitou ao chefe da Polícia Civil do Espírito Santo, José Darcy Arruda, a realização de um mutirão para refazer Carteiras de Identidade das pessoas atingidas pelas enchentes no interior capixaba. O deputado alega não te recebido retorno do órgão.  Segundo ele, muitas pessoas tiveram que se deslocar até Minas Gerais para obterem segunda via do documento.

Isenção de ICMS 

O deputado Vandinho Leite (PSDB) solicitou aos deputados agilidade na tramitação do Projeto de Lei 69/2020, que trata da isenção do ICMS, por 180 dias, nas contas de energia elétrica dos municípios atingidos pelas chuvas em janeiro.  O requerimento de urgência acabou sendo rejeitado pelo Plenário e a matéria terá tramitação normal.  

Segurança

Parlamentares subiram à tribuna para falar sobre a reunião da Comissão de Segurança com o governo do Estado, marcada para essa quinta-feira (13).

No encontro serão debatidas as melhorias pleiteadas pelos profissionais da segurança pública, que se reuniram com o colegiado na última segunda-feira (10), no Plenário Dirceu Cardoso. “Esperamos diálogo com o Executivo para que consigamos resolver a situação desses profissionais”, disse Bahiense (PSL). 

“Contamos com a boa vontade do Executivo em discutir essas demandas com esses trabalhadores que sofrem com perdas salariais e que, mesmo assim, prestam um excelente serviço para a sociedade capixaba”, disse o deputado Delegado Lorenzo Pazolini (PSL).

Dengue e sarampo

A falta de cuidados para prevenir a proliferação do mosquito transmissor da dengue e a necessidade de vacinação contra o sarampo também foram abordadas pelos parlamentares.

O deputado Dr. Hércules (MDB) criticou a pouca mobilização das administrações públicas municípios e da população para combater os riscos de proliferação do transmissor. Segundo ele, é necessário ter vigilância constante para que o mosquito não prolifere.

“Ainda não observei uma mobilização dos municípios e da população sobre a necessidade de prevenir o nascimento do Aaedes aegypti. Temos que estar atentos para minimizarmos esse risco”, afirmou.

Para Dr. Emílio Mameri (PSDB), é fundamental que a população se conscientize da necessidade de se vacinar contra o sarampo. Segundo ele, a falsa notícia que a doença estava erradicada causou uma epidemia em 2019.

“Estamos na semana de vacinação e é importante que as pessoas sigam as orientações e não percam a oportunidade de se vacinar. O melhor caminho da saúde é a prevenção”, afirmou.