Vila Velha poderá ser capital histórica e cultural do ES

Cidade fundada em 23 de maio de 1535 é o berço da colonização do estado

Por Gleyson Tete

Torino Marques
Torino Marques é o autor do PL / Foto: Tati Beling

O deputado Torino Marques (PSL), presidente da Comissão de Cultura e Comunicação Social da Assembleia Legislativa (Ales), elaborou o Projeto de Lei (PL) 973/2019, que pretende transformar o município de Vila Velha na capital histórica e cultural do Espírito Santo.

Para atingir seu objetivo, a iniciativa altera o anexo I da Lei nº 10.974/2019, que consolida toda a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado.

“A cidade, berço da Colonização do Solo Espírito-Santense, fundada em 23 de maio de 1535 pelo donatário português Vasco Fernandes Coutinho, foi também a primeira a contar com luz elétrica pública e água encanada, além de abrigar importantes monumentos e patrimônios, como o Convento da Penha, o Farol de Santa Luzia, a Prainha e a Praia da Costa”, justifica o parlamentar.

Outro argumento utilizado por Torino para fundamentar a proposição é que o município canela-verde ainda se destaca no campo da cultura, abrigando diversos grupos de congo e outros ritmos musicais. Além disso, que o Sítio Histórico da Prainha é um complexo que agrega várias edificações relevantes para história capixaba.

Se o projeto for aprovado, a nova legislação entra em vigor assim que for publicada em diário oficial.

Tramitação

A matéria foi lida no Expediente da sessão ordinária do dia 26 de novembro e deve passar pelas comissões de Justiça, Cultura e Finanças, antes de ser votada pelo Plenário da Casa.