Sistema Nacional de Informações permite acompanhar a realidade do setor no país

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento permite aos cidadãos acompanhar a realidade do setor no país

Foto: MDR

O Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou nesta terça-feira (10) o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados são de 2018 e se dividem em: diagnóstico dos serviços de água e esgoto; diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos; e diagnóstico de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. “A gente fica muito feliz hoje com o lançamento dos três diagnósticos no ano da coleta, com informações muito precisas, com uma metodologia clara, trazendo para o gestor público, pra aquele que decide, condições de tomar a melhor decisão”, afirmou o ministro Gustavo Canuto.

O diagnóstico dos serviços de água e esgoto mostra que em 2018 foram incorporados 21.924 quilômetros na rede de água, que atingiu 662,6 mil km, além do aumento de 2,1% das ligações à rede, que somaram 57,2 milhões. Com a ampliação da rede e das ligações, a cobertura do serviço alcançou 169.1 milhões de habitantes, 92,8% da população urbana da amostra e 83,6% da população total do país. O diagnóstico foi respondido por 5146 municípios, abrangendo 173,2 milhões de habitantes.

Em temos de esgotamento sanitário, o diagnóstico revelou que existem 325,6 mil km de rede coletoras de esgoto, o que representa um acréscimo de 4,1% em relação a 2017, e 32,5 milhões de ligações à rede de esgotamento sanitário, uma ampliação de 4,2% sobre 2017. Com as ampliações, 105,5 milhões de habitantes são atendidos por redes de esgoto, o que representa 60,9% da população urbana dos 4.050 municípios que responderam o diagnóstico, abrangendo 164,1 milhões de habitantes. Nesse universo, 46,3% do volume de esgoto gerado é efetivamente tratado.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, avaliou como preocupante a cobertura de esgotamento sanitário no país, mas, ao mesmo tempo, considerou que as informações do SNIS são ferramentas importantes para os cidadãos reivindicarem melhores serviços das autoridades.

“Eu peço a todos os cidadãos, todos aqueles que estão no município, olhem, pesquisem o SNIS, vejam a situação de seu município, pra que a gente saiba e cobre de todas as autoridades, prefeitos, governadores e aqui do Governo Federal, uma ação efetiva pra mudar essa realidade. O que a gente não pode continuar é daqui a 10 anos com os mesmos índices”.

E o ministro completou: “O saneamento é algo que demanda recurso, demora para ser feito. Então, a gente tem urgência pra que isso ocorra o mais rápido possível, mas pra isso tem de convencer os investidores que é um governo sério, que pensa no futuro, que está preocupado com o retorno dos investimentos deles, mas, principalmente, preocupado com a prestação e a universalização do serviço”.

Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos

O diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos abrangeu 3468 municípios, representando 151,1 milhões de habitantes em áreas urbanas. Nesse universo a coleta domiciliar de resíduos sólidos atendeu 98,8% da população urbana, com recolhimento de 62,78 milhões de toneladas, o equivalente a 0,96 kg/hab./dia. Dessa quantidade, 75,6% foram dispostas em aterros sanitários e 24,4% em aterros controlados e lixões, considerados inadequados pela legislação. Em 1627 municípios da amostra, houve cobrança no manejo de resíduos sólidos, que cobriu 54,3% dos custos com o serviço.

Diagnóstico de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

O diagnóstico de drenagem e manejo das águas pluviais revelou que 67,7% dos municípios não têm mapeamento de áreas de risco, com 3,3% de domicílios com risco de inundação. Ao todo 3.603 municípios participaram do diagnóstico, abrangendo 84,2% da população urbana (148,7 milhões de habitantes). Registrou-se também uma diminuição no número de pessoas desabrigadas ou desalojadas na área urbana desses municípios. Em 2017, eram 205.237 habitantes nessa condição. No ano passado esta quantidade caiu para 141.548 habitantes.

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