Servidor público é preso por importunação sexual dentro de supermercado no Espírito Santo

Cena foi registrada por câmera de videomonitoramento do supermercado em Ibatiba. Homem foi preso em flagrante na sexta-feira (6).

 

 

Um servidor público da Prefeitura de Ibatiba, no Sul do Espírito Santo, foi preso por importunação sexual após passar a mão nas nádegas de uma mulher dentro de um supermercado. Tudo aconteceu na sexta-feira (6), mas o vídeo que flagra a ação foi divulgado nesta segunda-feira (9). A defesa de Fábio Augusto do Nascimento foi procurada, mas não foi localizada.

No vídeo é possível ver que a vítima estava acompanhada de outra mulher e uma criança, olhando produtos em uma bancada. Nessa hora, o suspeito passa por eles e vai até um carrinho de compras para colocar um produto, mas na volta ele passa a mão nas nádegas da mulher e continua andando.

O caso foi denunciado e a mulher relatou que se sentiu constrangida com a ação, até mesmo porque estava em um local público e na presença de uma criança. Fábio Augusto do Nascimento foi preso em flagrante e autuado por importunação sexual. Ele foi conduzido para uma unidade prisional.

Fábio é servidor público a Prefeitura de Ibatiba, trabalha na frota municipal. A reportagem entrou em contato com a prefeitura, que informou que o caso não aconteceu durante o expediente. Nada foi informado sobre alguma possível exoneração.

Veja o vídeo aqui

Cena de importunação sexual foi flagrada por câmera — Foto: Reprodução/Videomonitoramento

Cena de importunação sexual foi flagrada por câmera — Foto: Reprodução/Videomonitoramento

Crime de importunação sexual

O crime de importunação sexual descrito no artigo 215-A do Código penal passou a ser definido pela Lei n. 13.718/18 e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

A pena é de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave, o que impede o arbitramento de fiança, mas admite a suspensão condicional do processo, após oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

O crime de importunação sexual protege a liberdade sexual da vítima, ou seja, seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual.