Prefeito de Colatina, ES, veta aumento de salários do Legislativo e o Executivo

Os projetos aprovados garantem aumentos para os próprios vereadores, para o prefeito e secretários, além de pagamento de 13º salário.

 

O prefeito de Colatina, Sergio Meneguelli (sem partido), anunciou que vetará todos os projetos de lei aprovados pelos vereadores da cidade, que concedem aumentos não só para eles próprios, como também para o chefe do Executivo e seu secretariado. A procuradoria-geral do município defende ainda que há inconstitucionalidade nas propostas.

O anúncio foi feito por Meneguelli em um vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura de Colatina. Nele, o prefeito argumenta que o veto é coerente com sua trajetória política.

“Como vereador, desde 2012, eu luto pelo congelamento do salário dos prefeitos e dos vereadores, que sejam aumentados de acordo com o funcionalismo público”, argumentou.

Câmara de Vereadores de Colatina, no Espírito Santo — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Câmara de Vereadores de Colatina, no Espírito Santo — Foto: Reprodução/ TV Gazeta

Ele ainda classificou como “injusta”, uma proposta de aumento para membros do Executivo e do Legislativo enquanto os professores da cidade ainda não foram contemplados pelo reajuste do piso salarial.

“Seria uma incoerência aumentar o meu salário e não corrigir essa injustiça com os professores”, completou.

Chuva de aumentos

No dia 18 de novembro, os vereadores de Colatina aprovaram um Projeto de Lei que aumenta seus próprios salários de R$ 4.049,48 para R$ 7.290,00. Já o próximo presidente da Câmara teria um aumento de 77%, saindo dos atuais R$ 4.936,94 para R$ 8.750,00.

Também foi aprovado o projeto de aumento do salário do prefeito (passando de R$ 9.758,01 para R$ 11.800,00) e de seu vice (de R$ 5.285,46 para R$8.300,00).

Já o salário dos secretários municipais e do procurador do Sanear (Serviço Colatinense de Meio Ambiente Ambiental), pela nova regra, também passaria a ser de R$ 7.290,00.

Há, ainda, previsão de pagamento de 13º salário para vereadores, prefeito e vice. Tudo isso, se mantido, começará a valer a partir da próxima legislatura, em 2021.

Mas a enxurrada de aumentos provocou o descontentamento da população, que na semana passada foi à Câmara protestar. Em meio aos protestos, o presidente da Casa, Eliesio Braz Bolzani (PP), disse que solicitaria ao prefeito o veto aos projetos. “Eu não vou fazer nenhum lobby para derrubar o veto”, declarou.

O veto ainda não foi assinado, pois depende de um parecer da Procuradoria- Geral do município por haver inconstitucionalidades.

É que os secretários são funcionários da Prefeitura e o Legislativo não pode criar leis que aumentam os gastos do município. O parecer da Procuradoria será anexado ao veto do prefeito e os documentos devem ser entregues à Câmara na próxima semana.