Inauguração de núcleo da Defensoria é destaque da semana

Promulgação de lei de incentivo à produção de flores e aprovação pelo Plenário de normas para a criação de abelhas sem ferrão também ocorreram essa semana

Por Wanderley Araújo

Deputados em Plenário
Ales também aprovou isonomia de tratamento para civis e militares nomeados em cargos no Executivo / Foto: Tati Beling

Os deputados estaduais aprovaram nesta semana projetos que tramitavam em regime de urgência tratando de assuntos variados, desde a normatização de criação de abelhas até a concessão aos militares ocupantes de cargos de secretário e subsecretário de Estado de tratamento remuneratório isonômico com relação aos demais servidores públicos situados na mesma condição jurídica.

O benefício aos militares foi possível mediante o Projeto de Lei Complementar (PLC) 55/2019, encaminhado pelo Executivo.

Já a temática relacionada às normas para a criação de abelhas fez parte do Projeto de Lei (PL) 857/2019 de Janete de Sá, que institui vários critérios sobre o assunto.

Também aprovado, o Projeto de Lei (PL) 559/2019, de Luciano Machado (PV), obriga as escolas a fazerem adaptações nas salas de aula para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) e a disponibilizarem cadeiras em locais determinados para eles.

Produção de flores

Outro fato relacionado ao Parlamento Capixaba nesta semana foi a publicação, na edição do dia 4 de outubro do Diário do Poder Legislativo (PDL), da Lei 11.062, de Janete de Sá, que cria estímulos para cadeia produtiva da floricultura no estado. A norma reúne diretrizes, instrumentos e atribuições de órgãos públicos na execução de uma política de incentivo à floricultura de qualidade. A nova lei foi promulgada pelo presidente do Legislativo, Erick Musso (Republicanos), e já está em vigor.

Defensoria

A semana teve a inauguração do Núcleo da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa (Ales). A unidade, que leva o nome do ex-presidente da Ales Elcio Alvares, vai oferecer serviços gratuitos de orientação e atendimento jurídico.

Tribuna popular

A semana contou também com a Tribuna Popular, que acontece na primeira segunda-feira de cada mês. O presidente da Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (Aebes), pastor Alexander Mendes Cunha, falou sobre quase 12 milhões de atendimentos realizados pelo Hospital Evangélico de Vila Velha. A Aebes é mantenedora do Evangélico. A importância da imprensa livre e da hotelaria hospitalar também estiveram entre os temas abordados pelos convidados da Tribuna Popular desde mês de novembro.