Frente debate direitos e políticas para idosos

Primeira reunião do colegiado foi nesta sexta-feira (8) com representantes do MPES e da pasta municipal de Saúde na capital

Por Márcia Tourinho

Frente discute políticas públicas para pessoa idosa
Reunião da frente parlamentar que discute políticas públicas para pessoa idosa / Foto: Tati Beling

Sistema de atendimento e garantia dos direitos foi o tema da primeira reunião da Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa desta sexta-feira (8) no Plenário Rui Barbosa.

A reunião foi presidida pelo deputado Fabrício Gandini (Cidadania) e teve entre os convidados a promotora da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Idosos, Pessoas com Deficiência e Minoria do Ministério Público (MPES), Sandra Maria Ferreira de Souza, que falou sobre a violência contra o idoso.

Sandra destacou que é preciso a aplicação plena da política nacional do idoso, principalmente no tocante à proteção contra todo tipo de violência. 

Ela citou o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, que deu destaque ao envelhecimento e proporcionou melhor percepção do idoso sobre sua condição e seus direitos “situações de atos como discriminação, negligência e violência de toda natureza contra o idoso são considerados crimes e sujeito a punição, mas é preciso   mecanismos de proteção mais efetivos”, afirmou a promotora.

Também presente no debate a supervisora técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, Tarcila Rodrigues, lembrou da carência de uma rede gratuita que acolha o idoso em suas diversas necessidades.

“Somos hoje 29 milhões de brasileiros acima de 60 anos, e segundo o IBGE, este número vai pular para 73 milhões em 2060, o que mostra que teremos mais idosos do que jovens”, destacou.

Para ela, esta situação tem de ser prevista e pensada, pois serão mais desafios para que se envelheça bem, com lazer, cultura, saúde, alimentação e autonomia acessíveis e de boa qualidade.

Tarcila também considera a violência sofrida por idosos alarmante, principalmente quando números mostram que o maior índice de violência acontece na classe média alta, de forma silenciosa.

“É mais fácil fazer acompanhamento do idoso em bairros de baixa renda do que em regiões mais favorecidas, pois o acesso é mais fácil, sem barreiras como portarias de luxo”, disse.

Outra convidada da frente, a assistente social do Grupo de 3ª idade Vem Viver, que funciona em no bairro Palestina, na capital, Gilverlândia Silva Kunz afirmou que o idoso custa caro.

“A Vem Viver nasceu há dois anos e em levantamento recentemente aponta 4.500 idosos moradores na região da grande São Pedro. Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitória o espaço oferece assistência médica, psicológica, atividades recreativas e culturais, palestras e integração familiar, este último considerado fundamental para o bem estar do idoso”, segundo Gilverlândia.

A assistente social destacou que “direitos é lei, não é caridade. A Vem Viver não é um grupo de luta, mas um movimento em prol da qualidade de vida dos idosos”, finalizou.

O presidente da Comissão Especial do Idoso da OAB/ES Ademir Santos Cardoso vai participar do grupo de trabalho da Frente Parlamentar e defendeu a criação de equipamentos públicos especializados no atendimento de idosos.

“Muitos investimentos foram feitos com foco nos jovens. A população está envelhecendo então precisamos estender este olhar para as pessoas com mais de 60 anos”, completou.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar tem o objetivo de debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, a promoção de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa. Além do deputado  Fabrício Gandidi ( Cidadania) na presidência, também compõem a Frente os deputados Iriny Lopes (PT),  Adilson Espíndula (PTB), Freitas (PSB), Janete de Sá (PMN),  Alexandre Quintino (PSL), Marcos Garcia (PV), Carlos Von ( Avante), Raquel Lessa ( Pros) e doutor Hércules ( MDB).