Cuparaque, Nova Belém e outras cidades pequenas podem “sumir do mapa” com nova proposta do Governo Federal

 

Se o pacote que trata de reformas nas áreas fiscal e do pacto federativo, entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, for aprovado como chegou ao Legislativo, Minas Gerais pode perder mais de 200 municípios.

Na região leste de Minas, pelo menos cinco municípios estão na lista dos que podem voltar à condição de distrito: Cuparaque (4.680 habitantes), Goiabeira (3.053), Nova Belém (3.190), São Félix de Minas (3.382) e São Geraldo do Baixio (3.486). Para se ter uma ideia da complexidade do assunto, São Félix de Minas e Nova Belém podem ser fundidos com Itabirinha.

É que uma das propostas do pacote, elaborado pelo Ministério da Economia, é fundir municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total, a municípios vizinhos.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.

Incorporar a municípios vizinhos

As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.

AS TRÊS PECs ENVIADAS AO CONGRESSO

  • PEC do pacto federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.
  • PEC emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.
  • PEC dos fundos públicos: extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse foi um tema levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

“Seguramente não foi um economista do nosso grupo que lançou isso lá. Normalmente, é sempre uma liderança política que chega e fala: ‘Está acontecendo um negócio aqui’. E são lideranças políticas experientes, e eles têm lá os combates deles. Nós vamos assistir isso ai”, declarou.

Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política.

Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia.

“Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso”, afirmou.

Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia afirmou que o Estado brasileiro está sendo “redesenhado”.

“O presidente [Bolsonaro] foi eleito para mudar, e o Congresso também. Estou bastante confiante nesse trabalho”, disse.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, avaliou que essas propostas terão um “longo período de discussão” no Legislativo.

“O que será aprovado e o que será descartado será definido pelo Congresso Nacional. A forma correta de se ter um bom debate político é apresentar para o Congresso Nacional”, declarou.

Segundo o assessor especial do ministro, Rafaelo Abritta, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios com menos de 5 mil habitantes arrecadam pelo menos 10% da sua receita total.

Nos casos dos municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade”, não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.

Abritta destacou que os municípios com melhor situação financeira terão prioridade na incorporação dos municípios e cada um poderá incorporar até três outros.

“No máximo, cada município poderá incorporar três municípios adjacentes. Deste modo, a proposta é de que, no máximo, ocorra a fusão de quatro municípios”, afirmou Abritta.

O processo, no entanto, ainda terá de ser detalhado em lei.

Justificativa

A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão dos recursos. Vai haver chorro e ranger de dentes entre os mineiros. E pressão junto aos parlamentares para que rejeitem esse item do pacote, especialmente porque 2020 é ano de eleição para a escolha de novos prefeitos e de vereadores.

Entidades que representam os municípios estão tentando levantar quais deles têm arredação própria superior a 10% da receita total. A grande maioria, entretanto, vive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a arrecadação própria é muito pequena.

Se todos eles forem incorporados por cidades vizinhas, o mapa de Minas passaria a ter 630 municípios.

Veja, abaixo, se seu município corre o risco de desaparecer do mapa se o pacote do governo federal for aprovado na íntegra pelo Congresso Nacional:

MUNICÍPIOS MINEIROS COM MENOS DE 5 MIL HABITANTES

Bandeira 5 001
Turvolândia 4 995
Leme do Prado 4 991
Paulistas 4 990
Guaraciama 4 982
Santa Cruz do Escalvado 4 981
Cuparaque 4 972
Piedade dos Gerais 4 954
Amparo do Serra 4 947
São Pedro da União 4 944
Moeda 4 940
São João da Lagoa 4 922
Monte Formoso 4 917
Jesuânia 4 899
Vermelho Novo 4 894
Ritápolis 4 862
Miravânia 4 859
Josenópolis 4 854
Ressaquinha 4 848
José Raydan 4 845
Santana do Jacaré 4 845
Pingo-d’Água 4 832
Claraval 4 824
Natércia 4 816
Capela Nova 4 815
São José da Varginha 4 770
Fronteira dos Vales 4 743
Serranópolis de Minas 4 741
Canaã 4 706
Piedade do Rio Grande 4 703
Oratórios 4 698
Espírito Santo do Dourado 4 692
Berizal 4 691
Bertópolis 4 671
Paineiras 4 663
Joaquim Felício 4 639
José Gonçalves de Minas 4 637
Conceição de Ipanema 4 636
Materlândia 4 631
Carvalhos 4 625
Dom Joaquim 4 609
Santa Efigênia de Minas 4 604
Santa Bárbara do Tugúrio 4 603
Tapira 4 598
Brás Pires 4 577
Rosário da Limeira 4 553
Cantagalo 4 491
União de Minas 4 463
Dores do Turvo 4 455
Senador Modestino Gonçalves 4 446
Couto de Magalhães de Minas 4 428
Aguanil 4 406
Gonçalves 4 401
Fortaleza de Minas 4 382
Pequi 4 369
São João do Pacuí 4 369
Serra Azul de Minas 4 368
Santa Cruz de Salinas 4 359
Juramento 4 342
Itamarati de Minas 4 340
Pescador 4 302
São José da Safira 4 289
Santana do Riacho 4 280
Ipiaçu 4 277
Japaraíba 4 275
Marilac 4 264
Lagoa dos Patos 4 260
São Geraldo da Piedade 4 251
Alvarenga 4 245
Funilândia 4 237
Ponto Chique 4 236
São José do Alegre 4 213
Piedade de Ponte Nova 4 208
Bom Jesus da Penha 4 177
Cruzeiro da Fortaleza 4 158
Bugre 4 140
Tocos do Moji 4 136
Marliéria 4 128
Cajuri 4 114
Carrancas 4 103
Santo Antônio do Grama 4 087
Santo Antônio do Itambé 4 066
Acaiaca 4 061
Taquaraçu de Minas 4 053
Conceição da Barra de Minas 4 052
Ribeirão Vermelho 4 042
Pedra do Indaiá 4 028
Santana do Deserto 4 024
Santa Fé de Minas 3 997
Tabuleiro 3 991
Minduri 3 967
Guarará 3 951
São José do Divino 3 945
Ewbank da Câmara 3 940
Itutinga 3 938
Goianá 3 928
Diogo de Vasconcelos 3 918
Santana dos Montes 3 892
São Geraldo do Baixio 3 878
Veríssimo 3 870
Santana de Cataguases 3 856
Campo Azul 3 853
Presidente Juscelino 3 851
Matutina 3 849
Dom Bosco 3 830
Córrego do Bom Jesus 3 807
Nova Módica 3 774
Vieiras 3 753
Campanário 3 745
Medeiros 3 737
São Brás do Suaçuí 3 730
Cachoeira da Prata 3 716
Alvorada de Minas 3 669
Santo Antônio do Aventureiro 3 664
Pedrinópolis 3 661
Catas Altas da Noruega 3 652
Romaria 3 650
Bias Fortes 3 648
Senhora do Porto 3 600
Estrela do Indaiá 3 593
Cordislândia 3 580
Santa Rita de Ibitipoca 3 580
Carvalhópolis 3 563
Pratinha 3 543
Quartel Geral 3 537
Ibitiúra de Minas 3 528
Nova Belém 3 511
Lamim 3 504
Belmiro Braga 3 502
Frei Lagonegro 3 498
Coronel Xavier Chaves 3 461
São Félix de Minas 3 460
Divinésia 3 446
Faria Lemos 3 383
Natalândia 3 381
Santa Rosa da Serra 3 377
Córrego Danta 3 374
Morro do Pilar 3 358
Mathias Lobato 3 357
Fernandes Tourinho 3 337
Uruana de Minas 3 337
Pequeri 3 335
Caranaíba 3 309
Goiabeira 3 304
Pedra do Anta 3 304
Leandro Ferreira 3 299
Nacip Raydan 3 270
Santo Hipólito 3 231
Taparuba 3 199
São Gonçalo do Rio Preto 3 197
Onça de Pitangui 3 186
Jaguaraçu 3 147
Glaucilândia 3 145
Comendador Gomes 3 127
Coronel Pacheco 3 117
Camacho 3 086
Dom Viçoso 3 073
Chácara 3 072
Santa Bárbara do Monte Verde 3 067
Presidente Kubitschek 3 059
Cascalho Rico 3 055
Albertina 3 040
Desterro do Melo 3 026
Ibituruna 3 009
Córrego Novo 3 000
São Sebastião da Vargem Alegre 2 990
Maripá de Minas 2 965
Marmelópolis 2 918
Fortuna de Minas 2 913
Arapuá 2 879
Arantina 2 877
Argirita 2 874
Piau 2 859
Conceição das Pedras 2 854
São João da Mata 2 810
Chiador 2 798
Sem-Peixe 2 794
Ingaí 2 775
São José do Mantimento 2 771
Alagoa 2 756
Olímpio Noronha 2 743
Umburatiba 2 718
Cachoeira Dourada 2 676
Simão Pereira 2 646
Biquinhas 2 630
Wenceslau Braz 2 616
Carmésia 2 615
Morro da Garça 2 612
Rio Doce 2 611
Estrela Dalva 2 459
Pedra Dourada 2 427
Fama 2 424
Santana do Garambéu 2 419
Araçaí 2 361
Monjolos 2 339
Casa Grande 2 309
Silveirânia 2 287
Rochedo de Minas 2 278
São Sebastião do Rio Verde 2 239
Itambé do Mato Dentro 2 224
Vargem Bonita 2 211
Oliveira Fortes 2 182
Aracitaba 2 112
Passa-Vinte 2 108
Água Comprida 2 061
Senador Cortes 2 048
Serranos 2 026
Queluzito 1 953
Douradoquara 1 925
Tapiraí 1 921
Olaria 1 893
Seritinga 1 870
Pedro Teixeira 1 842
Santo Antônio do Rio Abaixo 1 815
Consolação 1 807
Passabém 1 742
Senador José Bento 1 703
Antônio Prado de Minas 1 670
São Sebastião do Rio Preto 1 591
Paiva 1 580
Doresópolis 1 526
Grupiara 1 417
Cedro do Abaeté 1 213
Serra da Saudade 815

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