Governo do Espírito Santo prevê concursos no orçamento para 2020

O Governo do Espírito Santo enviou, nesta segunda-feira (30), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, para apreciação e votação na Assembleia Legislativa. O orçamento global previsto para o próximo ano é de R$ 19,7 bilhões e representa um aumento de 11,45% em relação ao de 2019. Com os recursos, aberturas de novos concursos estão sendo planejadas, entre outros investimentos.

Áreas estratégicas de Saúde, Segurança Pública, Educação Infraestrutura e Justiça estão entre as contempladas com maiores percentuais, em relação à receita global, com todas as fontes do orçamento:

  • Saúde: R$ 2,711 bilhões (15,43% do orçamento anual);
  • Segurança Pública: R$ 2,432 bilhões (13,84% do orçamento anual);
  • Educação: R$ 2,359 bilhões (13,42% do orçamento anual);
  • Infraestrutura, R$ 1,411 bilhão (8,03% do orçamento anual);
  • Justiça, R$ 509 milhões (2,90% do orçamento anual).

Confira o que foi anunciado pelo governo nesta segunda-feira:

Salário e concursos

Para 2020, o governo prevê aplicação de reajuste nos salários dos servidores, com índice ainda a ser definido a partir de análise técnica.

Também serão realizados concursos públicos, sobretudo em áreas com maior mobilidade de pessoal, como as de Educação, Saúde, Segurança, Justiça, além de setores cujo processo fica a cargo da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, explicou que caberá a cada órgão definir prazos e quantitativo de vagas nesses processos de absorção de pessoal.

Caixa

Recursos de caixa do Estado disponíveis para o próximo ano são estimados em R$ 13,4 bilhões, sendo 17,5% maiores do que os estabelecidos no Orçamento 2019.

Para os demais poderes e órgãos independentes, o PLOA prevê aproximadamente R$ 2 bilhões. Desse total, R$ 1,1 bilhão para o Judiciário; R$ 414, 7 milhões para o Ministério Público Estadual; R$ 225,1 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 174,7 milhões para o Tribunal de Contas; e R$ 60,5 milhões para a Defensoria Pública Estadual.

Investimentos

O valor de investimentos previsto no orçamento do próximo ano é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, envolvendo todas as fontes – entre as quais, recursos de Caixa do Governo e operações de crédito do Estado com instituições financeiras como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além desse valor, estão previstos, em termos de investimentos, mais R$ 610 milhões, envolvendo recursos de empresas estatais não dependentes como a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), a ES Gás e a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado (Ceturb-ES).

O secretário Álvaro Duboc ressaltou que entre as diretrizes que norteiam o orçamento do próximo ano estão o equilíbrio fiscal, o fortalecimento das políticas públicas e a celeridade na execução dos investimentos programados.

Duboc disse ainda que a peça orçamentária de 2020 é realista, fazendo adequação das despesas à receita prevista.

“Considera o que está previsto no cenário econômico, tanto no âmbito nacional quanto no estadual, respeita as metas fiscais e está alinhada com o Planejamento Estratégico do Governo capixaba”, explicou.

Conheça alguns dos principais projetos previstos com recursos do Orçamento 2020 do Governo do Estado:

Saúde

  • Construção do Hospital Geral de Cariacica;
  • Construção do novo Hospital Roberto Arnizaut Silvares (HRAS);
  • Conclusão do Hospital de Urgência e Emergência (HEUE);
  • Reforma e ampliação da Maternidade São Mateus;
  • Implantação da Central de Aquisição e Logística Integrada de Armazenamento de Medicamentos e Insumos de Saúde;
  • Revisão e Modernização da Rede Elétrica dos Hospitais Próprios;
  • Reforma e Ampliação do HEAC, HIMABA, HINSG e HESVV.

Educação

  • Construção da EEEF Virgínio Pereira (Serra);
  • Ampliação e reforma de 23 escolas;
  • Investimento em Tecnologia;
  • Construção da EEEFM Prof. Manoel Abreu (Linhares);

Reconstrução de nove escolas:

  • EEEFM Dr. Silva Mello;
  • EEEFM Domingos José Martins;
  • EEEFM Maria Penedo;
  • EEEFM Aristóbulo Barbosa Leão;
  • EEEFM José de Caldas Brito;
  • EEEFM Leandro Escobar;
  • EEEFM Cel. Olímpio Cunha;
  • EEEF Antônio Carneiro Ribeiro;
  • EEEFM Jerônimo Monteiro.

Segurança

  • Programa Estado Presente em Defesa da Vida;
  • Centro Integrado de Polícia Técnico Científica;
  • Construção da Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim;
  • Construção da Delegacia Regional de Aracruz;
  • Construção do 10º BPM Guarapari;
  • Construção do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Espírito Santo;
  • Reforma SML Linhares;
  • Reforma e Ampliação de Unidades da PMES, PCES e CBMES;
  • Cerco Inteligente de Segurança;
  • Centro de Treinamento de Bombeiros e Defesa Civil da Serra;
  • Implantação do Centro de Atividades Técnicas do CBMES;
  • CNH Social.

Justiça

  • Construção da Penitenciária Estadual de Vila Velha VI (PEVV VI);
  • Construção do Centro de Detenção Provisória de Linhares II (CDPL II);
  • Implantação da APAC de Cachoeiro de Itapemirim.

Agricultura

  • Caminhos do Campo: Implantação, conservação e manutenção de Estradas (44,4 km).
  • Implantação de oito barragens;
  • Programa Energia Produtiva;
  • Programa Pontes Rurais;
  • Calçamento Rural.

Infraestrutura Logística e Mobilidade Urbana

  • ES-130, Pinheiros – Entr. ES-137 (Nova Venécia);
  • ES-010, Itaúnas – Entr. ES-421 (Bairro Santana);
  • ES-381, Entr. ES 137 – Entr. ES-080 (08 pontes);
  • ES-320, Cotaxé – Ponto Belo;
  • ES-446, Colatina (Bairro Luiz Iglesias) Itaimbé;
  • ES-315, Patrimônio do Diló – São Mateus;
  • ES-164, Castelinho – Vargem Alta;
  • ES-181, Arraial do Café – Alto Calçado (Entr. ES-484);
  • ES-436, Sapucaia – Graça Aranha – Novo Brasil;
  • ES-165, Castelo – Morro Vênus;
  • ES-379, Morro Vênus – Muniz Freire;
  • ES-124, Entr. ES-456 – Santa Rosa;
  • ES-493 e ES-185, Divino São Lourenço;
  • ES-060 (Barra do Jucu) – Xuri – Entr. BR-101;
  • ES-388, Entr. ES-060 (Barra do Jucu) – Morada da Barra;
  • ES-010, Jacaraípe – Nova Almeida (Av. Abdo Saad);
  • ES-115, Jacaraípe Nova Almeida (Av. Minas Gerais);
  • 3ª Ponte – 5ª e 6ª faixas + ciclovia.

Meio Ambiente

  • Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem.