CPI debate investigação de crimes na internet

Uma delas refere-se à identificação do usuário, já que um mesmo número de IP pode ser usado por vários dispositivos

Por Gabriela Zorzal

Sala com deputados e convidados da reunião
Colegiado reuniu especialista em TI, investigador e delegado da área de crimes cibernéticos / Foto: Ellen Campanharo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos discutiu com especialistas da área as dificuldades nas investigações de crimes praticados na internet. Uma delas é a identificação do usuário do dispositivo suspeito por causa do serviço de nateamento, que é o uso de um mesmo número de IP (Internet Protocol) para vários dispositivos.

Para debater o tema, o colegiado recebeu o delegado responsável pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Brenno Andrade de Souza Silva; o chefe de investigação, Hércules De Nadai; e o especialista em Tecnologia da Informação, Gilberto Sudré.

Ao se conectar a internet, cada dispositivo (um computador, um celular ou impressora, por exemplo) ganha um endereço IP, uma série de números que o identifica na rede. De acordo com Sudré, a partir do uso generalizado da internet o Protocolo de Internet versão 4 (IPv4) passou por um esgotamento de endereços de IP.

“Com isso, estamos vivenciando de forma lenta a transição do IPv4 para o IPv6. Nessa transição, usa-se um único endereço de IP para vários dispositivos”, explicou Sudré. Essa estratégia é chamada de NAT (Network Address Translation).

Essa configuração dificulta a investigação de crimes cibernéticos. “Muitas vezes identificamos o IP da máquina, mas esse endereço leva a 10 mil ou 20 mil dispositivos. Isso paralisa o trabalho de investigação porque nós não conseguimos individualizar a conduta, inclusive em casos graves, como de pedofilia”, explicou o delegado Brenno Andrade.

Confira as fotos da reunião da CPI

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) lembrou que as operadoras atuam por meio de concessão. “Temos que levar em conta que é uma concessão. As empresas prestam um serviço público que deveria ser sempre acompanhado e fiscalizado pelo poder público. Ou seja, não é um favor que as operadoras vão fazer, é uma obrigação, faz parte do contrato firmado por meio da concessão”, destacou o parlamentar. A reunião, presidida pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), também contou com a presença dos deputados delegado Danilo Bahiense (PSL) e Capitão Assumção (PSL).

Uma das alternativas seria alterar o Marco Civil da Internet, lei federal de 2014 que define que as operadoras devem identificar os dispositivos, mas não é clara quanto ao armazenamento dessas informações.

Como o tema faz parte de um debate nacional, os deputados definiram a uma nova agenda com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e representantes das principais operadoras de internet. O presidente do colegiado, deputado Vandinho Leite, também sugeriu o convite à deputada federal Soraya Manato (PSL).