Universitário pede CPI, criação de um fundo dos recursos e nova lei. Que rumo pode tomar o desfecho contratual da CESAN?

Universitário Geam Maforte distribuindo panfletos na última segunda-feira, num ato contra a Concessão que dá mais 20 anos de contrato para CESAN em Barra de São Francisco.

A CESAN – Companhia Espírito Santense de Saneamento Empresa de economia mista, que diz ter como objetivo principal a melhoria contínua da qualidade de vida da população do Espírito Santo foi criada em 1967, com a atividade fim da Companhia é captar, tratar e distribuir água, bem como coletar e tratar esgotos sanitários.

A Cesan pode também atuar no setor de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de participar do bloco de controle ou do capital social de outras sociedades e constituir subsidiárias, que podem se associar a outras empresas do setor de saneamento no Brasil ou exterior.

Veja: Universitário faz panfletagem contra Concessão de mais 20 anos para a Cesan em Barra de São Francisco

Entre as principais atividades, a Companhia realiza estudos de projetos, execução de obras e de novas instalações e ampliação de redes, manutenção e comercialização dos serviços relacionados aos resíduos sólidos e ao meio ambiente.

Assim faz a distribuição e venda dos serviços de um grande recurso mineral em Barra de São Francisco desde os anos 70, uma exploração mineral que ultrapassa milhões ao longo das décadas, e nesse novo século pode tomar um desfecho misterioso, sobre o real vínculo da empresa com o município de Barra de são Francisco.

Segundo o que mostra esse documento baseado inicialmente em um contrato do ano 1972 e refeito no ano 2002, onde apontam inicialmente e provavelmente que a Companhia de Água não repassou um valor para o município dentro da coerência contratual, que seria de 6%.

A população pede mais detalhes sobre a Companhia que usa uma Água que nasce nas cabeceiras dos distritos, que é uma das maiores riquezas do município com centenas de nascentes, uma cidade rica em diversos recursos minerais e que precisa ser mais bem fiscalizada.

O universitário Geam Maforte, que encabeçou as manifestações contra a concessão de mais 20 anos para a Cesan, pede agora a criação de um fundo financeiro do repasse desse recurso mineral:

Temos que criar um fundo com maior garantia de repasse e retorno, ou seja, uma poupança desses recursos minerais, uma das principais fontes financeiras dessa Companhia de Tratamento de Água, que capta e faz a venda desse recurso mineral diretamente ligado a atividade de exploração do nosso município”, disse Geam.

Veja mais sobre a concessão a Cesan

O universitário pede também uma CPI. “Uma CPI tem que ser aberta em caráter de urgência para investigar esse contrato, caso seja comprovado uma irregularidade dentro dos 6%, que a CESAN então comece a pagar esse valor em parcelas, e que os vereadores criem um projeto de lei, que permita que esse fundo arrecadado com a companhia seja resguardado em uma poupança com a garantia de uma outra nova lei, para que esse valor tenha total segurança a serem investidos em saneamento e obras para o município, e até mesmo ser investido na educação básica”, destacou.

Nós do movimento RenovaAçõES, vamos encaminhar um documento para todos os Vereadores que façam uma CPI para tal situação que não agrada de forma alguma a população, estamos de olho prontos para agir no vigor confiável da nossa lei se precisar, vamos arrecadar assinaturas e pedir o pagamento imediato da entrada para criação desse fundo”.

Foto acima, Geam Maforte distribuindo panfletos na última segunda-feira, num ato contra a Concessão que dá mais 20 anos de contrato para CESAN em Barra de São Francisco.

Sessão cancelada

A Câmara municipal de Barra de São Francisco cancelou a sessão desta semana. Com isso, o projeto que concede mais 20 anos de concessão para a Cesan não foi votado.

O vereador Admilson Brum (PRP), que é o Relator da Comissão de Justiça e Redação, apresentou um pedido de Dilação do Prazo Regimental para apresentação do parecer após encontrar um erro no projeto. De acordo com o vereador, a minuta do contrato não foi apresentada.

Único a tomar a frente, Admilson também enfatizou que não há necessidade de urgência na votação do projeto, já que o contrato de concessão vence apenas em 2022. “Não estou entendendo essa pressa em dar mais 20 anos de concessão. Temos tempo suficiente para analisar o projeto e a Cesan tempo para cumprir as promessas“, disse o vereador ao SiteBarra.

A Cesan ainda não comentou e nem emitiu nota sobre a situação em Barra de São Francisco.

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