Justiça capixaba condena empresa após cliente ter crise alérgica causada por mofo em ônibus de viagem

Uma empresa de ônibus interestadual foi condenada a pagar mais de R$ 4 mil a uma passageira que alegou ter sofrido uma crise alérgica em um veículo da empresa. No processo, a mulher ainda alega que um funcionário da viação teria chamado seguranças para expulsar o seu marido, que tentava auxiliá-la a trocar de ônibus. A decisão é da 1ª Vara de Piúma.

De acordo com informações do site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a mulher teria comprado as passagens de ônibus para ela e sua mãe, no intuito de realizar o percurso Marataízes-ES x Belo Horizonte-MG. Durante o trajeto, no entanto, ela teve uma crise alérgica, sentindo falta de ar e espirrando. De acordo com a passageira, o motivo da situação seria o forte odor de mofo que estava no ônibus.

A mulher contou que, devido a sua condição de saúde, ela ligou para a polícia rodoviária pedindo informações, sendo comunicada que deveria solicitar a troca de ônibus. Ao chegar em Cachoeiro de Itapemirim, as passageiras desceram do ônibus e foram ao guichê da empresa pedir para trocar de veículo, o que foi aceito. No entanto, após aguardar por duas horas, a passageira foi informada que não havia mais ônibus para elas seguirem viagem e não seriam fornecidas novas passagens ou hospedagem.

Em virtude dos imprevistos, a autora ligou para o marido, que estava em Piúma, pedindo para ele ir buscá-las em Cachoeiro de Itapemirim. Ela explicou que precisavam comprar novas passagens, pois a mãe dela tinha uma cirurgia odontológica agendada em Belo Horizonte. Quando o marido da autora chegou à estação, ele foi ao guichê da empresa solicitando providências, momento em que um funcionário pediu aos seguranças do local que os expulsassem dali.

Em contestação, a empresa afirmou que os ônibus são revisados periodicamente e são conferidos pelos motoristas no início da viagem. Caso o motorista entenda que o veículo não se encontra em condições de viagem, ele solicita ao setor de tráfego da empresa a substituição do automóvel.

“O veículo que realizou a viagem da autora […] passou por vistoria […], 56 (cinquenta e seis) dias antes da viagem […] Em momento algum foi oferecido a autora que realizasse a troca de ônibus e se esta desembarcou foi por livre e espontânea vontade, não sendo devida qualquer indenização a mesma”, afirmou.

Em análise do pedido de indenização por danos materiais, a juíza destacou ser imprescindível demonstrar o prejuízo patrimonial e, assim, observou a documentação apresentada entre as partes.

A magistrada entendeu que a requerida apresentou laudos de inspeção que davam conta somente da estrutura mecânica do ônibus, deixando de comprovar os demais requisitos.

Após julgar procedente o pedido de indenização por danos materiais, a juíza também considerou que o ocorrido motiva reparação a título de danos morais. “O dano moral, em casos como o presente, é verificável […], não se pode aceitar que um consumidor que passe por situação como a vivenciada pela requerente, esteja em posição de mero aborrecimento […] Acrescente-se ainda, ao fato da requerida estar acompanhada de sua mãe que é idosa e ter que arcar com o valor de novas passagens para viajarem posteriormente”, defendeu.

Desta forma, a juíza condenou a empresa de transportes rodoviários ao pagamento de R$ 100,30 a título de danos materiais, os quais se referem ao valor desembolsado nas passagens, e R$ 4 mil em reparação por danos morais.