Fake news nas eleições pode dar 8 anos de cadeia; entenda

Em sessão nesta quarta-feira (28), o Congresso Nacional derrubou um veto de Jair Bolsonaro a respeito da disseminação de fake news.

Em junho de 2019, o presidente impediu que a Lei 13.834/2019 instaurasse uma pena maior para quem replicasse ou reproduzisse notícias falsas para fins eleitorais envolvendo candidatos.

Ao todo, 326 deputados e 48 senadores foram favoráveis ao fim do veto.

A partir de agora, portanto, quem cria ou simplesmente replica fake news eleitorais pode pegar de dois a oito anos de prisão.

Por enquanto, não está claro como será feita a fiscalização e como será definida a confirmação de cada boato.

Além disso, um veredito só será dado quando for comprovado que o acusado sabia da inocência da vítima e agiu por pura má fé.

Ou seja, nem todas as replicações serão consideradas crimes