Escritórios de advocacia do ES e do RJ são alvos de operação que investiga fraude tributária

Dois escritórios de advocacia de Vitória e do Rio de Janeiro foram alvos de mandados de busca e apreensão na operação “Saldos de Quimera”, da Delegacia de Combate aos Crimes Fazendários (Delefaz), da Polícia Federal, nesta quarta-feira (26). Os escritórios são investigados por fraude de tributos devidos à Receita Federal. O prejuízo aos cofres públicos, segundo a polícia, é de aproximadamente R$ 423 milhões.

Durante a operação, foram apreendidos equipamentos dos dois escritórios. Segundo a investigação, o escritório de advocacia do Rio de Janeiro vendia créditos inexistentes para empresas do Espírito Santo para fazer compensação tributária.

Ou seja, o escritório prometia abater o valor da dívida tributária dessas empresas na Receita Federal com supostos créditos de outras.

PF investiga fraude na Receita Federal, no ES  — Foto: Wagner Martins/ TV Gazeta
PF investiga fraude na Receita Federal, no ES — Foto: Wagner Martins/ TV Gazeta

O chefe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários, Leonardo Rabello Feyo, explica que os alvos dos escritórios eram microempresários inscritos no Simples Nacional.

“Esses empresários eram induzidos ao erro. No primeiro momento, essas fraudes se configuram crime de estelionato e, em segundo momento, crime de sonegação fiscal”, explicou Feyo.

“Além dessa fraude, eles faziam retificações de contribuições gerando crédito tributário para fazer pedidos de compensação induzindo ao erro o cliente contratado e a Receita Federal”, completou.

Para quitar a dívida com a Receita, o empresário deveria pagar para o escritório 60% do valor que devia. Dessa forma, o escritório fraudava o sistema da Receita informando pagamento e não pagava a dívida das empresas que contratavam o serviço.

A estimativa é de que essas fraudes tenham causado prejuízos de aproximadamente R$ 423 milhões.

Os empresários vítimas desse golpe acreditavam estar pagando o valor que deviam para a Receita com os créditos supostamente obtidos pelo escritório, porém, a dívida continua ativa, alertou o delegado da Receita Federal do Espírito Santo Luiz Antônio Bosser.

“Queremos reforçar ao empresariado capixaba que não tem como compensar os débitos com os créditos de terceiro na Receita Federal. Quando receber uma oferta desse tipo, o empresário precisa procurar orientação da Receita, porque os golpistas apresentam documentos aparentemente verdadeiros para levar o prejuízo às vítimas”, disse.

Outros estados

A Polícia Federal e a Receita Federal ainda admitem a possibilidade que que o escritório tenha feito vítimas fora do Espírito Santo. Com os documentos apreendidos na operação, a investigação pretende chegar a novos esquemas.

“Temos elementos fortes de que esse esquema vinha atuando em outros estados do Brasil e que o prejuízo é muito maior que esse divulgado”, alertou Feyo.