Trabalho infantil: mais de 47 mil menores trabalham em situação ilegal no Espírito Santo

O Espírito Santo tem mais de 47 mil menores trabalhando, com idades entre cinco e 17 anos. Os dados foram divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES). O número não integra os menores aprendizes, apenas o trabalho infantil ilegal observado principalmente na agricultura, nas feiras livres e nas ruas das maiores cidades.

O setor que mais capta essa mão de obra depende da região. Na Grande Vitória, é comum o trabalho nas feiras livres, nas ruas e nos ônibus. Já no interior, é na agricultura.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a maior concentração de trabalho infantil no Espírito Santo está na agricultura (29,4%). Na atividade doméstica, comércio e reparação, o número representa 20,6% dos casos. Nos serviços de alojamento e alimentação, 14,3%.

Segundo Procurador do Trabalho, Marcos Mauro Buzato, a causa desses números está ligada a diversos fatores, como o aspecto econômico, mas também há a questão cultural: a sociedade, de certa forma, enaltece o trabalho precoce para crianças e adolescentes.

“Temos vários mitos que cercam o trabalho infantil. Um deles é esse de que o trabalho vai trazer benefícios para aquela criança, pois muitos falam que trabalharam na infância e não tiveram problemas. A gente coloca que o prejuízo existe sim, no aspecto educacional, nos riscos de acidentes. Fora que a realidade daquela pessoa que diz que trabalhou e não teve problemas é muito diferente da realidade de hoje, quando há mais perigo nas ruas, violência, exploração sexual, drogas. Não é um ambiente adequado para uma criança estar”, defendeu o procurador.

Além disso, segundo o procurador, o trabalho infantil está ligado também à evasão escolar. É comum, por exemplo, no período de safra, crianças e adolescentes deixarem a escola no interior.

“Quando vamos ao interior fazer capacitação de professores, eles sempre comentam do trabalho infantil rural. No período de safra as crianças somem da sala de aula durante cerca de 20 dias, às vezes um pouco mais. Depois desse período, as que retornam às vezes não conseguem acompanhar a turma por causa do conteúdo perdido”, explicou o promotor.

Assista à entrevista completa com o promotor Marcos Mauro, que foi ao ar no Bom Dia ES:

Dados

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho recebeu 434 denúncias:

  • 191 inquéritos civis foram abertos;
  • 114 termos de ajuste de conduta foram firmados;
  • 8 ações foram ajuizadas.

‘Não Cale’

Com o intuito de abordar os problemas provocados pelo trabalho infantil e a importância de combater esse tipo de exploração, o MPT-ES realiza nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17) o seminário “Não Cale”, aberto ao público. As palestras acontecem no Centro de Ciências Exatas da Ufes (CCE).

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, lélio Bentes, abrirá o evento com uma conferência sobre a missão institucional da JT e os objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

No segundo dia, haverá painéis, debates e depoimentos sobre o tema. A primeira palestra será com o psicólogo clínico e psicoterapeuta Ivan Capelatto, que abordará as causas, as perdas e as consequências do trabalho infantil, além das possíveis intervenções.

Em seguida, o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas falará sobre a tutela jurídica da sexualidade e dos gêneros da perspectiva do trabalho. A exploração sexual de crianças e adolescentes e a necessária mudança de cultura também será um assunto abordado, dessa vez pela juíza do Trabalho, Elinay Ferreira.

Para finalizar o seminário, o último painel será com a jornalista Bruna Ribeiro de Souza, que explicará a importância da mídia no combate ao trabalho infantil e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Serviço

Seminário Não Cale

  • Inscrições e programação
  • Data: 16 e 17 de maio
  • Hora: das 18h às 19h30 em 16 de maio; das 9h às 17h30 em 17 de maio
  • Local: CCE Ufes