Resíduos de barragens de mineração deverão ser reaproveitados

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) regime de urgência para o PL 1442/2019, de autoria da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), projeto que prevê o reaproveitamento de resíduos e a redução de rejeitos produzidos em barragens de mineração.

A proposta foi aprovada por unanimidade na manhã desta terça na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). A senadora Rose, que preside a CPI das Barragens, pediu aos líderes de cada partido para que o projeto fosse encaminhado diretamente ao Plenário, sem a necessidade de passar por outras comissões.

Esta é uma matéria extremamente importante, que diz respeito ao ordenamento do reaproveitamento dos resíduos das barragens. Nós tivemos esses desastres, essas catástrofes que têm muito a ver com o modelo construído das barragens, modelo extremamente arriscado. E, na verdade, foram inspecionados pela própria empresa”, destacou a senadora em Plenário.

A proposta prevê o uso de tecnologias para gerar uma quantidade menor de resíduos e também o reaproveitamento desse material.

Na Comissão, o projeto foi relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), também relator da CPI das Barragens. Em seu parecer, o parlamentar incluiu as barragens industriais no escopo do projeto.

Viana mencionou, ao defender a proposição, que em visitas a municípios de Minas Gerais e em contato com o Ministério Público Estadual teve a informação de que quatro grandes barragens que seriam construídas serão substituídas pelo modelo de armazenamento a seco.

O projeto vem em excelente hora e chama a atenção para o futuro de um setor importante, mas que começa a dar também respostas diante da nossa cobrança, pois é a nossa cobrança pela CPI de Brumadinho, a nossa cobrança aqui, tentando mudar a legislação, que está fazendo com que essas empresas desistam dessas grandes barragens”, afirmou.

Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) parabenizou a iniciativa e mencionou que a Organização das Nações Unidas (ONU) está acompanhando a situação das barragens no Brasil.

Recebi nesta manhã a informação de que o Alto Comissariado da ONU estaria já em tratativas com o governo para trazer aqui, numa visita oficial, focando a questão das barragens de minério, o relator da ONU que trata sobre resíduos tóxicos, o Sr. Baskut Tuncak”, anunciou.

Segurança de barragens

O Senado Federal aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (15), o projeto da senadora Rose de Freitas que amplia a segurança de barragens. O PL 1452/2019 propõe a redução da geração de rejeitos e o reaproveitamento de resíduos de mineração e do setor industrial.