Ministério Público pede afastamento de servidora da prefeitura de Ecoporanga; Concursados podem ser exonerados

Caso aconteceu em Ecoporanga, onde o Ministério Público Estadual investiga suspeitas de falsificação de documento de mais de 30 concursados em 2018

A prefeitura municipal de Ecoporanga recebeu do Ministério Público uma “Notificação Recomendatória e Premonitória“, pedindo afastamento de uma servidora municipal.

O promotor de Justiça da Comarca de Ecoporanga, Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu, enviou também cópia para a Câmara Municipal, pedindo o afastamento de mais de 30 pessoas que passaram no concurso público 001/18 do Executivo, por não terem apresentado comprovação de escolaridade, “havendo indícios, inclusive, de ocorrência de fraude e do cometimento do crime de uso de documento falso”.

Na ação, consta uma lista de pessoas que passaram no Concurso Público em 2018 e que estão sendo investigados. Eles podem ser exonerados.

O promotor cita especificamente o caso da servidora Zilma Ribeiro da Cruz Machado, que ocupava o cargo de assessora de Gestão de Desenvolvimento e Recursos Humanos e pede o afastamento imediato da mesma, até que seja concluído o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ela e conclua, no máximo, em 45 dias o PAD.

Comprovada a não sustentabilidade dos diplomas (graduação, pós-graduação e cursos de extensão dos servidores, promova a exoneração de todos eles”, recomenda o promotor.

O SiteBarra publicou no dia 11 a lista de prefeituras que foram alertadas, com suspeita de terem contratado professores que compraram diplomas. Veja aqui

31 prefeituras em alerta

Trinta e uma prefeituras do Espírito Santo podem ter contratado professores que compraram diplomas. É o que apontam as investigações do Ministério Público Estadual (MPES), através das Operações Mestre Oculto, Estória e Viúva Negra. Desde que as apurações começaram, já foram identificadas mais de 4 mil suspeitos de participação na fraude. Indícios apontam ainda que o esquema funcione também em outros sete estados.

Os casos começaram a ser identificados em 2018, no município de Rio Bananal, Norte do Espírito Santo, e foram encaminhados ao MPES, que deu início às investigações.

Treze pessoas já foram presas no Espírito Santo, seis institutos de ensino foram fechados e funcionários de duas faculdades do Norte do Estado foram denunciados, mas a investigação encontrou ainda diplomas de faculdades do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Roraima e Amapá.

Desde que as apurações começaram, já foram identificados mais de quatro mil suspeitos de participação na fraude. Indícios apontam ainda que o esquema funcione também em outros sete estados.

Os casos começaram a ser identificados em 2018, no município de Rio Bananal, Norte do Espírito Santo, e foram encaminhados ao MPES, que deu início às investigações. Treze pessoas já foram presas no Espírito Santo, seis institutos de ensino foram fechados e funcionários de duas faculdades do Norte do Estado foram denunciados, mas a investigação encontrou ainda diplomas de faculdades do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Roraima e Amapá.

Como funcionava o esquema

Na sede de um instituto de ensino, no Norte do Espírito Santo, o Ministério Público apreendeu diplomas em branco assinados por diretores de faculdades e selos de autenticação dos documentos.

Certificado em branco foi apreendido pelo Ministério Público — Foto: Reprodução/TV Gazeta
Certificado em branco foi apreendido pelo Ministério Público

Para os promotores, são provas do esquema criminoso, que funciona da seguinte maneira:

  • O instituto reúne as pessoas interessadas em certificados e diplomas;
  • Depois, adquire esses documentos em faculdades envolvidas no esquema;
  • O instituto vende os diplomas para os alunos e repassa parte do dinheiro para as faculdades.

“Pelo de pós-graduação, o instituto cobrava do aluno em torno de R$ 900 a R$ 1200 e passava para a faculdade em torno de R$ 250, R$ 350. O diploma de segunda graduação do magistério, os institutos cobravam de R$ 5 mil a R$ 6 mil e pagavam até R$ 2 mil para a faculdade”, explicou o promotor de Justiça Adriani Ozório do Nascimento.

No esquema, aulas presenciais são registradas em instituições, mas os alunos não as frequentaram ou elas não existiram. Em um dos casos investigados, durante o período do curso o estudante inscrito estava na Alemanha, mas o registro era de que ele havia ido às aulas. Nesses casos, os diplomas ou certificados de conclusão foram comprados.

Segundo o MP, alguns institutos até organizavam aulas, mas não forneciam conhecimento necessário aos alunos.

“Faziam aulões aos sábados de matérias conjuntas desses vários cursos de pós-graduação e segunda licenciatura para dar um ar de legitimidade ao esquema. Mas eram aulões gerais, que não formavam ninguém”, falou o promotor Bruno de Freitas Lima.

A comerciária Teresinha Bissoli começou, mas não quis participar de um curso de pós-graduação. As aulas eram em Rio Bananal, mas ela achou estranho que pessoas de diferentes cursos estudavam juntas, tinham o mesmo material didático e desconfiou também da quantidade de aulas.

“O tempo dado foi de maio a outubro, mas as aulas eram uma vez por mês, de sete às nove e meia. Praticamente o curso foi de seis aulas. Não achei suficiente porque geralmente uma pós-graduação não dura menos de um ano e lá com seis aulas o diploma já tava na sua mão. Faltou muita coisa pra ser uma pós-graduação”, contou.

Depoimento

Em um vídeo de depoimento divulgado pelo Ministério Público, uma mulher identificada como Maria das Graças Gava mostra diplomas que possui, mas conta que não foi às aulas. Em alguns casos, ela conta que mandou resenhas.

No depoimento, Maria das Graças contou que trabalhou para que outras pessoas também conseguissem documentos dessa forma. Ela era sócia de um instituto de ensino.

Depoimento divulgado pelo Ministério Público do Espírito Santo
Depoimento divulgado pelo Ministério Público do Espírito Santo

Maria das Graças Gava chegou a ser presa e responde em liberdade no processo de falsidade ideológica. O advogado dela falou à reportagem que a cliente não quis se pronunciar.

Outro lado: faculdades citadas

O Ministério Público afirma que a faculdade Vale do Cricaré é vítima do esquema. O que aconteceu foi que um funcionário usou o nome da faculdade para fornecer os documentos,mas os donos não sabiam. A faculdade confirma essa versão.

No caso da faculdade de Pinheiros, o MP acredita que os donos estavam envolvidos. A reportagem ligou várias vezes, mas não conseguiu falar com representantes da instituição.

Em relação às pessoas que usaram o documento falso, a maioria já foi afastada da Prefeitura de Rio Bananal. O MP acha que é até possível que algumas pessoas podem ter sido iludidas e não agiram de má fé, mas todos serão investigados e podem responder pelo crime que cometeram, de usar indevidamente o documento.

Prefeituras do ES alertadas

  1. Água Doce do Norte
  2. Águia Branca
  3. Alto Rio Novo
  4. Aracruz
  5. Baixo Guandu
  6. Barra de São Francisco
  7. Boa Esperança
  8. Colatina
  9. Conceição da Barra
  10. Ecoporanga
  11. Governado Lindenberg
  12. Ibiraçu
  13. Jaguaré
  14. João Neiva
  15. Linhares
  16. Mantenópolis
  17. Marilândia
  18. Montanha
  19. Mucurici
  20. Nova Venécia
  21. Pancas
  22. Pedro Canário
  23. Pinheiros
  24. Ponto Belo
  25. Rio Bananal
  26. São Domingos do Norte
  27. São Gabriel da Palha
  28. São Mateus
  29. Sooretama
  30. Vila Pavão
  31. Vila Valério