Por Rodrigo Gonçalves, G1 GO

A Justiça de Goiás garantiu a um adolescente transgênero de 16 anos, morador do interior do estado, o direito a alterar seu nome no Registro Civil. A decisão do último dia 30 atendeu a um pedido feito em uma ação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado.

Era final de 2017, quando, aos 15 anos, Pedro (nome fictício), até então chamado pelo nome de menina, resolveu conversar com a mãe e contar para ela que era um menino trans. “Achei mais importante ela saber primeiro”, afirmou o adolescente, hoje com 16 anos.

“Ele mandou uma mensagem dentro de casa pelo WhatsApp, me pedindo para ir no quarto dele, porque precisava falar comigo. Quando cheguei lá, ele disse: ‘Mãe, sou um menino trans”. Eu fiquei assustada na hora e chorei muito, mas aí ele me disse: ‘Se você não aceitar eu prefiro morrer’”, disse a mãe do adolescente, que prefere manter sua identidade em sigilo.

Ainda segundo ela, já na primeira conversa que teve com o filho, ele já deixou claro que a questão da mudança de nome era algo importante.

“Ele falou: ‘quero que você escolha comigo o meu novo nome. Eu falei pra ele ir com calma. Ele já foi me mostrando várias reportagens sobre o assunto, lugares onde ele devia buscar atendimento para conseguir fazer toda a transição. Na hora pedi a ele uns 15 dias até que a gente pudesse conversar com uma psicóloga na cidade que eu gosto muito”, informou a mãe.

O filho não recuou e continuou insistindo na mudança imediata do nome. A mãe buscou o atendimento psicológico e apoiou Pedro na decisão.

“O mais difícil para mim é o medo que algo de ruim possa acontecer com ele. Ser alvo de chacota, do preconceito e de outras formas de maldade que a gente sabe que existe. Mas eu não tive dúvida em apoiar ele”, contou.

Vaidosa, a mãe do Pedro diz que já tinha notado que antes da transição o filho era diferente dela.

“Eu sempre me arrumei, me maquiei e tentava incentivar a fazer o mesmo. Mas ele dizia que não gostava. Tinha um estilo mais roqueiro e eu achava que isso era só uma questão de estilo”, disse ela que tem também uma filha adolescente. “A menina de 12 é extrovertida, sempre gostou de se arrumar”, completou.

“A reação dela foi melhor do que eu esperava. Me aceitou bem e se propôs a aprender sobre mim”, contou o adolescente.

Mãe diz que ficou assustada ao ouvir, da até então filha, que era um menino, mas que sempre deu apoio  — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Mãe diz que ficou assustada ao ouvir, da até então filha, que era um menino, mas que sempre deu apoio — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Volta das férias no colégio militar

Pedro estuda em um colégio militar de um município do interior, com cerca de 40 mil habitantes, e estava de férias, quando decidiu iniciar a sua transição e essa passou a ser mais uma preocupação para a mãe dele.

“Em dezembro ele foi pra casa menina, de cabelão. No outro ano ele voltou menino. Eu admiro muito ele, pediu para continuar na mesma escola e mesma sala. Eu não conseguiria. Ele enfrentou, sabe? Disse que queria. Ele foi muito forte no começo. Eu procurei a direção da escola, expliquei a necessidade de se referirem a ele pelo nome social de Pedro e alterar o nome na chamada”, contou a mãe.

Ainda segundo ela, Pedro contou que os colegas deram apoio à decisão dele e a escola também teve uma boa aceitação.

“Ele foi muito bem acolhido e todo mundo na escola respeita. Aconteceram alguns episódios. Há pouco tempo uma professora chamou ele pelo nome de registro anterior. Ele se trancou no banheiro e me ligou chorando. Pediu para que eu ajudasse para que isso nunca mais acontecesse. Eu tive que conversar muito com ele, porque ele não queria voltar para a escola”, contou.

Processo para oficializar nome

Antes de recorrer ao núcleo da Defensoria, em Goiânia, os dois já tinham tentado outras maneiras de formalizar a alteração do nome.

A família encontrou resistência de cartórios e advogados, devido à idade de Pedro. Por ter menos de 18 anos, esse tipo de alteração não é contemplado pela regulamentação, a não ser que o menor fosse emancipado.

“Eu nunca pensei em emancipá-lo, mas ele cogitava essa possibilidade por pressa, por achar que estava demorando”, contou a mãe.

Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que transexuais e transgêneros maiores de idades podem mudar o registro civil direto nos cartórios, sem mesmo precisar passar por cirurgias. Os cartórios de Goiás já fazem este procedimento.

De acordo com a mãe do Pedro, uma pessoa do Instituto de Identificação a informou do trabalho realizado pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos foi aí que ela buscou o atendimento.

Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) é um serviço da Defensoria Pública do Estado de Goiás — Foto: Reprodução/Defensoria Pública/Eduardo Ferreira

Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) é um serviço da Defensoria Pública do Estado de Goiás — Foto: Reprodução/Defensoria Pública/Eduardo Ferreira

A coordenadora do NUDH, Fernanda Fernandes, ingressou com ação solicitando a retificação do Registro Civil. Na petição inicial solicitou-se o julgamento antecipado, sem a produção de provas. O pedido da DPE-GO foi acolhido pelo Ministério Público do Estado e pelo Juízo.

“Essa não produção de provas foi o que garantiu a celeridade do procedimento”, informou Fernanda Fernandes. Junto a petição inicial foram incluídos pela defensora pública os laudos psicológicos e médicos dos profissionais com os quais o adolescente vinha sendo acompanhado.

Foi depois da última vez que Pedro foi chamado na escola pelo nome anterior, que a mãe resolveu buscar informações na Defensoria de como estava o processo e aí que veio a surpresa.

“Há três dias eu liguei desesperada para a doutora Fernanda e ela me contou a novidade. Eu gostei muito do atendimento da Defensoria Pública. Não achei que iria ser tão rápido. Estou muito, muito feliz”, comentou a mãe.

Para ela, a finalização do processo traz segurança à família.

“Vejo que ele é feliz assim e é assim que eu quero ter o meu filho. Ele ainda é muito reservado, mas está mais alegre e social, não vive mais triste pelos cantos. Tenho muito orgulho dele, um menino muito estudioso, que quer fazer medicina. Com tudo isso parece que a gente ama mais, porque a gente quer proteger”, completou a mãe.

Tratamento em Goiânia

A alteração oficial do nome é só um dos desafios enfrentados por Pedro. Além da ajuda da mãe, ele vem recebendo também o apoio do pai, que não mora junto com ele, mas que tem se mantido presente neste processo de transição.

O pai se reveza com a mãe na viagem mensal de mais de 150 quilômetros para trazer o filho até Goiânia, onde ele faz acompanhamento no Projeto Transexualidade da Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiânia (UFG).

O serviço oferece gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) acompanhamento psicológico a pessoas portadoras disforia de gênero, a chamada transexualidade.

“O pai dele é muito carinhoso, mas durão ao mesmo tempo. No início ele queria proibir o Pedro de cortar o cabelo, as vezes trata no feminino sem querer. Mas depois começou a acompanhar o Pedro nas consultas e passou a entender melhor”, relatou a mãe do adolescente.

Acompanhamento é oferecido no Projeto Transexualidade da Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas da UFG — Foto: Reprodução/Site Hospital das Clínicas

Acompanhamento é oferecido no Projeto Transexualidade da Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas da UFG — Foto: Reprodução/Site Hospital das Clínicas

Para a coordenadora do Projeto Transexualidade, a professora e ginecologista Mariluza Terra Silveira, a conquista do Pedro abre caminho para outros adolescentes que enfrentam o mesmo problema em relação ao nome.

O Projeto Transexualidade foi criado há 20 anos em Goiânia e hoje atende mais de 100 pessoas de ambos os sexos, sendo 90 delas já em idade adulta, que estão em processo transexualizador, esperando por cirurgias de mudança de sexo, e 14 adolescentes com acompanhamento psicológico. Ao completarem 18 anos, eles passarão também pelo tratamento hormonal.

“Chamo de meus meninos e minhas meninas. Acho isso (a decisão da Justiça) maravilhoso porque para eles, além da cirurgia, a troca do nome fica com 50%. É um problema imenso, a gente manda documentos daqui pedindo para que usem o nome social e mesmo assim ouço relatos de constrangimento”, disse a médica.

Há duas décadas no projeto, ela fala do caso do Pedro como uma abertura para a jurisprudência a outros processos.

“É uma grande vitória. Tenho uma paciente de 15 anos, menina que quer mudar o nome, porque até hoje ainda tem gente que chamam pelo nome de menino. Ela sempre me perguntava como podia fazer para mudar isso e agora temos um exemplo”, contou Mariluza.