Projeto de Resolução prevê indenização de combustível para vereadores de Nova Venécia

Em Nova Venécia, na região noroeste capixaba, um Projeto de Resolução (PR) na Câmara dos Vereadores promete polêmica. O projeto garante indenização de combustível para vereadores e servidores do Legislativo Municipal em viagens oficiais.

O PR já tramitou em todas as comissões permanentes – com pareceres favoráveis – e quase foi aprovado na última terça (9). Só não foi porque a Mesa Diretora – orientada pelo Tribunal de Contas – fez uma emenda aditiva. Agora, vai ter que passar de novo pela Comissão de Justiça e Redação Final e também pela de Finanças antes de voltar a Plenário, o que deve levar entre 10 a 20 dias.

Emenda

A emenda foi feita para que, nos casos de vereadores que não tenham habilitação nem veículo próprio, ou forem pessoas com deficiência, a Câmara permita o uso da verba indenizatória para locação de veículos.

Autoria e economia

Quem assina o Projeto de Resolução é a Mesa Diretora – presidente, Juarez Oliosi (PSB); vice, Biel da Farmácia (PV); membros, Cláudio do Granito (PTB) e Cimar do Altoé (PHS). Oliosi garante que o projeto vai gerar economia aos cofres públicos, principalmente com diárias e horas extras do motorista e locação de veículo.

Contra

Os vereadores Luciano Márcio (PSB), Dejanir Dias (PSB) e Antônio Emílio (PPS) não pensam assim. Sustentam que o direito à diária vai continuar, e que, com salários de quase R$ 5 mil mensais, os vereadores têm condições suficientes de arcar com o próprio combustível.