Um professor, coordenador de um curso de pós-graduação de uma faculdade particular de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, foi preso na manhã desta quinta-feira (11) durante a operação Lato Sensu, do Ministério Público Estadual (MPES). A ação faz parte da investigação do fornecimento de diplomas de forma fraudulenta.

Operação do MPES que prendeu um professor em São Mateus — Foto: Divulgação/MPES
Operação do MPES que prendeu um professor em São Mateus — Foto: Divulgação/MPES

Além do mandado de prisão preventiva, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no município. Um dos locais de cumprimento foi a instituição de ensino onde trabalha o professor.

O MPES atua na operação por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com auxílio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar de São Mateus.

Operação Mestre Oculto

A Lato Sensu é um desdobramento da Operação Mestre Oculto, também do Ministério Público no Norte do Estado. Através dessa ação, foi descoberto que mais de 900 pessoas que compraram diplomas falsos no Espírito Santo.

As investigações envolvendo as duas fases da Operação Mestre Oculto avançaram e se desdobraram também nas operações Estória e a Viúva Negra, e agora na Lato Sensu.

Como o esquema funcionava

Onze investigados por esquema de diplomas falsos no ES são denunciados; entenda a fraude

Onze pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto, que desarticula o esquema de diplomas falsos no Espírito Santo, foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MP-ES).

Seis estão presos nas penitenciárias de Colatina e Linhares. A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira (23).

No esquema, os acusados prometiam a entrega de diplomas de graduação, pós-graduação e cursos livres a professores, sem a necessidade de comparecimento às aulas presencias em faculdades/universidades diversas, inclusive de outros estados, como Minas Gerais. Segundo o MP-ES, o objetivo de quem procurava pelos diplomas falsos era a nomeação em cargos públicos.

Investigação da Operação Mestre Oculto, no ES — Foto: Divulgação/ MP-ES
Investigação da Operação Mestre Oculto, no ES — Foto: Divulgação/ MP-ES

O esquema

Ao analisar documentos de graduação, pós-graduação e certificados, apresentados por candidatos a vagas de professores, a Controladoria do Município de Rio Bananal verificou que não tinha conformidade em relação ao local das aulas, os cursos e o local de residência e trabalho dos profissionais denunciados.

De acordo com as investigações, quatro denunciados são considerados a “cabeça da organização criminosa”. Trata-se de pai, mãe, filha e genro, que constituíram duas empresas/faculdades para comandarem um esquema delituoso de venda de diplomas e certificados, sem que os alunos participassem efetivamente das aulas.

Os quatro são conhecidos como “Clã Tom”, de acordo com o MP-ES. Eles são acusados de cometer crimes sistemáticos de estelionato, falsidade ideológica e contra o consumidor, durante vários anos, continuando até os dias atuais.

Pai, mãe e filha tiveram prisão temporária decretada. O casal que estava foragido se apresentou no fim da tarde desta sexta-feira. A filha e uma mulher que era “intermediária” no esquema estão presas na Penitenciária de Colatina.

Além delas, um homem e uma outra mulher estão detidos desde a primeira fase da operação, em julho deste ano. Eles são acusados de criarem uma instituição para serem fornecedores diretos de alunos para as empresas/faculdades do “Clã Tom”.

A pedido do MP-ES, a Justiça converteu essas quatro prisões temporárias em preventivas (sem prazo determinado).

As investigações mostram ainda que alguns alunos faziam a inscrição por uma faculdade, mas recebiam o diploma emitido por outra instituição, mesmo nunca tendo comparecido aos respectivos locais, tampouco realizado trabalhos ou atividades avaliativas.

Ainda segundo o MP-ES, percebendo a lucratividade dos negócios fraudulentos, em 2015, uma outra denunciada desvinculou-se de um dos institutos e criou o próprio, convidando uma outra denunciada para participar do esquema.

Estrutura

Um dos investigados detalhou a forma como a organização criminosa agia, direcionando os seus colaboradores. Segundo o MP, ele detalhou toda a estrutura hierárquica, divisão de tarefas e crimes praticados.

Várias mensagens trocadas entre os envolvidos comprovam que o “Clã Tom” exercia controle e ordenação de toda cadeia criminosa, organizando as formas de atrair alunos, elegendo as faculdades a serem fornecedoras de diplomas e certificados e ainda, buscando, assegurar o sucesso do lucro obtido pelos seus integrantes.

Durante as investigações, o MP-ES ouviu cerca de 150 pessoas e 50 delas foram incluídas na denúncia para prestarem depoimentos à Justiça.