Cerca de 3 mil casas populares do programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, podem ter as obras paralisadas por falta de verba, no Espírito Santo. Outras mil, que já foram lançadas, ainda não saíram do papel.

As residências fazem parte da primeira faixa do programa e são destinadas às famílias com renda de até R$ 1.800. Os imóveis são financiados em até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80 a R$ 270, conforme a renda bruta familiar.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” existe há 10 anos. No Espírito Santo, foram entregues mais de 13 mil moradias sociais, mas 4.486 de unidades estão com a conclusão atrasada.

Mais de 4 mil casas populares estão com a construção atrasada no ES
Mais de 4 mil casas populares estão com a construção atrasada no ES

O presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon-ES), Paulo Baraona, explicou que os repasses para as construtoras não são feitos há 60 dias. A previsão é de que a situação seja normalizada no próximo mês. Caso não, as construções serão paralisadas.

“O fato é de que tem havido um atraso relativamente grande para as empresas construtoras. Consequentemente, essas empresas não têm condições de suportar esses custos financeiros, porque eles são muito altos. Estamos em um efetivo de 2,4 mil funcionários, fora materiais envolvidos na construção, isso é volume de dinheiro grande”, afirma Baraona.

Sem os repasses do governo, as construtoras que não tiverem dinheiro em caixa para tocar as obras serão paralisadas ou terão que diminuir o ritmo, declarou o diretor de Obras Sociais do Sinduscon, João Roncetti.

Essa paralisação pode atingir quem espera pela entrega da casa em Cariacica, Vila Velha, Sooretama e São Mateus.

Além da falta de repasses, Baraona alerta que as obras paralisadas podem trazer transtornos como invasões e depredações.

Empresas denunciam invasões e depretação em caso de paralisação de obras, no ES
Empresas denunciam invasões e depredação em caso de paralisação de obras, no ES

Problemas

Por terem valor comercial mais baratos, as empresas de construção civil optam por terrenos mais afastados das áreas que já contam com serviços públicos como escolas, unidades de saúde, saneamento.

Com isso, é preciso que as prefeituras e governos realizem essas obras de saneamento básico, além de implementação de energia elétrica, fazendo com que as obras fiquem atrasadas.

De acordo com Sinduscon, o prazo para entrega dos imóveis é de um ano e oito meses, sendo 15 meses para a construção do imóvel e mais três meses de legalização. Dessa forma, dos lançamentos da faixa 1 realizados até 2016 que precisam ser finalizados até 2018, 4.486 ainda não foram entregues.

Além disso, no estado, o “Minha Casa, Minha Vida” contratou 65,78 mil unidades em todas as faixas de habitação. Dessas, apenas 39,11 mil foram entregues.

Casas do programa "Minha Casa, Minha Vida", no ES
Casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no ES

Atrasos

Os problemas de repasses de verbas do governo federal para o programa começou em 2013, quando as construtoras ficaram com períodos de até quatro meses sem pagamento. Quando Michel Temer (MDB) assumiu o governo, em uma medida de contenção de custos, nenhum lançamento da faixa 1 foi realizado em 2017.

Sem repasses, obras correm o risco de ficarem paradas, no ES
Sem repasses, obras correm o risco de ficarem paradas, no ES

Em 2018, os lançamentos da faixa voltaram, porém com atrasos nos repasses. Nos três primeiros meses deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) decidiu fazer um contingenciamento de repasses. O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) liberou apenas R$ 471 milhões para a faixa 1 de todo o país.

Na tarde dessa quarta-feira (3), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados definiu uma audiência pública no próximo dia 28 para tratar dos repasses.