Fiscalização de bagagem de mão fica mais rigorosa; entenda

Nesta quarta-feira, 10, o tamanho da mala que pode ser levada a bordo passou a ser fiscalizado com mais rigor, numa ação capitaneada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e focada exclusivamente nos voos nacionais. As regras que norteiam o embarque de passageiros portando bagagem de mão não são nenhuma novidade – elas estão em vigor desde 2017, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma resolução para normatizar diversos serviços prestados pelas companhias aéreas aos seus clientes – incluindo a cobrança para despachar a bagagem.

Assim, já dentro do setor de embarque, antes de passar pelo raio x, os passageiros encontrarão uma área de triagem, onde haverá uma caixa que servirá como gabarito para atestar se as malas estão dentro das dimensões permitidas – se não estiverem, o viajante terá de voltar ao check-in para despachar os pertences, ficando sujeito ao pagamento da taxa estipulada pelas companhias.

Independentemente se o voo será feito com a Avianca, Azul, Gol ou Latam, o tamanho e o peso permitido da bagagem são os mesmos, uma vez que essas empresas atualmente seguem a mesma padronização de medidas para autorizar o embarque das malas de mão.

De acordo com a Abear, o objetivo da fiscalização mais efetiva é agilizar o fluxo dos passageiros nas áreas de embarque e nas aeronaves para evitar atrasos. Isso porque as companhias alegam que, desde que despacho das bagagens começou a ser cobrado, muitos viajantes passaram a levar para a cabine do avião malas maiores do que o tamanho estipulado. Sem espaço suficiente para tantas malas e outras de tamanho incompatível com o compartimento reservado a elas, algumas bagagens precisavam ser transferidas na correria para o porão da aeronave, o que causava atrasos na decolagem.

A ação começou pelos aeroportos de Brasília (DF), Campinas/Viracopos (SP), Curitiba (PR) e Natal (RN), e, até o dia 24 de abril, deve atingir outros 11 complexos aéreos de todo o Brasil: Belo Horizonte (BH), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Belém (PA), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS), além dos aeroportos paulistas de Congonhas e Guarulhos e dos cariocas Santos Dumont e Galeão.

Nos primeiros 15 dias de implementação em cada aeroporto, a ação terá cunho educativo. Passado esse período, a verificação das dimensões das malas começa para valer.

Confira abaixo os detalhes de como funcionará a fiscalização realizada pela Abear:

Como deve ser a mala de mão

A bagagem de mão deve ter até 55 centímetros de altura, 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – incluindo alça, bolsos e rodinhas -, dimensões que seguem os padrões da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês). Também há um peso máximo estabelecido: dez quilos. Se a mala ou similar atender a essas especificações e couber na caixa-molde da área de triagem, o viajante poderá levá-la a bordo.

E se a bagagem ultrapassar as medidas estabelecidas?

Caso a mala ou similar não caiba na caixa-molde e ultrapasse as dimensões estipuladas, o passageiro será reencaminhado ao check-in da empresa para despachar a bagagem. E terá de pagar a taxa cobrada pela companhia.

Quanto custa despachar a bagagem?

Mesmo que a bagagem esteja pouca coisa maior do que a caixa-molde da Abear, não tem jeito: o passageiro terá de mandá-la para o porão do avião. E, consequentemente, terá de pagar por isso.

Na Azul, ao comprar um bilhete da categoria denominada Azul, o passageiro paga mais barato na tarifa aérea, e pode adquirir ou não o serviço de bagagem despachada. Se optar por comprar, a primeira mala de até 23 quilos custa R$ 60 (compra pelos canais digitais) e R$ 120 (compra no aeroporto). Já a segunda peça sai por R$ 100 (via canais digitais) e R$ 140 (aeroporto).

A Avianca, que passa por problemas de recuperação financeira, também cobra R$ 60 pela franquia de bagagem comprada até seis horas antes do voo e R$ 120 para quem fizer isso faltando entre seis horas para o embarque e o fechamento do check-in – preços válidos para a primeira mala despachada, com até 23 quilos. No caso de ter de despachar uma segunda mala, os preços são R$ 100 (compra antecipada) e R$ 140 (quando se opta pelo serviço faltando menos de seis horas para o embarque).

Na Gol, compradores de uma passagem nas tarifas Promo ou Light (que têm os preços mais baixos praticados pela companhia) pagam R$ 60 pela primeira mala despachada – o preço sobe para R$ 120 se o pagamento for feito no aeroporto. Remeter uma segunda bagagem para o porão da aeronave custa R$ 100 se esse serviço for adquirido com antecedência, ou R$ 140 se for pago no aeroporto.

Para rotas realizadas no Brasil, o preço da Latam para o despacho da primeira mala de até 23 quilos é R$ 59 (compra até três horas antes do embarque) e R$ 120 (compra com menos de três horas de antecedência ao voo). Quando se tem uma segunda mala despachada, o valor sobe para R$ 99 (compra feita com antecedência) e R$ 140 (pagamento com tempo inferior a três horas para a realização do voo).

O que mais é permitido levar a bordo?

As companhias também autorizam que o viajante leve gratuitamente um item pessoal a bordo, que pode ser uma bolsa, uma pasta de trabalho, uma mochila, uma bolsa com coisas de criança ou uma sacola com produtos adquiridos nas lojas do aeroporto. Avianca, Azul, Latam e Passaredo permitem que esse item tenha, no máximo, 45 centímetros de largura, 35 centímetros de altura e 20 centímetros de profundidade. A Gol, por sua vez, considera 43 centímetros de largura, 32 centímetros de altura e 22 centímetros de profundidade como dimensões-limite. As regras da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), porém, não mencionam limite de peso para essa bolsa adicional.

Entre os objetos permitidos na bagagem de bordo estão aparelhos de barbear e tesouras arredondadas com lâmina inferior a 6 centímetros; lixa de unha metálica sem ponta perfurante ou aresta cortante e também com até 6 centímetros; lapiseiras e canetas tinteiro de até 15 centímetros; um isqueiro (com gás ou fluido) por passageiro; e bastão de selfie, desde que o peso e o volume não excedam os limites permitidos à bagagem de mão (somando com os outros volumes). Apenas em voos domésticos, pode-se levar no máximo cinco garrafas de bebida alcoólica de até um litro cada, desde que estejam lacradas e tenham teor alcoólico inferior a 70%, bem como até quatro unidades de spray de uso médico ou de higiene pessoal, em frascos de até 300 mililitros ou 300 gramas.

Também é recomendável transportar como bagagem de mão dinheiro, joias, documentos, objetos frágeis, chaves e remédios, incluindo os que necessitam de seringa e agulha para serem usados – nesse caso, tenha em seu poder o medicamento com etiqueta profissionalmente impressa que identifique o remédio, o fabricante ou a indústria farmacêutica, além de receita médica. Os equipamentos eletrônicos e acessórios (câmeras e lentes fotográficas, celulares, filmadoras, laptops e tablets, entre outros) são mais um item para carregar consigo na cabine do avião.

Já entre os itens proibidos na bagagem de mão estão armas e réplicas de armas, exceto para agentes públicos que comprovem estar realizando funções como escolta de autoridade ou atividade investigatória, por exemplo – passageiros que não se encaixam nesse perfil só podem transportar armas e munições como bagagem despachada, e é necessário apresentar a autorização da Polícia Federal no momento do check-in. Também estão vetados a bordo objetos pontiagudos ou cortantes (tesoura com lâmina superior a 6 centímetros, canivete, navalha e congêneres), outros instrumentos que podem ferir (martelo, alicate, bastões etc) e substâncias tóxicas, explosivas ou inflamáveis.

E nos voos internacionais, muda alguma coisa no embarque com bagagem de mão?

As dimensões da bagagem de mão dos passageiros de voos internacionais não serão verificadas pelos funcionários da área de triagem da Abear. Neste momento, a ação se concentra nos voos domésticos.