Através do Decreto de nº 081, de 22 de Fevereiro deste ano de 2019, respectivamente: Segunda e Terça-feira de Carnaval, e Quarta-feira de Cinzas, fica Decretado Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.

Excluem-se da medida prevista no art.1º do Decreto de nº 109/2018 os órgãos que prestam serviços essenciais, tais como limpeza e saúde, ficando os secretários municipais das respectivas secretarias responsáveis por confeccionar a escala de trabalho.

O Decreto de nº 081/2019 entra em vigor na data de sua publicação, no átrio da Prefeitura Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, aos 22 dias do mês de Fevereiro do ano de 2019.