Por Vitor Taveira

No município de Águia Branca, no noroeste capixaba, a construção de um terminal rodoviário provocou reação de moradores, que denunciam que as obras acontecem em área de preservação ambiental do Parque Natural Municipal Recanto do Jacaré, localizado próximo ao centro urbano do município, às margens da Rodovia ES-080.

As obras, de mais de R$ 800 mil, começaram no final do ano passado, no final do Governo de Paulo Hartung (sem partido), que assinou a ordem de serviço ao lado do prefeito Ângelo Antônio Corteletti (PSD), o Brizola.

O parque, um raro exemplo de preservação nessa região que sofre com a desertificação, protege a bacia do Rio São José, principal responsável pelo abastecimento da Lagoa Juparanã, em Linhares, e um dos afluentes do Rio Doce. Como o próprio nome indica, um dos objetivos das unidade de conservação, formada numa região de nascentes e brejos, é preservar o jacaré-de-papo-amarelo, espécie ameaçada de extinção.

De acordo com relato de moradores locais, nos últimos meses foram descarregados milhares de caçambas de pedras e terra para fazer um amplo aterro invadindo áreas que, segundo o Plano de Manejo do Parque, estariam dentro da Zona de Recuperação e da Zona de Uso Intensivo. A área está entre a rodovia, que marca o limite oeste do Recanto do Jacaré, e área próxima à entrada do parque, onde o plano de manejo previa “Isolamento estético, acústico e barreira física por meio de cobertura vegetal (cerca viva) entre a Rodovia e o Parque”.

O produtor cultural e ativista ambiental Luciano Guimarães de Freitas considera que a obra já cria impactos a curto prazo sobre o parque e seu bioma, afetando a preservação de nascentes próximas, o habitat natural de diversos animais e a flora local que se destaca pela presença da vegetação de taboa e brejos. Mas os problemas podem aumentar no futuro, caso a obra siga adiante. “A longo prazo, sabemos os impactos possíveis de um Terminal Rodoviário, poluição por fumaça gerada pelos motores de maior potência e torque, poluição de lixo humano, além de pôr em risco o parque, pois ao que temos entendidos, não é qualquer material que pode ser usado em intervenções de obras dentro da área de reserva do Parque do Jacaré”, alega.

Jailson Quiuqui, que era prefeito na época de implantação do parque, condenou veementemente a ação. “Na época fomos orientados a registrar em cartório de imóveis para ninguém invadir, registramos como reserva legal. Tem muito espaço no município para fazer essa rodoviária. Foram fazer dentro do parque para ficar bonito, mas é uma atrocidade contra o meio ambiente, além de fortalecer o comércio do prefeito, dono de supermercado e posto de gasolina nas proximidades”, acusou. Brizola é o quarto prefeito mais rico do Espírito Santo, segundo a declaração de bens feita ao Tribunal Superior Eleitoral, com patrimônio de R$ 2,6 milhões declarados em 2016.

O secretário de Meio Ambiente de Águia Branca não foi localizado para comentar o ocorrido, pois encontra-se em licença médica pós-operatória. O secretário de Obras Marcos de Jesus Oliveira alegou que a área não pertence ao parque e que a obra possui licença para seguir adiante. Luan Ferraz, engenheiro ambiental da prefeitura, considera que a obra não causa nenhum impacto no parque. “Se não tá dentro do parque não tem influência nenhuma. No estatuto do parque não tem nada que impeça a construção”, alegou. Perguntado sobre o impacto de uma rodoviária e fluxo de veículos de grande porte, o engenheiro lembrou que o parque está às bordas de uma rodovia. “Ia ter que trocar a rodovia de lugar”.

Claudino de Jesus, um dos técnicos responsáveis pela coordenação da equipe técnica responsável pela criação do parque, que aconteceu mediante decreto de 2002, com recursos do Ministério do Meio Ambiente e apoio técnico da Prefeitura Municipal de Vitória, contesta. “É uma área de suma importância ambiental, faz parte do entorno dos Pontões Capixabas, reserva tombada nacionalmente. Há todo um arcabouço jurídico e técnico que desaconselha e torna ilegal a ação. É um crime ambiental”, crítica, lembrando que a área do parque que estava devastada por pasto foi recuperada com reflorestamento com árvores nativas.

Luciano Guimarães entrou nesta semana com uma denúncia na ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) questionando a obra. Um abaixo assinado também está sendo realizado online para pressionar as autoridades em relação ao caso.