O juiz Vanderlei Ramalho Marques, afastado da função após supostamente ter um caso com uma mulher presa por tráfico de drogas na Serra, pode ter assediado outras mulheres, entre elas advogadas, envolvidas nos processos em que julgava.

Os indícios são apontados no voto do corregedor geral da Justiça, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O documento foi obtido pelo jornalismo da TV Vitória.

Além da denúncia do caso que teve com uma mulher acusada de tráfico, a investigação também mostra que existem indícios que o juiz Vanderlei “tentou abordagem similar durante o expediente, com outras mulheres, advogadas, prometendo vantagem em processos sobre a sua responsabilidade, caso saíssem juntos”.

Relembre o caso

O caso que levou o magistrado a ser afastado é de julho de 2015. Na época, ele julgou o processo de um Paulo Fernando Alves Queiroz, de 22 anos, e Sabrina Torres Silva, de 24 anos, presos dentro de casa com 46 buchas de maconha, uma arma falsa e dois vasos de planta com maconha. Um mês após a prisão, o juiz Vanderlei decidiu por manter o rapaz preso e dar liberdade provisória para a jovem. Uma das condições imposta a ela, para o abrandamento da pena, era que ela comparecesse todos os meses ao Fórum da Serra, onde o juiz atuava.

A partir daí, segundo o depoimento da acusada à corregedoria, ela e o juiz começaram a se aproximar, com ligações telefônicas e trocas de mensagens.

Foto: Reprodução

Supostas conversas entre a mulher acusada de tráfico e o juiz. A imagem foi anexada ao processo

Em um dos trechos, a mulher pede para que o juiz interfira na soltura do marido. Ele diz que não conversaria o assunto por telefone. O relacionamento entre os dois teria durado onze meses. Com o fim do suposto caso, cinco meses depois, Vanderlei determina que a mulher seja presa novamente. No voto do corregedor está incluso um trecho em que uma promotora de justiça depõe que o “juiz demonstrava felicidade, com a modificação de sua decisão dizendo que tinha mandado cumprir imediatamente”.

A mulher que teria se relacionado com o juiz prestou depoimento à Corregedoria do Tribunal de Justiça. Ela conta que recebeu supostas ameaças e que ele dizia que “acabaria com a vida dela” e que “faria ela voltar para a cadeia”.

OUTRAS IRREGULARIDADES

Entre os outros casos do juiz Vanderlei analisados pela corregedoria está o processo de uma das maiores apreensões de drogas do Espírito Santo. Três toneladas e meia de maconha apreendidas em uma carreta. Das quatro pessoas acusadas do crime, três ficaram apenas três meses presos e receberam liberdade provisória.

Segundo o corregedor-geral, sem uma justificativa convincente, o Ministério Público Estadual recorreu da decisão. O recurso só foi acatado sete meses depois, com a determinação da prisão dos acusados.

A corregedoria também investiga o suposto recebimento de quantias em dinheiro dentro de envelopes, a mudança de decisões que o próprio juiz havia tomado e a ordem de soltar presos de maneira seletiva e sem justificativa convincente. A investigação ainda aponta para atrasos, de propósito, no andamento de quatro ações penais.

O juiz Vanderlei foi afastado temporariamente até que a apuração seja concluída. Até lá, ele continua recebendo o salário de R$ 27 mil, fora os auxílios. Caso a corregedoria conclua que o juiz é culpado, ele será, no máximo, aposentado compulsoriamente. Além disso, o Ministério Público vai definir se irá processá-lo na esfera criminal.

Outro lado

A defesa do magistrado nega todas as acusações. “A ficha funcional do doutor Vanderlei é imaculado, não há nenhuma condenação na ficha funcional deste magistrado”, diz o advogado de defesa Raphael Câmara.

A produção da TV Vitória fez contato com o advogado da mulher assediada, mas ele preferiu não se manifestar.