Arquivos Justiça • SiteBarra

Estudantes de Direito promovem campanha por igualdade, no centro de Barra de São Francisco

Um grupo de estudantes de Direito da faculdade Multivix promoveu na semana passada uma campanha por igualdade. A ação aconteceu no centro de Barra de São Francisco e faz parte de um trabalho que eles apresentaram na faculdade. O objetivo foi chamar a atenção para o Art. 5º da Constituição Federal. “Todos são iguais perante … Ler mais

Relatora propõe fiança de R$ 100 mil para que juízes investigados por venda de sentença deixem a prisão no Espírito Santo

  Juízes Alexandre Farina e Carlos Gutmann são suspeitos de venda de sentença Uma fiança de R$ 100 mil deverá ser paga individualmente pelos juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann para que eles deixem a prisão. Ambos são são acusados de participação em um esquema de venda de uma sentença na Comarca da … Ler mais

Justiça revoga bloqueio de bens de secretário do Espírito Santo

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura do Espírito Santo, Fábio Damasceno, recorreu da decisão que bloqueava os bens dele por suspeita de improbidade administrativa. A Justiça Estadual revogou, nesta terça-feira (23), o bloqueio de bens dele e da empresa investigada. O secretário teve os bens bloqueados pela Justiça Estadual na segunda-feira (22), após a … Ler mais

Ex-vereador Biel da Farmácia comemora absolvição em processo

» O ex-vereador, Josiel Santana, o Biel da Farmácia O ex-vereador, Josiel Santana, o Biel da Farmácia, está comemorando a absolvição em um processo contra ele por supostos atos de improbidade administrativa. Na época, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ajuizou Ação Civil … Ler mais

Três homens são denunciados por Ministério Público do Espírito Santo após ataques racistas contra professor na internet

  O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) denunciou três homens por ataques racistas contra um professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). De acordo com a denúncia, o crime aconteceu em abril de 2019. As ofensas foram postadas nas redes sociais. Os autores dos ataques usaram os comentários de uma reportagem publicada pelo … Ler mais

Candidato à vaga de desembargador do TJES visita Nova Venécia

O advogado, Luciano Olímpio, esteve em Nova Venécia na última sexta-feira (05), visitando escritórios e a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na companhia do advogado veneciano, Eduardo Ventorim Moreira. A informação é da Rede Notícia. Ele é um dos 35 nomes postulantes à uma cadeira do Tribunal de Justiça do Espírito … Ler mais

Com mudanças no Fundeb, professores de Alto Rio Novo se unem em busca dos seus direitos

  Uma onda de cobranças e união tem tomado conta da cidade de Alto Rio Novo, no Noroeste do Espírito Santo.   Em forma de manifestação, os professores têm se organizado para mobilizar a classe, Poderes Legislativo e Executivo no que se refere a valorização profissional. Considerando que o repasse do governo federal (FUNDEB) teve … Ler mais

ES: julgamento de acusado de matar juiz Alexandre Martins é adiado por tempo indeterminado

O julgamento de Antônio Leopoldo Teixeira, juiz aposentado acusado de matar o juiz Alexandre Martins, foi adiado pela quarta vez neste ao. Alexandre foi assassinado a tiros enquanto saia de uma academia em Vila Velha em 2003, há 18 anos. O último adiamento do caso havia ocorrido em setembro deste ano e o julgamento havia … Ler mais

Justiça brasileira decide que cidadão pode ter documento sem indicação de gênero

O JOTA noticia que “a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) garantiu a uma pessoa que se identifica como do gênero não-binário o direito de mudar de nome para que ele seja neutro e também que no registro civil conste a informação ‘agênero/gênero não especificado’”. Na primeira instância, o … Ler mais

Câmara de São Mateus abre processo de impeachment contra prefeito Daniel Santana

A Câmara de Vereadores de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, aprovou a abertura do processo de impeachment do prefeito Daniel Santana (sem partido). Ele foi afastado do cargo pela Justiça depois de ser alvo de uma operação da Polícia Federal, que apura desvio de dinheiro público. Os vereadores aprovaram a abertura do processo … Ler mais

OAB: Chapa 2 lança campanha de Dr. Amarildo para presidência da 5ª Subseção

Nesta quarta-feira (27), a Chapa 02 – RENOVA OAB, que concorre à eleição da 5ª Subseção da OAB/ES, realizará o seu lançamento oficial. O evento será no Cerimonial Maanaim, às 19:30h, e receberá diversos advogados de Água Doce do Norte, Mantenópolis, Águia Branca, Ecoporanga e Barra de São Francisco. A Chapa 02 é encabeçada por … Ler mais

‘Ou fala, ou os dois morrem’: pais inocentados após morte de filho denunciam coação de Polícia Civil

Os pais da criança de 5 anos, que morreu em Dores do Rio Preto, no Sul do Espírito Santo, que ficaram presos suspeitos de terem matado o filho disseram, nesta terça-feira (26), que foram coagidos pela Polícia Civil e ameaçados de morte para que confessassem o suposto crime. A Polícia Civil informou que a Corregedoria … Ler mais

Drogas como maconha, cocaína e crack liberadas em Mantena e algumas cidades vizinhas, diz Jornal

Maconha e outras drogas liberadas em Mantena, publicou Luiz Tito, do Jornal O Tempo. Pelo menos este é o entendimento que se pode depreender da decisão do magistrado do Juizado Especial da Comarca de Mantena, juiz de direito Thiago Guimarães Emerim, sob o entendimento de que o artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei das Drogas) … Ler mais

Justiça capixaba inocenta casal três anos após morte de criança

A Justiça inocentou os pais de uma criança de 5 anos, que morreu em Dores do Rio Preto, no Sul do Espírito Santo, em agosto de 2018. A informação é da TV Gazeta. Eles estavam presos há quase três anos por suspeita de homicídio, omissão e tortura. O laudo médico apontou que a criança morreu … Ler mais

AÇÃO E RENOVAÇÃO: chapa encabeçada pela advogada Lelia Tavares vai concorrer à presidência da OAB de Nova Venécia

A chapa denominada “AÇÃO E RENOVAÇÃO” requereu o registro de inscrição, na tarde da última terça-feira (19/10), para concorrer à Eleição Geral de 2021 para o triênio 2022-2024, para a diretoria da 15ª Subseção da OAB, sediada em Nova Venécia. A chapa é encabeçada pela advogada Lelia Tavares Pereira. Os municípios da área da 15ª … Ler mais

Projeto Correndo para Vencer auxilia na ressocialização de detentos do sistema prisional capixaba

Transformar vidas por meio do esporte. Esse é o objetivo do projeto “Correndo para Vencer”, iniciativa da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, desenvolvido em unidades prisionais do Estado. Com início no ano passado, o projeto prepara internas e internos no sistema prisional para corridas de rua. Desde então, cerca de 60 detentos já … Ler mais

Justiça Eleitoral cassa mandato de dois vereadores de Colatina

Dois vereadores colatinenses, Wagner Neumeg e Marcelo Carvalho, ambos do partido Patriota, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral no Espírito Santo. A informação é de Álvaro Guaresqui, do g1 ES. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21), pelo juiz Ewerton Nicoli, da 6ª Zona Eleitoral de Colatina, Noroeste do Espírito Santo. A defesa dos … Ler mais

Multivix vai realizar Júri Simulado dia 03 de novembro

A Multivix Nova Venécia vai realizar, no próximo dia 03, um Júri Simulado com profissionais da área de Direito. O evento acontecerá a partir das 19 horas, no auditório da Faculdade, localizado no bloco 8, 3º andar. O Júri simulado é uma simulação contendo personagens que compõem o corpo de um julgamento, dando a real … Ler mais

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar cinco pessoas em chacina no Espírito Santo

Por Roger Santana, g1 ES A Justiça converteu a prisão em flagrante do suspeito de ser o autor da chacina em Vila Velha, na Grande Vitória, em preventiva. Decisão foi tomada durante a audiência de custódia dele, nesta terça-feira (19). Cinco pessoas morreram e quatro ficaram feridas após o jovem de 25 anos invadir um … Ler mais

Lei garante a dispensa de licitação para compra de insumos contra covid-19

Virou lei a Medida Provisória (MP 1047/2021) que autoriza gestores de todo o país a comprarem, sem licitações, produtos e insumos para serem usados enquanto durar a pandemia da Covid-19 no Brasil. A lei oficializa uma prática que já vinha acontecendo durante a pandemia e reedita os termos das leis 13.979/20 e 14.035/20, que perderam … Ler mais

Após prisão de prefeito, vice assume prefeitura de São Mateus

  O vice-prefeito de São Mateus, Ailton Caffeu (Cidadania), tomou posse da Prefeitura em uma sessão solene na Câmara de Vereadores, na manhã deste domingo (3), após Daniel Santana (sem partido) ser afastado do carpo pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O prefeito foi preso pela Polícia Federal por suspeita de fraudes em licitações. … Ler mais

STJ: prisão preventiva só pode ser decretada se for realmente necessária

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria. Exige-se, mesmo que a decisão esteja pautada em lastro probatório, que se ajuste às hipóteses excepcionais da norma … Ler mais

ES: justiça concede prisão domiciliar para juiz Carlos Alexandre Gutmann

  O Tribunal de Justiça do Espírito Santo concedeu, nesta quinta-feira (30), prisão domiciliar ao juiz Carlos Alexandre Gutmann. Ele está preso no quartel da Policia Militar em Vitória investigado em uma ação de venda de sentença. Os juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann, investigados pela venda de sentenças voltaram a ser presos na … Ler mais

STJ suspende habeas corpus de juízes suspeitos de venda de sentença no Espírito Santo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar, nesta segunda-feira (27), a liberdade que foi concedida aos juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmam, investigados pela venda de sentenças no Espírito Santo. A informação é da TV Gazeta. Os juízes ficaram presos no Quartel da Polícia Militar, onde tem um cela especial, entre o final … Ler mais

Justiça do Espírito Santo determina que deputada Soraya Manato retire postagem com conteúdo falso em rede social

  A Justiça do Espírito Santo determinou que a deputada federal Soraya Manato (PSL) exclua das redes sociais uma publicação com conteúdo falso. O conteúdo foi removido pela parlamentar. A decisão foi tomada pela juíza Heloisa Cariello, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, e … Ler mais

Caso Alexandre Martins: defesa Leopoldo pede que julgamento seja feito pela Justiça Federal

  A defesa do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, um dos acusados do assassinato do juiz Alexandre Martins, pediu que o magistrado seja julgado pela Justiça Federal. Antônio Leopoldo Teixeira é apontado como um dos mandantes da morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado a tiros quando chegava a uma academia de ginástica … Ler mais

Justiça condena advogadas a 33 anos de prisão por envolvimento com o tráfico no Espírito Santo

  Duas advogadas foram condenadas a 33 anos e oito meses de prisão por envolvimento com o tráfico de drogas no Espírito Santo. Joyce da Silva Boroto e Márcia Borlini Marim Sanches foram presas em uma operação no ano passado acusadas de levarem drogas para detentos. A Justiça considerou mensagens de texto, ligações telefônicas e … Ler mais

Brasil: homem desaparecido há mais de 30 anos é encontrado após coleta de DNA do Ministério da Justiça

Uma campanha coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) colocou fim a uma espera de mais de 30 anos no interior de Pernambuco. A ação, que começou no dia 25 de maio deste ano, possibilitou que um homem conhecido como Francisco, e que vivia nas ruas de Arcoverde (PE) há mais de três … Ler mais

Caso Alexandre Martins: júri popular de juiz Leopoldo é novamente adiado e remarcado para novembro

O julgamento do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, que é um dos acusados pelo assassinato do juiz Alexandre Martins, foi adiado novamente. O júri popular, que era previsto para ocorrer no dia 2 de agosto pela 4ª Vara Criminal de Vila Velha, na Grande Vitória, foi remarcado para 14 de setembro e, nesta segunda-feira (13), … Ler mais

Dois são condenados a 27 e 24 anos de prisão por morte de motorista de aplicativo no Espírito Santo

Dois homens foram condenados a 27 e 24 anos de prisão pela morte do motorista de aplicativo Amarildo Amaro Freire, em Guarapari, no Espírito Santo. O crime aconteceu em março e a sentença saiu na última segunda-feira (30). Joadson Lima dos Santos e Elias Brito Bernardes da Silva foram condenados por ocultação de cadáver, latrocínio … Ler mais

Juiz cita ‘Alice no País das Maravilhas’ em condenação de réus pela morte de Milena Gottardi

“Entendam os seus medos, mas jamais deixem que eles sufoquem os seus sonhos”. A frase escrita pelo autor Lewis Caroll, no livro “Alice no País das Maravilhas” foi usada pelo juiz Marcos Sanches para se referir diretamente às duas filhas de Milena Gottardi no texto da sentença que condenou à prisão os seis acusados pelo … Ler mais

Julgamento dos acusados da morte da médica Milena Gottardi chega ao 5º dia no Espírito Santo

O julgamento do caso Milena Gottardi chegou ao quinto dia, no Fórum Criminal de Vitória, nesta sexta-feira (27). As informações são da TV Gazeta. O Tribunal do Júri é presidido pelo juiz Marcos Pereira Sanches. O processo do caso já possui mais de 15 volumes e a previsão é de que o julgamento dure toda … Ler mais

Julgamento dos acusados da morte da médica Milena Gottardi chega ao 4º dia no Espírito Santo

O julgamento do caso Milena Gottardi chegou ao quarto dia, no Fórum Criminal de Vitória, nesta quinta-feira (26). A informação é da TV Gazeta. O Tribunal do Júri é presidido pelo juiz Marcos Pereira Sanches. O processo do caso já possui mais de 15 volumes e a previsão é de que o julgamento dure toda … Ler mais

Julgamento dos acusados da morte da médica Milena Gottardi chega ao 2º dia no Espírito Santo

O julgamento do caso Milena Gottardi chegou ao segundo dia, no Fórum Criminal de Vitória. O Tribunal do Júri é presidido pelo juiz Marcos Pereira Sanches. O processo do caso já possui mais de 15 volumes e a previsão é de que o julgamento dure toda a semana. Dos sete jurados, quatro são mulheres e … Ler mais

Acusados da morte da médica Milena Gottardi são julgados no Espírito Santo

Começa nesta segunda-feira (23) o julgamento do caso Milena Gottardi, no Fórum Criminal de Vitória. O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Marcos Pereira Sanches. O processo do caso já possui mais de 15 volumes. A médica Milena Gottardi foi baleada na cabeça no dia 14 de setembro de 2017, quando saía do hospital … Ler mais

Sócio da Telexfree tem prisão cautelar revogada por STF

Um dos donos da Telexfree, o empresário Carlos Nataniel Wanzeler teve a prisão cautelar revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20). Com a decisão, ele vai responder ao processo em liberdade. A prisão cautelar foi pedida no âmbito da extradição de Wanzeler para os Estados Unidos da América (EUA). O empresário é acusado … Ler mais

Planos de saúde são obrigados a cobrir testes de detecção da Covid-19

Desde março de 2020, quando foi decretada a pandemia de Covid-19 em todo o mundo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o exame para detecção do vírus no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com isso, a cobertura do exame se tornou obrigatória aos beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, … Ler mais

Caso da morte da jovem Amanda em acidente no Espírito Santo tem primeira audiência

O caso da morte da jovem Amanda Marques Pinto, de 20 anos, em um acidente em Vila Velha, na Grande Vitória, tem a primeira audiência de instrução nesta quinta-feira (19). O motorista Wagner Nunes de Paulo está preso desde o dia da batida e é réu por homicídio. Durante a audiência de instrução do processo, … Ler mais

Advogados investigados pelo MP viram réus por atuação em organização criminosa no Espírito Santo

  Ao todo, 40 investigados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) se tornaram réus perante a Justiça por participação em uma organização criminosa que atua no estado. Entre eles, estão nove advogados, que são suspeitos de intermediar a comunicação entre presidiários e membros da facção. Na manhã desta sexta-feira (13), uma advogada, identificada como … Ler mais

Quase 1.400 detentos deixam os presídios do Espírito Santo para o Dia dos Pais

Ao todo, 1.390 presidiários do regime semiaberto, que é destinado ao cumprimento de penas que variam de quatro a oito anos, receberam o benefício da saída temporária em função da celebração do Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (8). De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), os internos foram liberados na última … Ler mais

Vivo deixa 30 mil sem sinal e Prefeitura de Barra de São Francisco vai à Justiça

Pelo menos 30 mil usuários da telefonia móvel da operadora Vivo ficaram sem sinal em Barra de São Francisco nesta sexta-feira (6). Como o problema tem sido recorrente e a operadora não respondeu às demandas da prefeitura para corrigi-lo, o prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD) decidiu acionar a assessoria jurídica do município para denunciar a … Ler mais

Prefeitura multa agência da Caixa, , mais uma vez, por formação de filas em Barra de São Francisco

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSD), através da Secretaria Municipal da Fazenda, notificou, mais uma vez, a agência da Caixa Econômica federal (CEF) do município. Esta não é a primeira vez que a administração municipal aplica multa a agência bancária e o prefeito disse que fará quantas vezes for necessário … Ler mais

STJ liberta empresário acusado de matar Gabriela Chermont em 1996 no Espírito Santo

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberdade do empresário Luiz Cláudio Sardenberg, condenado pela morte de Gabriela Chermont e que estava preso desde novembro do ano passado. A informação é da TV Gazeta. Agora, o empresário terá o direito de aguardar em liberdade até que o recurso já apresentado pela … Ler mais

ES: julgamento do assassino do ex-governador Gerson Camata chega ao 2º dia

O julgamento de Marcos Venicio Andrade, que confessou ter matado o ex-governador do Espírito Santo Gerson Camata com um tiro no ombro em dezembro de 2018, chegou ao segundo dia nesta quarta-feira (4), no Fórum Criminal de Vitória. Durante o julgamento, seriam ouvidas 12 testemunhas, além do interrogatório do réu. No entanto, uma testemunha foi … Ler mais

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Itapemirim, Sul do Espírito Santo

  O ex-prefeito de Itapemirim, Sul do Espírito Santo, Luciano Paiva (sem partido) teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão publicada nessa segunda-feira (2). A reportagem é de Ana Clara Morais, do G1 ES. Paiva foi condenado a 8 anos e 5 meses de detenção e … Ler mais

Mais uma faculdade tem aprovação de Curso de Direito 100% online

Do Conjur – O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação do curso de graduação em Direito de maneira 100% remota na Faculdade CERS, cuja sede fica no Recife. A aprovação se deu após análise feita durante os dias 19 e 20 de julho. Na semana passada, como publicamos aqui, a Estácio conseguiu a aprovação do Curso de Direito … Ler mais

Empresário e suspeito de intermediar venda de sentença são presos no Espírito Santo

  O empresário Eudes Cecato e o ex-funcionário da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) Davi Ferreira da Gama, ambos suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentença, foram presos sexta-feira (30). As informações são do G1 ES. Os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann foram presos na quinta. Os … Ler mais

Lei garante foto e vídeo de vacinação contra Covid-19 no Espírito Santo

Levar um acompanhante e registrar em imagens o momento da vacinação contra a Covid-19 agora são direitos garantidos por lei a todos os moradores do Espírito Santo. Aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a lei nº 11.341 autoriza que os vacinados e seus acompanhantes utilizem equipamentos … Ler mais

Tribunal de Justiça do Espírito Santo determina prisão de juízes suspeitos de venda de sentença

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decretou, nesta quinta-feira (29), a prisão preventiva dos juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann, afastados das funções por suspeita de venda de uma sentença de 2017. Também foram determinadas as prisões preventivas do empresário Eudes Cecato e de Davi Ferreira da Gama. Os pedidos de … Ler mais