A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade...
A pesquisa foi feita antes da escolha de Enivaldo e Wanderson como pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente.
O atual prefeito de Barra de São...
Projeto atualiza normas para empresas de vigilância e cria funções para o setor
O Senado aprovou nesta 3ª feira (13.ago.2024) o projeto para atualizar as...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens...
A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça promoveu...