Com a expansão do uso de criptomoedas no mundo, as leis que regulamentam esses ativos precisam estar atualizadas para evitar fraudes. Um projeto que...
A sexta-feira (10), começa com tempo encoberto em todo o Ceará. Chuvas isoladas são esperadas apenas na microrregião do Litoral de Camocim e Acaraú.
Durante...
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o impacto causado pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos...
As prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões referentes à primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (10). É o...
*André Richter / Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante...
Começaram, no dia 7 de maio, os atendimentos presenciais para esclarecimento de dúvidas e apresentação de propostas de indenização relacionadas à reparação de danos...