A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de...
Com o fim do ano se aproximando, os gestores públicos locais começam a intensificar as movimentações para aprovar o orçamento municipal referente a 2025....
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A nova semana parlamentar deve ter como prioridade a reforma tributária. Depois de semanas de luta para aprovar o projeto ligado às emendas parlamentares,...
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O número previsto de revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode chegar a 1,25 milhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento...
Um conflito na legislação vigente hoje no Brasil pode levar pequenos agricultores e produtores orgânicos brasileiros a punições graves — com risco de prisão...
Promover bem-estar social por meio de um conjunto de ações, instituições e políticas. É esta a definição de competitividade segundo o Centro de Liderança...
