Já aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 74 de 2026 aguarda sanção presidencial. A matéria estabelece exceções a algumas regras fiscais...
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Minas Gerais consolida-se como epicentro estratégico da mineração de elementos críticos no Brasil, concentrando a maior parte dos projetos de terras raras em desenvolvimento....
As prefeituras partilham quase R$ 7,8 bilhões referentes à primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (10). É o...
*André Richter / Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante...
Começaram, no dia 7 de maio, os atendimentos presenciais para esclarecimento de dúvidas e apresentação de propostas de indenização relacionadas à reparação de danos...
A Prefeitura de Nova Venécia, através da Secretaria de Saúde, realizará nesta sexta-feira dia (10), mais uma campanha de vacinação contra dengue. Serão vacinadas,...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (7), a situação de emergência em...
