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Barra de São Francisco
20 abril 2019

Projeto de Lei

Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou na noite de terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial. Com a...

“Em momento algum eles falam em corrigir”, diz vereador Mulinha sobre Projeto do Concurso Público

Os vereadores de Barra de São Francisco, José Valdeci de Souza (PT) eWilson Pinto das Mercês - Mulinha (PDT), estão em um verdadeiro duelo nas redes sociais. A polêmica começou quando os vereadores encontram erros e devolveram para a prefeitura o Projeto de Lei Complementar...

Erro no Projeto de Lei deve atrasar Concurso Público da Prefeitura de Barra de São Francisco

A Câmara Municipal de Barra de São Francisco devolveu para a Prefeitura Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, que trata sobre o Concurso Público no município. O Projeto "autoriza a realização de concurso público, cria cargos e vagas, dispõe sobre a modalidade de...

Aprovado projeto que cria política de prevenção ao suicídio; entenda

Texto determina notificação obrigatória em estabelecimentos de saúde e instituições de ensino Amanda Almeida e Marco Grillo O Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Entre outras previsões, o texto determina como obrigatória a notificação...

Deputado quer proibir copo de plástico em bares, restaurantes e lanchonetes do Espírito Santo

Depois da “caça” aos canudos plásticos, chegou a vez dos copos descartáveis no Espírito Santo. Projeto de lei do deputado estadual Emilio Mameri (PSDB) proíbe restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares de utilizar e fornecer o produto. O projeto determina a...

Projeto que amplia transparência em dados do poder público é aprovado do ES

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (26), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 203/2019, da Mesa Diretora, que fixa normas gerais para a publicação de dados e atos dos poderes públicos estaduais em sites oficiais. A matéria tramitava em regime de urgência...

Apesar do discurso de apoio, governo foi surpreendido com aprovação da PEC do Orçamento

Momentos antes da aprovação, deputados do PSL que estavam numa reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, foram surpreendidos com o início da votação e voltaram às pressas ao plenário. Por Gerson Camarotti O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi surpreendido pela aprovação da PEC...

Agora é Lei no ES: empresas terão que colocar foto do medidor na conta de luz

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (27), um projeto de lei (PL 195/2019) que obriga as concessionárias de energia a colocarem na conta de luz uma foto do equipamento de aferição, do momento da...

Laranjas: Contarato diz não ao fim da cota feminina nas eleições

Depois das polêmicas em torno das candidaturas laranja de mulheres em 2018, surgiu um projeto (PL 1.256/19) no Senado para acabar com as cotas. O relator, o senador Fabiano Contarato (REDE/ES), deu parecer contrário. Contarato reforça a necessidade de manter as cotas, dizendo que, por...

Senadora capixaba quer pena de prisão para stalker; entenda

A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) apresentou projeto que altera a Lei de Contravenções Penais para tipificar como crime a perseguição ou assédio a alguém de maneira continuada, prática conhecida como “stalker” – palavra inglesa que significa “perseguidor”. No Brasil, ainda não há nenhuma...