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Barra de São Francisco
10 dezembro 2019

Projeto de Lei

Dia do Evangélico: 31 de outubro não é mais feriado em Barra de São Francisco

O dia 31 de outubro, que por alguns anos foi feriado municipal do Dia do Evangélico em Barra de São Francisco, já não é mais. Os vereadores cancelaram o feriado em votação no dia 19 de agosto de 2019. Segundo o vereador Wilson Mulinha, o projeto...

LEI: entidades sem fins lucrativos agora podem realizar sorteios no Espírito Santo

Cena bastante comum em cidades do interior e em periferias, a realização de sorteios, rifas e similares é uma bela alternativa para entidades como igrejas, clubes e até mesmo escolas na hora de arrecadar fundos e mobilizar a comunidade em torno da solução de problemas. No...

Aprovado Projeto de Lei que proíbe uso de copo plástico nos comércios do Espírito Santo

Depois da proibição dos canudos de plástico, agora pode ser a vez dos copos de plástico para servir bebidas em estabelecimentos no Espírito Santo. Um projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). Agora, o PL segue para sanção,...

Projeto de Lei quer acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH; entenda

A população brasileira não será mais obrigada a cursar autoescola para fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É o que prevê um novo Projeto de Lei (PL) que já está tramitando no Congresso Nacional. O PL sugere o fim da obrigatoriedade de cursos de autoescola para que...

Como as eleições podem mudar com o voto distrital misto

Um projeto em tramitação no Congresso poderá mudar a forma de votar e de ser eleito no País. Ele propõe a adoção do sistema do voto distrital misto - uma combinação do voto proporcional, hoje em vigor, com o distrital - para a eleição...

Vereador pede vista em projeto e deixa prefeito Alencar Marim sem suplementação

Um pedido de suplementação enviado à Câmara de Barra de São Francisco nesta segunda-feira pelo prefeito Alencar Marim (PT) ficará para depois. O vereador Huander Bofe (PSB) pediu vista para melhor apreciação e o projeto ficará na gaveta por alguns dias. De acordo com os vereadores,...

Universitário faz panfletagem contra Concessão de mais 20 anos para a Cesan em Barra de São Francisco

O universitário francisquense Geam Maforte chamou a atenção de quem transitava nas ruas de Barra de São Francisco logo no início da manhã desta segunda-feira. Ele fez panfletagem sobre o assunto, que no momento é um dos que mais está causando revolta na população,...

Sessão da câmara é cancelada e votação do projeto que dá mais 20 anos para Cesan é adiada

A Câmara municipal de Barra de São Francisco cancelou a sessão desta semana. Com isso, o projeto que concede mais 20 anos de concessão para a Cesan não foi votado. O vereador Admilson Brum (PRP), que é o Relator da Comissão de Justiça e Redação,...

Novas regras para tirar CNH começam neste mês

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas Ouso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática são mudanças que começam a ser implementadas em setembro no...

“Senhores vereadores, não caiam no golpe que caímos 20 anos atrás”, alerta ex-presidente da câmara de Barra de São Francisco

O ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco, Carlos Augusto dos Anjos (Carlim da Pretti), deixou um alerta para os atuais vereadores sobre o novo contrato que está para ser firmado com a Cesan. A empresa quer mais 30 anos de concessão em Barra...

Enivaldo dos Anjos propõe lei que autoriza sorteios com premiações no Espírito Santo; entenda

Regulamentar e permitir a realização de sorteios com premiações em dinheiro ou prêmios por entidades sem fins lucrativos e, assim, acabar com o clima de clandestinidade que cerca essas festas, geralmente, realizadas no interior do Estado. Este é o propósito do projeto de lei...

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta...

Projeto que permite posse de arma em propriedade rural é aprovado

Texto segue para Bolsonaro sancionar ou vetar; urgência do projeto foi aprovada nesta terça (20). Pela regra atual, do Estatuto do Desarmamento, posse só é permitida na sede da propriedade. Por Fernanda Vivas Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (21) —...

Enivaldo retira urgência do Projeto que trata da prestação de contas dos municípios; entenda

Nesta segunda (19), o líder do governo na Assembleia Legislativa, Enivaldo dos Anjos (PSD), retirou a urgência do Projeto de Lei 484/19, que trata da prestação de contas dos municípios, e designou os deputados Marcelo Santos (PDT) e Dary Pagung (PSB) para debaterem o...

Vereadores cancelam feriado do Dia do Evangélico em Barra de São Francisco

Na noite desta segunda-feira, 19 de agosto de 2019, os vereadores de Barra de São Francisco votaram um projeto que acaba com o feriado do Dia do Evangélico no município, que era comemorado no dia 31 de outubro. Segundo o vereador Wilson Mulinha, o projeto...

Projeto de Bolsonaro sobre armas deve ser votado nesta semana

O projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que trata da regulamentação da posse e do porte de armas de fogo deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. O plenário da Casa pode discutir e votar a proposta a partir desta terça-feira, 20. O...

Após denúncia de irregularidades na aprovação da Lei, Concurso Público pode não acontecer em Barra de São Francisco

Em Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), determinou, com fundamento no artigo 56, II da Lei Complementar Estadual 621/2012 e artigo 157, III da Resolução TC 261/2013, a CITAÇÃO do prefeito de Barra de São Francisco, Alencar Marim...

Casagrande sanciona leis que extinguem 65 cargos efetivos e criam 307 comissionados no Ministério Público

O Governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, nesta quarta-feira (31), com alguns vetos, as leis que preveem a criação de 307 cargos comissionados no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a extinção de 65 cargos efetivos, preenchidos por concurso público, no órgão. As duas...

Vereador cria projeto para evitar gravidez precoce em cidade capixaba

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal Aline Couto / Folha Vitória Vereador de Anchieta, Beto Caliman (DEM), teve o projeto de prevenção da gravidez precoce na adolescência aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária (23) na Câmara Municipal. O projeto pretende criar a...

Em evento com câmara lotada, Gustavo Lacerda assume presidência do PRB de Barra de São Francisco

Num clima de festa e com câmara municipal lotada, o Partido Republicado Brasileiro (PRB), deu posse à nova Diretoria em Barra de São Francisco. O novo presidente, Gustavo Lacerda, recebeu elogios de diversas lideranças políticas da região, além de deputados que são destaque Estado. Foi...