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Barra de São Francisco
17 junho 2019

Projeto de Lei

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

Texto será analisado pelo plenário; proposta prevê que detento que não tiver recursos deverá trabalhar Por Amanda Almeida / O Globo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise...

Profissão de cuidador de idosos será regulamentada

Profissional já popular nos dias de hoje, o cuidador de idosos, crianças e pessoas com deficiência ou doença rara deverá ter sua atividade regulamentada. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/2016 foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição, Justiça e cidadania...

Deputados capixabas aprovam novas regras para o avanço na carreira militar

Os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs 21 e 22/2019) que alteram os critérios para promoção de oficiais, praças e especialistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram aprovados nesta quinta-feira (25), em sessão na Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Entre as mudanças...

Projeto que assegura o direito a toda pessoa ter acompanhante em consultas médicas é aprovado em Barra de São Francisco

Foi aprovado em Barra de São Francisco na noite desta quarta-feira, dia 24 de abril de 2019, o Projeto de Lei que assegura o direito a toda pessoa a ter acompanhante em consultas médicas em toda rede pública de saúde, hospitais e clínicas particulares...

Projeto prevê cadeia para sonegador de impostos no Brasil; entenda

O pacote anticrime em tramitação no Senado poderá endurecer as penas e acabar com brechas que protegem infratores enquadrados em crimes contra a ordem tributária. Isso porque auditores fiscais da Receita Federal emplacaram duas emendas ao projeto (PL1864/19) que alteram a legislação vigente. Atualmente,...

Senado aprova projeto que muda faixas de consumo para cidadão ter desconto na conta de luz

Entre mudanças, texto prevê que cidadão que consumir até 50 kWh terá 70% de desconto; atualmente, desconto de 65% vale para consumo de até 30 kWh. Texto segue para a Câmara. Por João Cláudio Netto O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que modifica as faixas de...

Projeto de Resolução prevê indenização de combustível para vereadores de Nova Venécia

Em Nova Venécia, na região noroeste capixaba, um Projeto de Resolução (PR) na Câmara dos Vereadores promete polêmica. O projeto garante indenização de combustível para vereadores e servidores do Legislativo Municipal em viagens oficiais. O PR já tramitou em todas as comissões permanentes – com...

Bolsonaro veta projeto que dispensava aposentado com HIV de fazer novas perícias

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que dispensava de reavaliação pericial a pessoa com HIV/Aids aposentada por invalidez. O veto, defendido pelo Ministério da Economia, está publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a justificativa do governo para o veto, ao dispensar a...

Senado aprova PL que protege mulheres vítimas de violência doméstica

O Senado aprovou na noite de terça-feira (9) um projeto de lei (PL) que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão no contexto da Lei Maria da Penha. O texto segue para sanção presidencial. Com a...

“Em momento algum eles falam em corrigir”, diz vereador Mulinha sobre Projeto do Concurso Público

Os vereadores de Barra de São Francisco, José Valdeci de Souza (PT) eWilson Pinto das Mercês - Mulinha (PDT), estão em um verdadeiro duelo nas redes sociais. A polêmica começou quando os vereadores encontram erros e devolveram para a prefeitura o Projeto de Lei Complementar...