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Barra de São Francisco
18 outubro 2019

Projeto de Lei

Universitário faz panfletagem contra Concessão de mais 20 anos para a Cesan em Barra de São Francisco

O universitário francisquense Geam Maforte chamou a atenção de quem transitava nas ruas de Barra de São Francisco logo no início da manhã desta segunda-feira. Ele fez panfletagem sobre o assunto, que no momento é um dos que mais está causando revolta na população,...

Sessão da câmara é cancelada e votação do projeto que dá mais 20 anos para Cesan é adiada

A Câmara municipal de Barra de São Francisco cancelou a sessão desta semana. Com isso, o projeto que concede mais 20 anos de concessão para a Cesan não foi votado. O vereador Admilson Brum (PRP), que é o Relator da Comissão de Justiça e Redação,...

Novas regras para tirar CNH começam neste mês

Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas Ouso facultativo do simulador nas aulas de direção e a obrigatoriedade de apenas uma hora noturna de aula prática são mudanças que começam a ser implementadas em setembro no...

“Senhores vereadores, não caiam no golpe que caímos 20 anos atrás”, alerta ex-presidente da câmara de Barra de São Francisco

O ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco, Carlos Augusto dos Anjos (Carlim da Pretti), deixou um alerta para os atuais vereadores sobre o novo contrato que está para ser firmado com a Cesan. A empresa quer mais 30 anos de concessão em Barra...

Enivaldo dos Anjos propõe lei que autoriza sorteios com premiações no Espírito Santo; entenda

Regulamentar e permitir a realização de sorteios com premiações em dinheiro ou prêmios por entidades sem fins lucrativos e, assim, acabar com o clima de clandestinidade que cerca essas festas, geralmente, realizadas no interior do Estado. Este é o propósito do projeto de lei...

Plenário da Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite de terça-feira (20) a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17), após rejeição de três destaques do PT ao texto. A proposta...

Projeto que permite posse de arma em propriedade rural é aprovado

Texto segue para Bolsonaro sancionar ou vetar; urgência do projeto foi aprovada nesta terça (20). Pela regra atual, do Estatuto do Desarmamento, posse só é permitida na sede da propriedade. Por Fernanda Vivas Deputados reunidos no plenário da Câmara durante a sessão desta quarta-feira (21) —...

Enivaldo retira urgência do Projeto que trata da prestação de contas dos municípios; entenda

Nesta segunda (19), o líder do governo na Assembleia Legislativa, Enivaldo dos Anjos (PSD), retirou a urgência do Projeto de Lei 484/19, que trata da prestação de contas dos municípios, e designou os deputados Marcelo Santos (PDT) e Dary Pagung (PSB) para debaterem o...

Vereadores cancelam feriado do Dia do Evangélico em Barra de São Francisco

Na noite desta segunda-feira, 19 de agosto de 2019, os vereadores de Barra de São Francisco votaram um projeto que acaba com o feriado do Dia do Evangélico no município, que era comemorado no dia 31 de outubro. Segundo o vereador Wilson Mulinha, o projeto...

Projeto de Bolsonaro sobre armas deve ser votado nesta semana

O projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que trata da regulamentação da posse e do porte de armas de fogo deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. O plenário da Casa pode discutir e votar a proposta a partir desta terça-feira, 20. O...

Após denúncia de irregularidades na aprovação da Lei, Concurso Público pode não acontecer em Barra de São Francisco

Em Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), determinou, com fundamento no artigo 56, II da Lei Complementar Estadual 621/2012 e artigo 157, III da Resolução TC 261/2013, a CITAÇÃO do prefeito de Barra de São Francisco, Alencar Marim...

Casagrande sanciona leis que extinguem 65 cargos efetivos e criam 307 comissionados no Ministério Público

O Governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, nesta quarta-feira (31), com alguns vetos, as leis que preveem a criação de 307 cargos comissionados no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a extinção de 65 cargos efetivos, preenchidos por concurso público, no órgão. As duas...

Vereador cria projeto para evitar gravidez precoce em cidade capixaba

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal Aline Couto / Folha Vitória Vereador de Anchieta, Beto Caliman (DEM), teve o projeto de prevenção da gravidez precoce na adolescência aprovado, por unanimidade, durante a última sessão ordinária (23) na Câmara Municipal. O projeto pretende criar a...

Em evento com câmara lotada, Gustavo Lacerda assume presidência do PRB de Barra de São Francisco

Num clima de festa e com câmara municipal lotada, o Partido Republicado Brasileiro (PRB), deu posse à nova Diretoria em Barra de São Francisco. O novo presidente, Gustavo Lacerda, recebeu elogios de diversas lideranças políticas da região, além de deputados que são destaque Estado. Foi...

Contarato quer acabar com prisão especial para graduados

O senador capixaba Fabiano Contarato, da Rede do Espírito Santo, apresentou um projeto de lei para acabar com a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. A proposta aguarda relator na CCJ. Se for aprovado no colegiado, o texto poderá seguir diretamente para...

Senador propõe reduzir para 16 anos a permissão para dirigir

O senador Mecias de Jesus, do PRB de Roraima, apresentou um projeto de lei para que jovens possam dirigir a partir dos 16 anos — e não 18 anos, conforme a legislação atual. Ele defende que “o Brasil vive um inegável processo de amadurecimento de nossos...

Novo Feriado: Dia de Nossa Senhora da Penha é feriado religioso em todo o Espírito Santo

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou o projeto de Lei que torna o Dia de Nossa Senhora da Penha feriado estadual. Antes, a data só era considerada feriado em Vila Velha. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4). O...

Vereadores aprovam projeto que autoriza prefeitura Barra de São Francisco realizar Concurso Público

Os vereadores de Barra de São Francisco aprovaram nesta segunda-feira, 17 de junho de 2019, o projeto que autoriza a prefeitura municipal a realizar o Concurso Público. O projeto foi aprovado com voto contra dos vereadores Wilson Mulinha e Huander Boff, seguindo o parecer deles...

Senado aprova gratuidade de inscrições em concursos públicos para doadores de sangue

O projeto que atribui gratuidade de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue foi aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Senado. Segundo a senadora Rose de Freitas (PODE-ES), autora da proposta, "há falta de medidas, de campanhas para estimular a doação, e a proposta tem essa...

Prédio da Câmara de Barra de São Francisco passa a ser denominado Sede Legislativa Juvenal Calixto Teixeira

Na sessão legislativa ocorrida na segunda-feira dia 20, o plenário da Câmara Municipal de Barra de São Francisco, apreciou e votou diversas matérias que integraram a extensa pauta. Entre os projetos apresentados, um deles mereceu destaque quanto ao  parecer favorável ao Projeto de Resolução...
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