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Barra de São Francisco
20 agosto 2019

Projeto de Lei

Em evento com câmara lotada, Gustavo Lacerda assume presidência do PRB de Barra de São Francisco

Num clima de festa e com câmara municipal lotada, o Partido Republicado Brasileiro (PRB), deu posse à nova Diretoria em Barra de São Francisco. O novo presidente, Gustavo Lacerda, recebeu elogios de diversas lideranças políticas da região, além de deputados que são destaque Estado. Foi...

Contarato quer acabar com prisão especial para graduados

O senador capixaba Fabiano Contarato, da Rede do Espírito Santo, apresentou um projeto de lei para acabar com a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. A proposta aguarda relator na CCJ. Se for aprovado no colegiado, o texto poderá seguir diretamente para...

Senador propõe reduzir para 16 anos a permissão para dirigir

O senador Mecias de Jesus, do PRB de Roraima, apresentou um projeto de lei para que jovens possam dirigir a partir dos 16 anos — e não 18 anos, conforme a legislação atual. Ele defende que “o Brasil vive um inegável processo de amadurecimento de nossos...

Novo Feriado: Dia de Nossa Senhora da Penha é feriado religioso em todo o Espírito Santo

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou o projeto de Lei que torna o Dia de Nossa Senhora da Penha feriado estadual. Antes, a data só era considerada feriado em Vila Velha. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4). O...

Vereadores aprovam projeto que autoriza prefeitura Barra de São Francisco realizar Concurso Público

Os vereadores de Barra de São Francisco aprovaram nesta segunda-feira, 17 de junho de 2019, o projeto que autoriza a prefeitura municipal a realizar o Concurso Público. O projeto foi aprovado com voto contra dos vereadores Wilson Mulinha e Huander Boff, seguindo o parecer deles...

Senado aprova gratuidade de inscrições em concursos públicos para doadores de sangue

O projeto que atribui gratuidade de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue foi aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Senado. Segundo a senadora Rose de Freitas (PODE-ES), autora da proposta, "há falta de medidas, de campanhas para estimular a doação, e a proposta tem essa...

Prédio da Câmara de Barra de São Francisco passa a ser denominado Sede Legislativa Juvenal Calixto Teixeira

Na sessão legislativa ocorrida na segunda-feira dia 20, o plenário da Câmara Municipal de Barra de São Francisco, apreciou e votou diversas matérias que integraram a extensa pauta. Entre os projetos apresentados, um deles mereceu destaque quanto ao  parecer favorável ao Projeto de Resolução...

Profissão de cuidadores é aprovada no Senado e já pode se tornar lei

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (21), o projeto (PLC 11/2016) que cria e regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doença rara. Relatado pela senadora capixaba Rose de Freitas, a matéria depende de sanção presidencial para se tornar...

Governo publica lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) traz publicada a Lei 13.831, de 17 de maio de 2019, que, entre outros pontos, anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto foi sancionado na última sexta-feira, dia 17, pelo presidente Jair Bolsonaro com um veto. A...

Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas

Texto será analisado pelo plenário; proposta prevê que detento que não tiver recursos deverá trabalhar Por Amanda Almeida / O Globo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que obriga presos a pagarem por suas despesas na prisão. O texto segue para a análise...