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Barra de São Francisco
19 junho 2019

Justiça

Prefeitura de Pancas contrata escritório do presidente da OAB-ES por quase R$ 250 mil

A Prefeitura de Pancas, Espírito Santo, contratou o escritório de advocacia do presidente da Ordem dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, pelo valor de R$ 247.500,00, segundo consta no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo da última quarta-feira (12). De...

Acusado de matar vizinhos em Colatina é condenado 48 anos de prisão

Edwalter Luiz Fagundes, de 60 anos, conhecido como Coruja, atirou no casal Wilson Júlio da Silva e Jaine Coelho da Silva após um mau entendido em 12 de outubro de 2016, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Ele foi condenado a 48 anos de prisão...

Vereador de Ecoporanga é preso em operação que investiga fraudes em contratos de coleta de lixo

Um vereador de Ecoporanga, no Espírito Santo, foi preso nesta quinta-feira (6) durante a quarta fase da Operação “Varredura”, denominada “Eco do Inhambu”, que investiga fraudes em contratos no setor de coleta e tratamento de lixo em municípios do Norte e Noroeste do Estado. O vereador,...

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

A lei prevê pena de prisão de dois a oito anos, além de multa, para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura. De acordo com o texto que entrou em vigor nesta quarta, a pena aumenta...

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o...

ES: vereador investigado por ter funcionários fantasmas tem bens bloqueados

O vereador de Linhares Tobias Cometti (PSDC), investigado por pagamento de salário para duas servidoras fantasmas, teve os bens bloqueados pela Justiça, na última sexta-feira (4). As funcionárias também são investigados. O vereador e a Câmara não se pronunciaram sobre o caso. A decisão é...

Barra de São Francisco: após encontrar larvas em lata de milho, consumidor será indenizado

Uma empresa do ramo alimentício foi condenada a indenizar um consumidor que adquiriu uma lata de milho em conserva imprópria para consumo. Segundo os autos, o autor encontrou larvas no interior da mercadoria. Uma juíza do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública...

EUA: homem pode ser condenado a 20 anos de prisão por dar água e comida para imigrantes

O julgamento de um voluntário americano acusado de tráfico de pessoas vem provocando apreensão entre organizações de ajuda humanitária que atuam na fronteira dos Estados Unidos com o México e o temor de que suas ações para evitar a morte de imigrantes no deserto...

TJES começa a liberar pagamentos de precatórios que somam aproximadamente R$ 70 milhões

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo liberou mais da metade dos precatórios do estado previstos para o exercício de 2019. Dos 199 processos inscritos para este ano, 127 já começaram a ser pagos e totalizam aproximadamente 70 milhões de reais. Os precatórios são...

Nos EUA, viúva perde herança milionária após provas colhidas no Instagram

Uma polêmica envolvendo o Instagram causou uma reviravolta no julgamento do processo de herança do cantor francês Johnny Hallyday na última terça (29). Isso porque, usando as fotos publicadas pelo roqueiro na rede social, os filhos dos primeiros casamentos do astro, David Hallyday e Laura Smet,...