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Barra de São Francisco
20 agosto 2019

Justiça

Morar junto por duas semanas não caracteriza união estável, decide STJ

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiram que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um relacionamento como união estável. Com esse entendimento, o colegiado acolheu recurso especial do filho...

Fotógrafo é condenado a pagar indenização a cliente insatisfeita em Barra de São Francisco

Um fotógrafo de Barra de São Francisco foi condenado a indenizar em R$ 2 mil uma cliente insatisfeita com a cobertura fotográfica do aniversário de sua filha. De acordo com informações do site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a autora da ação havia...

‘Saidinha’ de Dia dos Pais libera 1.065 detentos de presídios do Espírito Santo

A saída temporária de Dia dos Pais liberou 1.065 detentos do sistema prisional do Espírito Santo, a partir desta quarta-feira (7). Segundo a Secretaria de Justiça do Espírito Santo, os detentos devem voltar às unidades no dia 14 de agosto. Saída temporária A portaria estabelece que os...

STF rejeita ação do PSL contra Estatuto da Criança e do Adolescente

Em um julgamento com recados ao presidente Jair Bolsonaro e à bancada conservadora do Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 8, rejeitar por unanimidade os pedidos formulados pelo PSL para suspender dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em...

Aprovado projeto que determina apreensão de armas de agressores de mulheres

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (07) um projeto de lei que atualiza a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e trata sobre posse e porte de armas de fogo. O Projeto de Lei 17/2019 propõe a verificação de registro, posse ou...

Mais de mil detentos são liberados para o Dia dos Pais no Espírito Santo

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informou que 1065 detentos foram liberados para a saída temporária de Dia dos Pais. Os presos começaram a deixar as unidades na última quarta-feira (7) e devem retornar até o dia 14 de agosto. O benefício da saída...

Advogado será julgado por ter ‘concedido entrevistas demais’

O advogado pernambucano Rômulo Saraiva será julgado nesta quinta-feira, 8 de agosto de 2019, pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seção estadual da OAB por ter concedido frequentes entrevistas à imprensa em 2014, informa a Folha. Uma resolução de 2013 determinava que os advogados...

ES: motorista é condenado após chamar atendente de pedágio de ‘ladrão’ e ‘desonesto’

A Vara Única de Fundão condenou um motorista a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um atendente de pedágio, após chamá-lo de “ladrão” e “desonesto”. De acordo com informações do site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, a...

Ministério Público tenta impedir empréstimo de R$ 30 milhões para Nova Venécia

Uma Ação Civil Pública (ACP) foi movida pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), para impedir a contratação considerada ilegal de operação de crédito de R$ 30 milhões, utilizando as receitas dos impostos como garantia de dívida, em Nova Venécia. Este valor de R$ 30 milhões, com encargos...

Brasil: justiça condena dona de cão que quase matou cão da vizinha

Em Florianópolis, a dona de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, de pequeno porte, será indenizada após seu animal de estimação sofrer ataque perpetrado pelo cão de uma vizinha, no bairro dos Ingleses, norte da Ilha, onde ambas residem. As informações foram divulgadas pela...