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Barra de São Francisco
18 outubro 2019

Justiça

Ministério Público aperta o cerco e estipula multa caso prefeito de Mantena contrate funcionário sem concurso público

O Ministério Público e a Prefeitura de Mantena (MG) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o município se compromete a não contratar pessoal sem concurso público, inclusive para o Programa Saúde da Família (PSF), para o Núcleo de Apoio à...

Eleitos os 5 novos Conselheiros Tutelares de Ecoporanga; veja a lista

A votação para Conselheiro Tutelar aconteceu neste domingo, 06 de outubro, vários candidatos estavam na disputa eleitoral. As cinco vagas já foram definidas atrás da democracia, esse ano em Ecoporanga foram utilizadas urnas eletrônicas. As campanhas eleitorais para uma das cinco vagas como conselheiro tutelar...

Francisquense Carlos Simões Fonseca é eleito vice-presidente do TRE-ES

A eleição para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) foi unânime. O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior será o novo presidente, que terá o desembargador Carlos Simões Fonseca como vice-presidente/corregedor. Carlos Simões é natural de Barra de São Francisco. Ele é filho do professor Adão Simões...

Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa é eleito presidente do TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu, nesta quinta-feira (3), a Mesa Diretora para o biênio 2020/2021. À unanimidade de votos, foi escolhido o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa para o cargo de presidente da Corte. Já para a função de vice-presidente do...

Justiça condena câmara de vereadores e torna inelegível o prefeito de Ecoporanga Elias Dal’Col

A Câmara Municipal de Ecoporanga foi condenada a suspender um decreto legislativo de 2017 que julgou aprovadas as contas do prefeito Elias Dal'Col referentes ao exercício de 2012. Com a decisão, ficou restabelecido um decreto legislativo anterior, de 2016. Este, por sua vez, reprovou as contas...

Justiça Estadual realiza leilão em Barra de São Francisco; confira

A Justiça Estadual de São Gabriel da Palha em conjunto com a leiloeira oficial Hidirlene Duszeiko, realizam leilão presencial e eletrônico no dia 09 de outubro de 2019 a partir das 13 horas, no Fórum e pelo site www.hdleiloes.com.br. No evento, serão leiloados casa e sítio em Barra...

Advogado Raony Scheffer completa 10 anos de serviço público municipal

ADVOGADO CELEBRA UMA DÉCADA COMO PROCURADOR DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – ES O advogado Raony Fonseca Scheffer Pereira, atual Presidente da 5ª Subseção da OAB – ES de Barra de São Francisco e vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção...

Governo do Espírito Santo prevê concursos no orçamento para 2020

O Governo do Espírito Santo enviou, nesta segunda-feira (30), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020, para apreciação e votação na Assembleia Legislativa. O orçamento global previsto para o próximo ano é de R$ 19,7 bilhões e representa um aumento de 11,45% em...

STF concede habeas corpus à ex-primeira-dama de Colatina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus à ex-primeira-dama de Colatina Maria Julia Deptulski (foto), na segunda-feira (30). Ela foi condenada a 7 anos e 6 meses por desvio de dinheiro público e teve a condenação mantida pelo Tribunal...

Ministério Público denuncia vereadores e servidor público de São Gabriel da Palha

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, denunciou os vereadores Tiago Santos e Wagner Lucas dos Santos, o Waguinho da Saúde.e o servidor público municipal Fábio Júnior das Neves, por solicitarem...

Reajuste anual a servidor público deixa de ser obrigatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na quarta-feira e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade...

‘Novos ricos’ da mineração temem perda de royalties

  O fantasma da dependência assusta municípios do norte do País, alçados à condição de "novos ricos" da mineração, diante da crise detonada pelas recentes tragédias com barragens de dejetos da Vale e da Samarco em Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. O rompimento das barragens...

Ministério Público prepara denúncia ‘devastadora’ contra a cúpula da Vale

O Ministério Público de Minas Gerais prepara uma denúncia “violenta” contra a cúpula da Vale pelo desastre de Brumadinho. “Acusações de homicídio e organização criminosa pra cima”, diz uma fonte à coluna Radar, da Veja. No último dia 20 de setembro, a Polícia Federal indiciou 13 pessoas...

Rodrigo Janot afirma que foi ao STF para matar Gilmar Mendes e se suicidar

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26), em uma entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a...

ES: idosa que esperou mais de 2h em fila de banco ganha indenização na justiça

Uma idosa foi indenizada por ter ficado mais de duas horas na fila de um banco no Espírito Santo. Por lei, o atendimento de idosos é prioritário. A mulher esperou por duas horas e 16 minutos, segundo o processo. A juíza que decidiu a sentença...

Mudanças com a nova Carteira de Trabalho Digital

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF) Os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e...

Promotor de Nova Venécia ministra palestra para policiais de Barra de São Francisco

Na tarde desta terça feira, 24/09/2019, cerca de 100 policiais militares participaram de uma palestra com o Promotor de Justiça do município de Nova Venécia, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos. O evento aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Barra de São...

Corregedoria do TJES determina fechamento de cartório em Água Doce do Norte

A corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), determinou o fechamento dos cartórios do interior do Espírito Santo. Um dos cartórios fechados foi o de Santo Agostinho, interior de Água Doce do Norte. O cartório tinha mais de 50 anos de serviços prestados à...

Tribunal de contas condena prefeitos e secretários em cidades do Espírito Santo

No rastro da Operação Camaro, ocorrida em 2012, o Tribunal de Contas do Estado começa agora a condenar em série gestores de vários municípios capixabas, por conta de contratos firmados com o Instituto Urbis, para cálculo de créditos tributários das prefeituras junto ao Pasep...

Advogado Raony Scheffer participa do ‘Mentoria em Habeas Corpus’ em São Paulo

RAONY SCHEFFER, presidente da 5ª Subseção da OAB-ES, de Barra de São Francisco, e Vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade da OAB Federal, está em São Paulo especialmente para o evento "Mentoria em Habeas Corpus", onde participa com os...
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