28.1 C
Barra de São Francisco
domingo, 22 setembro 2019

Casagrande critica ‘falta de investimento’ nas polícias e quer endurecer combate a facções

O aumento da criminalidade no Espírito Santo foi uma das principais pautas do governador Renato Casagrande (PSB) durante um pronunciamento na entrega de novas viaturas para a Polícia Militar, nesta quarta-feira...

Por 45 minutos, Bolsonaro destacará abertura econômica e democracia

O presidente Jair Bolsonaro discursa hoje (22), pela primeira vez, depois de eleito, no exterior. Ele participa da abertura da 39ª edição do Fórum Econômico Mundial, que reúne a elite política...

Governo Bolsonaro quer restringir acúmulo de pensão com aposentadoria

A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o 'Estadão/Broadcast' com fontes que acompanham a elaboração...

Gasto mínimo para ter uma arma em casa é de R$ 3,7 mil

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para...

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar...

Governo editará medidas sobre porte de armas e fraudes na Previdência

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de...

Quem tem só recibo do imóvel já pode requerer escritura em Barra de São Francisco

Foi aprovado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco um Projeto de Lei de Regularização Fundiária, que vai beneficiar os moradores que têm apenas recibo de seus imóveis (casa ou...

Regularização Fundiária: Projeto de Lei aprovado na Câmara de Barra de São Francisco vai...

Foi aprovado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco um Projeto de Lei de Regularização Fundiária, que vai beneficiar os moradores que têm apenas recibo de seus imóveis (casa ou...

Decreto que flexibiliza posse de arma deve sair na próxima semana

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização das regras para a posse de armas deve ser estabelecida por decreto presidencial na próxima semana, segundo afirmou nesta terça-feira, 8, o...

Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração

O presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou hoje (9) que a iniciativa foi...

ES: Governo espera aprovar orçamento deste ano até o dia 14 de janeiro

A proposta orçamentária do Estado para este ano será apresentada pelo novo governo ao plenário da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira feira (9), com previsão de que a aprovação ocorra no...

Bolsonaro quer transparência em atos dos governos atual e anteriores

O presidente Jair Bolsonaro disse que a transparência será marca de seu governo e reforçou a missão aos novos dirigentes de bancos estatais que assumiram hoje (7) o comando do Banco...

Casagrande revoga lei que reduzia ICMS sobre medicamentos

O governador Renato Casagrande revogou a lei que reduzia o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DO-ES)...

Bolsonaro sanciona lei que abre processos eletrônicos a advogados sem procuração

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.793, que autoriza os advogados a acessarem e obterem cópias de atos e documentos de processos judiciais eletrônicos sem a necessidade de procuração. A...

Casagrande cumpre promessa, cancela convênios e reduz despesas

Como prometido em seu discurso de posse, no dia 1º, o governador Renato Casagrande (PSB) cancelou os convênios firmados na gestão do ex-governador Paulo Hartung nos últimos três meses. Os convênios...

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade”...

Bolsonaro propõe idades mínimas de 62 e 57 anos para se aposentar

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as...

Saúde, Segurança e Educação: o que Casagrande propôs durante a campanha

Renato Casagrande reassumiu o posto de governador do Espírito Santo na última terça-feira (1º), para o mandato que corresponde ao período de 2019 a 2022. Em cerimônia realizada no Palácio Anchieta,...

De dez promessas feitas, Bolsonaro dependerá do Congresso em oito; confira

Com base na legislação brasileira, o presidente possui três dispositivos para aprovar leis. Um é via Projeto de Lei (PL), que depende da maioria de votos favoráveis dos parlamentares presentes na...

ES: Governador Renato Casagrande anuncia a suspensão de convênios com prefeituras

O governador Renato Casagrande anunciou a suspensão de convênios com prefeituras, cortes de gastos e falou o que vai ser prioridade no governo dele, nesta quarta-feira (2), primeiro dia após a cerimônia...

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde segunda-feira (31). O...

Lei do Distrato Imobiliário é publicada no Diário Oficial da União

A edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, publica a Lei 13.786/2018, que regulamenta o chamado distrato imobiliário. Pela norma, clientes que desistirem da compra de um imóvel...

Bolsonaro promete decreto para facilitar posse de arma no Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende "garantir", por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do...

Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, publicou nesta sexta-feira (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade...

Brasil e Israel vão discutir ‘novos rumos’, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro publicou na noite de quinta-feira (27) que vai discutir “novos rumos” nas relações entre o Brasil e Israel. Bolsonaro disse também que aguarda o primeiro-ministro israelense Benjamin...

Protesto tem confronto em frente à Câmara de SP, que vota Reforma da Previdência

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) usou bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar protesto contra a Reforma da Previdência que está sendo votada na Câmara...

Maia assina lei que permite a municípios estourar gastos com funcionários

  O presidente da República em exercício na terça-feira, 18, Rodrigo Maia, sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de...

Bolsonaro faz reunião com ministros para discutir metas do futuro governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reuniu na manhã desta quarta-feira (19) em Brasília com futuros ministros e com o vice-presidente eleito general Mourão para discutir as ações que o governo deve implementar a partir de...

Lei que cria estatal de gás natural é aprovada no Espírito Satno

A lei que autoriza a criação de uma empresa de distribuição de gás natural canalizado no Espírito Santo foi sancionada pelo governador Paulo Hartung, nesta quinta-feira (13). Pela lei, a estatal “será uma sociedade...

Projeto “Homem que é Homem” é lançado em Colatina

O Projeto “Homem que é Homem”, da Polícia Civil, agora está presente em mais um município. Colatina é a sexta cidade a aderir ao projeto, que visa diminuir casos de violência...
- OFERTAS EXCLUSIVAS -