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Barra de São Francisco
quinta-feira, 21 novembro 2019

Consumidor deve ser indenizado após receber armários de cozinha com defeito

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz condenou uma loja de móveis e eletrodomésticos da cidade a indenizar, por danos morais e materiais, um...

Negada indenização a mulher que teve nome negativado por empresa de energia

Uma moradora da região noroeste do Espírito Santo, que ingressou com uma ação contra uma companhia de energia elétrica após saber que seu nome estava negativado pela empresa junto aos órgãos...

Sob pressão, Sergio Moro faz alterações em pacote anticrime. Veja o que muda!

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu a reivindicações de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar...

Após críticas, Moro anuncia mudanças em pacote anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou uma primeira revisão do seu projeto anticrime, lançado nesta semana, incluindo alterações propostas por governadores. Ele também acrescentou na mudança uma nova...

Lula é condenado a mais de 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de...

A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de...

‘Demonstrações superficiais de emoção’, avalia advogada sobre pastores em audiência no ES

A audiência desta terça-feira (6) do caso dos irmãos Joaquim e Kauã, que morreram queimados dentro de casa em Linhares, terminou depois de oito horas de duração. Estavam presentes os pastores...

Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebe Prêmio Conciliar é Legal em solenidade no CNJ

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (05), pelo projeto “Técnica de Acolhimento”, selecionado na categoria...

Mulher que teve celular danificado por companheiro em briga deve ser indenizada

Um morador de Aracruz foi condenado a indenizar a ex-companheira em R$ 1.835,90, em razão de ter danificado seu aparelho celular e, ainda, por ter dirigido palavras ofensivas à requerente. De...

Devedores podem ter cartões de crédito, CNH e passaportes suspensos pela Justiça. Entenda!

Consumidores que estão inadimplentes correm o risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte e até os cartões de crédito suspensos pela Justiça. Fotos publicadas nas redes sociais...

Ex-presidente do Banestes, preso em operação da PF, é solto pela Justiça

O ex-presidente do banco Banestes, Vasco Cunha Gonçalves, preso durante uma operação da Polícia Federal, foi solto na última terça-feira (05). Ele ficou preso por uma semana e, segundo o Tribunal...

Casagrande diz que apoia Projeto Anticrime anunciado por ministro Sérgio Moro

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), manifestou apoio ao projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Brasília nessa segunda-feira (4). O objetivo é de que a...

STJ liberta engenheiros da Vale detidos após rompimento em Brumadinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar para libertar os engenheiros Andre Jum Yassuda eMakoto Namba; o gerente executivo operacional da Vale, Rodrigo Artur Gomes de Melo; e os...

Cliente que teve reação inflamatória a procedimento capilar deve ser ressarcida e indenizada

Uma mulher ajuizou uma ação indenizatória na Comarca de São Mateus, Norte do Estado, contra um cabeleireiro e contra salão de beleza, após ter uma reação inflamatória durante um procedimento capilar....

Caso de irmãos mortos em Linhares tem 5ª audiência na Justiça do Espírito Santo

Cinco testemunhas serão ouvidas na quinta audiência do caso das mortes dos irmãos Joaquim e Kauã, que morreram queimados em abril do ano passado. A audiência começa às 9h desta terça-feira (5),...

Moradores reclamam da péssima qualidade da água em Cedrolândia

Moradores de Cedrolândia, município de Nova Venécia, noroeste do Espírito Santo, continuam na luta para que a qualidade da água distribuída para consumo na localidade seja melhorada. De cor amarela e...

Moro nega que projeto anticrime signifique licença para matar

A proposta do projeto de lei anticrime que o governo federal apresentará ao Congresso Nacional, em breve, fará mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal para, nas palavras do ministro...

MPES: Reunião discute sistema integrado de ouvidorias

O procurador-geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Josemar Moreira, recebeu na sexta-feira (01/02) o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias, e o superintendente...

TJES conclui cadastramento de todos os processos de Execução Penal do estado no SEEU

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo concluiu nesta semana o cadastramento de todos os processos de execução penal do estado no Sistema de Execução Penal Unificado, o SEEU. A partir...

Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato já praticado

O projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação...

STF suspende queixa-crime contra Bolsonaro por ‘fuzilar petralhada’

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu uma queixa-crime apresentada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por um vídeo em que, ainda durante a campanha eleitoral,...

ES: professora é condenada a 9 anos de prisão por ameaça de morte

Uma professora foi condenada a nove anos e quatro meses de prisão pela prática de extorsão. A decisão é do juiz da 1ª Vara Criminal de Aracruz, Tiago Fávaro Camata. De...

Capixaba será indenizada em R$ 10 mil após atraso em tratamento

Uma rede de assistência médica foi condenada pela Justiça a indenizar uma paciente em R$ 10 mil por danos morais, em Vitória, além de custear um procedimento cirúrgico. O caso aconteceu por...

Toffoli determina que votação para a presidência do Senado seja secreta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado, 2, atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que...

Ministérios Públicos e Defensorias recorrem da decisão que desconta auxílio financeiro das vítimas

As instituições públicas que atuam na defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), entraram com um recurso (agravo de instrumento), na quarta-feira,...

Empresa dá atestado ‘suspeito’ em licitação e diz que construiu quadra de esportes em motel

Para conseguir vencer o certame para a construção de uma quadra poliesportiva no Espírito Santo, uma empresa chamou a atenção de funcionários da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont)....

Homem que teve ferimentos na boca após ser atingido por fio de energia deve ser...

Um morador de Linhares, que foi atingido por um fio de energia caído na rodovia, deve ser indenizado pelos danos morais, materiais e estéticos por empresa de energia elétrica. O autor...

Justiça condena fabricante de ventilador que pegou fogo a pagar R$ 10 mil de indenização

Uma fabricante de eletrodomésticos foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil reais a um morador de Ibiraçu, em razão de um ventilador da marca requerida ter...

Juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória condena homem por roubo e estupro em brechó

A juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, condenou a 16 anos e 06 meses de reclusão e pagamento de 33 dias-multa, T.O.P., denunciado pelo Ministério Público...

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu...

‘Precisamos consolidar penas alternativas’, diz novo secretário da Justiça do ES

O delegado da Polícia Federal (PF), o carioca Luiz Carlos de Carvalho Cruz, assumiu o comando da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo neste mês. Em seu discurso à...
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