O secretário de Governo, Tyago Hoffman, anunciou que as prefeituras que não devolverem o dinheiro recebido de convênios firmados no final do governo Paulo Hartung poderão ficar inadimplentes e ter os convênios cancelados.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (21), o secretário informou que as prefeituras da Serra (R$ 13,7 milhões), Linhares (R$ 2,8 milhões), Castelo (R$ 297,6 mil) e Fundão (R$ 150,4 mil) não devolveram os recursos, totalizando R$ 17 milhões.

Um total de R$ 249 milhões em convênios foi formalizado na reta final do governo Paulo Hartung e, dessa quantia, foram repassados R$ 79 milhões, dos quais foram devolvidos R$ 43,7 milhões por 39 municípios – outros estão em processo de devolução, aguardando apenas trâmites administrativos.

O governo de Renato Casagrande (PSB) contestou as ações do seu antecessor a partir da equipe de transição formada em outubro de 2018, acionando inclusive o Tribunal de Contas. No dia 2 de janeiro, após a posse, o governador expediu decreto estabelecendo medidas visando que os recursos retornem ao caixa do Executivo. O prazo, no entanto, venceu na última quinta-feira (17), sem que os quatro municípios cumprissem a determinação.

Hoffman afirmou que tentará mais uma vez dialogar com os prefeitos Audifax Barcelos (Rede), da Serra; Guerino Zanon (MDB), de Linhares; Luiz Carlos Piassi (MDB), de Castelo; e Joilson Rocha Nunes – Pretinho – (PDT). Mas, caso não obtenha sucesso, o governo terá que tomar medidas enérgicas.

As prefeituras de Aracruz, Cariacica, Brejetuba, Irupi, Iúna, Jaguaré, Piúma, Vila Velha e Anchieta estão negociando a devolução de R$ 16,9 milhões. O processo ainda não foi concluído em decorrência da tramitação administrativa.

Já devolveram os recursos Afonso Cláudio, Alegre, Apiacá e Atílio Vivacqua, Anchieta, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Laranja da Terra, Marilândia, Ibitirana, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marataízes, Pedro Canário, Montanha,  Pancas, Santa Leopoldina, Rio Novo do Sul,  Santa Maria do Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Mateus, São José do Calçado, São Roque de Canaã, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante e Viana.

Quatro prefeituras não devolveram recursos de convênios firmados com o governo do ES

Quatro das 53 prefeituras que deveriam devolver, ao governo do Espírito Santo, recursos dos convênios firmados nos últimos três meses de 2018, ainda não cumpriram o decreto. A decisão foi do governador Renato Casagrande (PSB).

As prefeituras que não devolveram os recursos são: Serra, Fundão, Castelo e Linhares. As dívidas somam R$ 17.049.024,48. Só a Prefeitura da Serra falta devolver R$ 13.738.929,34.

Prefeituras que não devolveram os recursos do governo

Prefeituras Valores que faltam devolver
Castelo R$ 297.655,35
Fundão R$ 150.480,00
Linhares R$ 2.861.959,79
Serra R$ 13.738.929,34
TOTAL R$ 17.049.024,48

Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (21), o secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffmann fez o balanço final da devolução. Quarenta e nove seguiram a determinação do governo.

Apesar de nem todas terem devolvido ainda, o secretário explicou que a recusa não implica no cancelamento automático dos acordos, garantindo que a população não será prejudicada pela medida.

“Embora o prazo já tenha acabado, vamos tentar conversar ainda com os prefeitos, vamos tentar mais um diálogo, para que juntos possamos alinhar e repactuar os convênios, sem que seja necessário o cancelamento dos mesmos”, acrescentou.

As prefeituras que foram dispensadas da devolução são Águia Branca e Vila Valério, pois já iniciaram as obras previstas.

O pedido de devolução dos recursos foi assinado pelo governador Renato Casagrande, no primeiro dia de seu mandato, com o objetivo de analisar e repactuar os convênios de acordo com as prioridades da gestão.

Para Tyago Hoffmann, a atitude da maioria das prefeituras na devolução dos recursos foi muito positiva, demonstrando que o diálogo está aberto entre o Estado e os municípios.

“Houve um chamamento aos municípios e ficamos felizes em saber que fomos atendidos em sua grande maioria. Isso mostra que o voto de confiança que pedimos foi aceito. Vamos trabalhar junto às prefeituras, avaliando e repactuando os convênios, o mais breve possível, com mais diálogo ainda e atendendo aos anseios da população, e com isso a população e o Estado será beneficiada”, destacou o secretário.

Prefeituras que devolveram integralmente os recursos ou estão em vias de devolução

Prefeituras Valores devolvidos
Afonso Cláudio R$ 302.608,53
Alegre R$ 1.158.110,11
Apiacá R$ 17.234,32
Atílio Vivácqua R$ 265.253,31
Anchieta R$ 1.777.077,30
Baixo Guandu R$ 35.000,00
Bom Jesus do Norte R$ 2.788.189,15
Conceição da Barra R$ 1.304.014,64
Conceição do Castelo R$ 29.886,79
Cachoeiro de Itapemirim R$ 32.931,26
Divino de São Lourenço R$ 519.151,84
Dores do Rio Preto R$ 357.645,66
Domingos Martins R$ 2.679.940,15
Guaçuí R$ 456.313,29
Guarapari R$ 9.238.637,29
Ibatiba R$ 1.151.070,87
Ibitirama R$ 250.994,26
Iconha R$ 80.442,86
Itaguaçu R$ 83.254,43
Itarana R$ 824.536,85
Jerônimo Monteiro R$ 369.968,46
João Neiva R$ 8.886,34
Laranja da Terra R$ 756.892,56
Marilândia R$ 231.256,19
Marataízes R$ 1.470.983,66
Montanha R$ 721.454,96
Pancas R$ 1.792.746,57
Pedro Canário R$ 1.900.556,29
Rio Novo do Sul R$ 614.429,61
Santa Leopoldina R$ 35.010,75
Santa Maria de Jetibá R$ 469.442,93
Santa Teresa R$ 3.526.980,31
São Domingos do Norte R$ 251.017,53
São Mateus R$ 1.624.611,93
São Roque do Canaã R$ 299.659,93
São José do Calçado R$ 40.000,00
Vargem Alta R$ 2.129.557,13
Venda Nova do Imigrante R$ 377.532,15
Viana R$ 3.738.757,99
TOTAL R$ 43.711.944,70