A justiça concedeu a saída temporária para festas de Natal e Ano Novo para 1.828 presos que cumprem pena em regime semiaberto. Eles ficarão sete dias em casa com os familiares.

No ano passado, 1363 detentos receberam o benefício da saída temporária no Natal. Desse total, 35 não retornaram, ou seja, 2,57 %.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), esse benefício está previsto na Lei de Execução Penal e pode ser concedido a todos os presos que cumpram os requisitos estabelecidos.

As saídas funcionam como uma preparação e adaptação do preso ao retorno do convívio em sociedade, uma vez que os presos do regime semiaberto estão próximos de ganhar a liberdade.

Para obter o benefício, o detento precisa apresentar bom comportamento e tempo de cumprimento de pena. Além disso, precisa cumprir as seguintes exigências: voltar para o presídio no dia e horários combinados, não cometer nenhum ato ilícito, não frequentar locais como bares, bailes e festas, permanecer em casa durante a noite.

Foragidos

Aqueles que não retornam às unidades no período determinado passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.