“Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização” investiga os parâmetros constitucionais que devem orientar as iniciativas de limitação do acesso ao Judiciário.

Na próxima segunda-feira (13/12), o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais, Anselmo Laghi Laranja, lança o livro “Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização”, na sede da Esmages, em Vitória.

Segundo descrição da Editora Lumen Juris, responsável pela publicação, a obra, que tem 388 páginas, investiga os parâmetros constitucionais que devem orientar as iniciativas para limitação de acesso ao Poder Judiciário, em razão do grande volume de demandas propostas anualmente.

O tema é bastante atual e relevante, tendo em vista a necessidade de se reduzir o acervo de processos, mas ao mesmo tempo garantir os direitos: “Uniram-se aspectos teóricos com a prática jurisdicional brasileira e formou-se um arcabouço de instrumentos para que as medidas de desjudicialização possam efetivamente servir para o aperfeiçoamento do acesso à justiça, sem, com isso, violar direitos fundamentais”, diz a descrição.

Toda a renda com a venda dos livros será revertida para a Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada (Asilo dos Idosos de Vitória).

Serviço

Lançamento do livro “Fundamentos Constitucionais da Desjudicialização”
Data: 17/12/2018 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: Sede da Esmages
Ed. Global Tower, salas 510/512
Enseada do Suá, Vitória.