Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, esteve nesta segunda-feira (10) em Vitória — Foto: André Rodrigues / G1 ES

Por André Rodrigues, G1 ES

O número de detentos no Brasil cresce 7% ao ano e, em sete anos, pode dobrar, segundo o ministro Dias Toffoli, que esteve em Vitória nesta segunda-feira (10) para lançar um projeto que vai fazer com que todo preso em flagrante seja levado, em 24 horas, à um juiz para ver se há necessidade da prisão. O Espírito Santo é o primeiro estado do país a receber o sistema.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ferramenta, chamada Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), vai informatizar e agilizar processos de execução penal.

“É a Constituição que vincula e determina que o Estado deve cuidar e respeitar presas e presos. Precisamos criar novos trabalhos para melhorarmos essa atenção. Segundo dados do Ministério da Segurança Pública, a população carcerária do Brasil cresce 7% ao ano. Em 7 ou 8 anos, essa população carcerária pode dobrar. Então, temos que impedir isso”, disse o ministro.

O sistema permitirá a fiscalização mais precisa para que presos não fiquem encarcerados além do tempo determinado. A ferramente também ajudará o poder público a ter mais controle da situação carcerária.

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, esteve nesta segunda-feira (10) em Vitória  — Foto: André Rodrigues / G1 ESMinistro Dias Toffoli, presidente do STF, esteve nesta segunda-feira (10) em Vitória  — Foto: André Rodrigues / G1 ES

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, esteve nesta segunda-feira (10) em Vitória — Foto: André Rodrigues / G1 ES

Dias Toffoli também explicou que a ferramenta elimina processos físicos, evitando o manuseio de papel.

Desde novembro, quando o sistema começou a ser implementado no TJES, cerca de 10 mil processos já foram digitalizados. A intenção é que, até o dia 31 de dezembro, 40 mil processos já estejam na plataforma.

“Estamos lançando o projeto para que o Espírito Santo venha servir de espelho para todo o país. Essa informatização integral de execução penal será implementada em todos os tribunais do país e estamos iniciando aqui. A partir de agora, essa será uma plataforma para juízes e profissionais do judiciário poderem ter acesso ao processo com somente um simples clique”, concluiu.

Homenagem

Além do lançamento do projeto, que contou com a participação do ministro em uma audiência de custódia, Dias Toffoli também foi homenageado com o título de Cidadão Espírito-Santense ao receber a honraria das mãos do governador Paulo Hartung.

Paulo Hartung entrega comenda para presidente do STF — Foto: Leonardo Duarte/SecomPaulo Hartung entrega comenda para presidente do STF — Foto: Leonardo Duarte/Secom

Paulo Hartung entrega comenda para presidente do STF — Foto: Leonardo Duarte/Secom

Na oportunidade, Hartung cravou que o ato simboliza o fortalecimento da democracia. A solenidade foi realizada no Salão Dourado do Palácio Anchieta, na Cidade Alta, em Vitória.

“Esse é um ato para que a intransigência e a intolerância não continuem a ganhar corpo país afora. Democracia não é instrumento tático, é valor e tem papel estratégico. O momento que vivenciamos no Brasil nos últimos anos não é bonito. Precisamos refletir. A eleição passou e a intolerância continua presente. A homenagem é para fortalecer o Poder Judiciário do nosso País”, salientou Hartung.