Alex Pandini / Blog Bastidores

Café tipo 73,5%

A qualidade do café é medida por um sistema de classificação que garante notas ao final do processo, por meio das quais se atesta o nível de qualidade do produto. Já nas “notas” geradas pela arrecadação de ICMS, o café capixaba este ano está surpreendendo. Tudo indica que o período da estiagem ficou para trás, e ainda, que o Fisco está “cafeinado” e de olho na evasão de divisas. De acordo com dados do Portal da Transparência, a arrecadação sobre o café cresceu 73,5% em 2018, gerando R$ 21,5 milhões para os cofres públicos estaduais no mês de julho, contra R$ 12,4 milhões arrecadados no mesmo período de 2017.

Café “nota alta”

O ES é o 2º maior produtor do país, com média de 12 milhões de sacas, e o grão é um sustentáculo da agricultura por aqui. Os dados da safra 2018 ainda não estão fechados, mas procuramos o Centro do Comércio de Café do ES, que confirmou o bom momento. A estimativa é a de que a safra supere a média histórica, depois de quatro anos amargando quedas devido à seca. De todo modo, no mês de julho, em plena colheita, a receita obtida com o café respondeu por 4,25% do total de ICMS arrecadado pelo estado no período (R$ 504,5 milhões).

Fisco é “coador” de desvios

Mas esses números não se devem apenas ao aumento na produção após o período de crise hídrica. Parte do resultado deriva da ação enérgica do SINDIFISCAL visando coibir a sonegação no setor cafeeiro, que não raro vira notícia porque alguma empresa é apanhada em “processo de torra” da parte que cabe à tributação.

Parceria

Em parceria com PM e PRF, o SINDIFISCAL realiza operações em pontos estratégicos das rodovias pelo menos três vezes por mês. E, em conjunto com o MPES, são feitas operações especiais que volta e meia descobrem fraudes fiscais e contábeis. Em nota, o sindicato afirma que, mesmo com toda a tecnologia hoje disponível, a presença ostensiva da fiscalização volante ou das blitze programadas são fundamentais para combater a sonegação e também a evasão de café do ES.